22/06/2022 12:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à Homologação de Arquivamento de ID: 53687823,

31/05/2022 08:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 10:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 09:50:20 • ATOS COMUNS » Voto

1357ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

25/03/2022 11:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 10:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2022 10:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 13:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHO OS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

22/03/2022 13:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada dos autos digitalizados do SIMP 000098-230/2018.

09/02/2022 08:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 11:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 11:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/12/2021 11:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2021 16:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2021 16:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 15:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/03/2021 17:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

31/03/2021 13:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2021 10:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2019 12:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o teor da certidão retro, junte-se aos autos promoção de arquivamento, devendo ser cumpridas as diligências determinadas.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2019 11:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que na presente data, entrei em contato com a Srª. Marciana dos Santos Silva, por meio do tel. nº (89)99975- 0872, a qual declarou não ter mas interesse em continuar com o procedimento em curso nessa Promotoria (IC nº SIMP 98-230/2018), tendo em vista a resolutividade do problema antes relatado.

30/05/2019 11:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICADO(A): Marciana dos Santos Silva Endereço: Povoado Catingueiro, zona rural de Inhuma-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿Promotoria de Justiça Única, por intermédio do(a) Promotor(a) de Justiça que esta subscreve, NOTIFICA Vossa Senhoria a informar, no prazo de 10 (dias), se ainda possui interesse em continuar com o procedimento em curso nessa promotoria, sobre o desvio de uma via pública feita por um particular, na localidade Catingueiro, em Inhuma-PI. Ainda, para esclarecer as condições atuais da citada via.

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 13:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA-PI Assunto: Requisitar Informação Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Procedimento, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR INFORMAÇÃO PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORME SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO MUNICÍPIO A RESPEITO DA ALTERAÇÃO POR PARTICULAR DA VIA PÚBLICA, NA LOCALIDADE CATINGUEIRO, EM INHUMA-PI. Segue em anexo cópia do termo de declaração. Ademais, advirta-se de que reiterado o descumprimento, enseja a aplicação do artigo 10, da Lei 7.347/85, crime de desobediência. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração.

19/02/2019 13:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICADO(A): Marciana dos Santos Silva Endereço: Povoado Catingueiro, zona rural de Inhuma-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿Promotoria de Justiça Única, por intermédio do(a) Promotor(a) de Justiça que esta subscreve, NOTIFICA Vossa Senhoria a informar, no prazo de 10 (dias), se ainda possui interesse em continuar com o procedimento em curso nessa promotoria, sobre o desvio de uma via pública feita por um particular, na localidade Catingueiro, em Inhuma-PI. Ainda, para esclarecer as condições atuais da citada via.

19/02/2019 13:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PP EM IC nº_______________ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 000098-230//2018 (SIMP) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 12/93; art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/1985;

19/02/2019 13:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2019 13:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2019 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado para resguardar direitos coletivos e difusos. A reclamação se insurge contra a mudança de uma via na Zona Rural de Inhuma-PI, no Povoado Catingueiro. Sabe-se que a alteração de via somente poderá ser feita pelo Poder Público. No caso em tela, a alteração ocorreu por meio de um particular, de nome Francisco, vulgo ¿Painho¿. Os moradores da localidade se viram lesado com o ato, pois prejudicou o direito deles de ir e vir, tendo em vista que foi mal feita a estrada, tendo buracos, tocos de árvores e no período de chuva acumula poças de água. Consta que foi procurado o Prefeito do Município para resolver o problema, o mesmo notificou o senhor Francisco para esclarecimentos, mas ele não compareceu.

19/02/2019 12:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 12:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Ante o exposto, torno os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques .

31/08/2018 12:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS Aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2018 faço a juntada do Oficio GP nº 130/2018, e, para constar, lavrei este termo. Eu, _________________, Servidor Cedido a esta Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

17/07/2018 16:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 04/2018 Tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art. 7º, da Resolução CNMP nº 174/2017 e no art. 2º, § da Resolução CNMP nº 23/2017,Resolve converter a Noticia de Fato nº 098-230/2018 em Procedimento Preparatório.

17/07/2018 16:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2018 16:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2018 08:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2018 08:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2018 08:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no art. 8º, III, da resolução n. 174/2017 -CNMP, determinado a conversão da presente NF em PA.

20/04/2018 09:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Aguardando Resposta

13/03/2018 12:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática