08/05/2020 15:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PA 02/2019 ARQUIVADO NA CAIXA Nº 22.

08/05/2020 15:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TRÂNSITO EM JULGADO.

03/04/2020 18:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo. ato 995.2020

24/01/2020 09:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DOEMP-PI (ANO IV - Nº 560 Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Publicação: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020) - FLS. 359

22/01/2020 12:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PARA PUBLICAÇÃO NO DOEMP-PI. (FLS. 358)

22/01/2020 10:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019/PJA-MPPI SIMP nº 000098-231/2019 CERTIDÃO Certifico mais que, entre o período de 20.12.2019 a 06.01.2020 os prazos se encontravam suspensos, tendo em vista o recesso natalino. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração/PI, 07 de Janeiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

22/01/2020 10:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

16/12/2019 20:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019/PJR-MPPI CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí e que os mesmos se encontravam conclusos naquela Promotoria. Regeneração/PI, 16 de Dezembro de 2019. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

16/12/2019 19:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

16/12/2019 19:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

01/10/2019 15:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cumpra-se. Oficie-se a PGM de Angical, enviando cópia desta decisão, bem como dos documentos de fls. 238/241. Oficie-se, ainda, a Comissão Especial do Processo de Escolha de Angical, também enviando cópia desta decisão. Expedientes necessários. Angical do Piauí, 1º de outubro de 2019.

01/10/2019 10:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

01/10/2019 10:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada a sede desta PJ pelo CMDCA de Jardim do Mulato e de Angical do Piauí.

01/10/2019 10:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 146/2019 Angical do Piauí ¿ PI, 01 de outubro de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Jardim do Mulato ¿ PI

01/10/2019 10:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 145/2019 Angical do Piauí, 01 de outubro de 2019 Ilma. Senhora Presidente do CMDCA de Jardim do Mulato ¿ PI,

01/10/2019 10:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 144/2019 Angical do Piauí ¿ PI, 01 de outubro de 2019. ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Angical do Piauí ¿ PI,

01/10/2019 10:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 140 2019_Prefeita de Angical do Piauí

01/10/2019 10:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

(...) junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de Angical do Piauí - PI

01/10/2019 10:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício recebido

22/05/2019 14:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 50/2019 Angical do Piauí, 22 de maio de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Jardim do Mulato ¿ PI

22/05/2019 14:31:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 49/2019 Angical do Piauí, 22 de maio de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Angical do Piauí ¿ PI,

22/05/2019 14:20:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO nº 05/2019

22/05/2019 14:18:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO nº 04/2019

22/05/2019 14:16:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

22/05/2019 13:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, junto aos autos do supracitado procedimento documentos pertinentes encaminhados pelas Prefeituras de Jardim do Mulato e de Angical do Piauí.

16/04/2019 10:16:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

16/04/2019 10:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça, junto aos autos do supracitado procedimento Ofício nº 001/2019, encaminhado a sede desta PJ pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Angical do Piauí, com um total de 22 fls.

16/04/2019 10:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça, junto aos autos do supracitado procedimento Ofício nº 001/2019, encaminhado a sede desta PJ pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com um total de 01 fls.

03/04/2019 13:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 02/2019 PA Nº 02/2019 Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2019, às 10h49, na sede desta Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Procedimento Administrativo nº 02/2019, instaurado para acompanhar o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar em Jardim do Mulato ¿ PI, em 2019, compareceram o representante da Prefeitura de Jardim do Mulato, o Sr. Jerônimo Soares de Sousa, a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Karla Christiane Gomes Veloso, a Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Angical, a Sra. Daiana da Silva Carvalho Castro, os membros do Conselho Tutelar de Jardim do Mulato ¿ PI e a Assessora da Secretaria de Assistência Social, a Sra. Franeide Cristina Araújo Viana.

03/04/2019 13:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 01/2019 PA Nº 02/2019 Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2019, às 10h49, na sede desta Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Procedimento Administrativo nº 02/2019, instaurado para acompanhar o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar em Angical do Piauí, em 2019, compareceram a Prefeita Municipal de Angical do Piauí, Sra. Maria Neta de Sousa Santos, a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Claudete de Sousa Santos Ferreira, a Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Prisla Barbosa, os membros do Conselho Tutelar de Angical.

03/04/2019 13:26:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO nº 03/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu membro adiante assinado, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelos arts. 127 e 129, ambos da Constituição Federal de 1988, art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente);

03/04/2019 13:25:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu membro adiante assinado, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelos arts. 127 e 129, ambos da Constituição Federal de 1988, art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente); (...)

03/04/2019 13:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

ANEXO I CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - Processo de escolha para conselheiros tutelares

18/03/2019 13:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado ao CAO de defesa da infância e da juventude

18/03/2019 13:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 18/2019 Angical do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Jardim do Mulato

18/03/2019 13:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 17/2019 Angical do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Angical do Piauí

18/03/2019 13:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 16/2019 Angical do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 EXMO(a) Prefeito(a) de Jardim do Mulato

18/03/2019 13:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 15/2019 Angical do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 EXMO(a). Prefeito(a) de Angical do Piauí

18/03/2019 13:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 14/2019 Angical do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 ILMO(a) Secretário(a) de Assistência Social de Jardim do Mulato

18/03/2019 13:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 13/2019 Angical do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 ILMO(a) Secretário(a) de Assistência Social de Angical do Piauí

18/03/2019 13:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 12/2019 Angical do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019. Senhores Membros do Conselho Tutelar de Jardim do Mulato

18/03/2019 13:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 11/2019 Angical do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019. Senhores Membros do Conselho Tutelar de Angical do Piauí,

18/03/2019 13:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANGICAL DO PIAUÍ PORTARIA GPJSP nº 02/2019 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 02/2019 Objeto: Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar ¿ 2019.

18/03/2019 13:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática