21/03/2024 11:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A decisão de arquivamento (ID: 57223199, doc. 5133157) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 58237025, doc. 5664490. Ante o exposto, conforme determinado, remeto os presentes autos ao arquivo permanente desta Promotoria de Justiça.

21/03/2024 11:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2024 08:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 14:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 14:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 09:37:25 • ATOS COMUNS » Redistribuição

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que poss...

07/03/2024 09:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2024 10:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

16/02/2024 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/02/2024 09:38:51 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1388ª sessão ordinária do CSMP.  

05/02/2024 09:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 13:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

06/12/2023 13:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.    Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  Assessora Técnica, mat. ...

06/12/2023 13:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2023 16:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do edital de notificação para publicação no DOEMPPI.

27/11/2023 14:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de edital de notificação assinado.

20/11/2023 10:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

A.R. ao Ofício nº 1350/2023/SEPJSM - MPPI.

17/11/2023 16:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento de notificação, ofícios 1349/2023 e 1350/2023.

30/10/2023 12:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

ENCAMINHAMENTO PREFEITO DE SOCORRO DO PIAUÍ, ENTREGUE 30/10/2023.

27/10/2023 11:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Rastreamento of. 1349/2023.

27/10/2023 11:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2023 18:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão de arquivamento e edital de cientificação publicados DOEMPPI.

18/10/2023 14:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante envio comunicação ao CACOP.

17/10/2023 12:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2023 12:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2023 12:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2023 13:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios assinados.

06/10/2023 13:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2023 10:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 07:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 18:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

25/09/2023 17:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2023 17:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do parecer técnico encaminhado pelo CACOP/MPPI, em anexo.

20/09/2023 08:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 08:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

email empresa Ampla Empreendimentos Ltda.

23/08/2023 08:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

solicitação de apoio ao CACOP - sei nº 19.21.0349.0028286/2023-48

22/08/2023 10:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 10:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2023 10:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PROCEDIMENTO: Inquérito Civil Público (ICP)  SIMP nº 000098-237/2019      Trata-se de Inquérito Civil Público de SIMP nº 000098-237/2019, instaurado através de denúncia, encaminhada pelo S...

30/05/2023 10:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 15:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 15:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

30/03/2023 15:42:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

30/03/2023 15:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício - TCE

15/03/2023 12:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

AR de ofício

14/03/2023 08:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

14/03/2023 08:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

14/03/2023 08:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

AR de devolução de ofício

24/02/2023 14:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

24/02/2023 14:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

24/02/2023 14:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

23/02/2023 12:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 125-2023 - GPJ. ICP n.º 000098-237-2019 - TCE (1)

23/02/2023 12:04:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 126-2023 - GPJ. ICP n.º 000098-237-2019 - Ampla Empreendimento LTDA

14/09/2022 14:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2022 12:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

26/08/2022 13:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 11:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 08:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 18:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

19/03/2022 15:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2022 15:26:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

19/03/2022 15:25:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

19/03/2022 15:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

19/03/2022 15:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

19/03/2022 15:19:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 261/2022 - CSMP

15/03/2022 10:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 10:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 12:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

29/10/2021 15:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 14:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2021 09:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 08:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 08:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 12:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 12:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 09:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 09:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 11:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 09:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 15:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 13:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 12:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 11:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 11:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 11:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 16:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 14:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 15:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 14:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 14:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 14:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 14:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 14:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 14:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

02/12/2020 12:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 17:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/11/2020 15:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2020 10:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 10:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 10:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 11:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 11:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 11:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 11:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 11:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 18:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 18:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 17:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 17:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 16:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 16:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 10:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 681/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000098-237/2019.

25/11/2019 13:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 684/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000098-237/2019.

12/11/2019 10:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta ao Ofício n° 683/2019/SEPJSM ¿ ICP n° 000098-237/2019.

12/11/2019 10:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 684/2019/SEPJSM ¿ ICP n° 000098-237/2019 destinada ao Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.

12/11/2019 10:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 683/2019/SEPJSM ¿ ICP n° 000098-237/2019 destinada ao Ministério Público de Contas/MPC.

12/11/2019 10:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 681/2019/SEPJSM ¿ ICP n° 000098-237/2019 destinada ao Superintendente da Receita Federal.

12/11/2019 10:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 680/2019/SEPJSM ¿ ICP n° 000098-237/2019 destinada ao Gerente Executivo do INSS.

22/10/2019 11:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC dos Ofícios n° 680/2019/SEPJSM, Ofício n° 681/2019/SEPJSM, Ofício n° 683/2019/SEPJSM, Ofício n° 684/2019/SEPJSM ¿ ICP n° 000098-237/2019.

18/10/2019 10:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 14:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 14:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 683/2019/SEPJSM. 02. Ofício n° 681/2019/SEPSJM. 03. Ofício n° 684/2019/SEPJSM. 04. Ofício n° 680/2019/SEPJSM. 05. Ofício n° 679/2019/SEPJSM - SIMP 000098-237/2019

16/10/2019 14:32:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 684/2019/SEPJSM SIMP 000098-2372019.

16/10/2019 14:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 681/2019/SEPSJM.

16/10/2019 14:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 683/2019/SEPJSM. SIMP 000034-276/2017.

05/08/2019 13:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 172/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000098-237/2019.

30/07/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/07/2019 13:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2019 14:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ICP minutado, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despacho > ICP.

04/07/2019 12:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 12:01:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

04/07/2019 12:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 172/2019/SEPJSM 2. OFÍCIO N° 176/2019/SEPJSM; 3. OFÍCIO N° 178/2019/SEPJSM.

04/07/2019 11:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta, referente ao Ofício Nº 175/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000098-237/2019.

19/06/2019 10:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de Resposta do Sr. Laerte Rodrigues de Moraes ao Ofício n° 179/2019/SEPJSM.

04/06/2019 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2019 13:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta, referente ao Ofício Nº 174/2019/SEPJSM- MPPI.

30/05/2019 13:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta, referente ao Ofício Nº 173/2019/SEPJSM- MPPI.

21/05/2019 10:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente aos Ofícios n°172/2019, n° 173/2019, n° 174/2019, n° 175/2019, n° 176/2019, n° 178/2019, n° 179/2019.

21/05/2019 09:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC dos Ofícios n° 172/2019, n° 173/2019, n° 174/2019, n° 175/2019, n° 176/2019, n° 178/2019, n° 179/2019.

20/05/2019 16:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 15:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 14:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o cumprimento aos itens "a", "b", "c", "d", "e", "f" e "g" da Portaria nº 001/2019, e informando ainda, a remessa dos Ofícios nº 172, 173, 174, 175, 176, 178 e 179/2019/SEPJSM e autos originais do ICP para a servidora Catiane Virginia Soares Alves para protocolar no SIGEP e enviar os referidos ofícios pelos correios.

30/04/2019 12:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o motivo pelo qual deixei de notificar a empresa AMPLA EMPREENDIMENTOS LTDA.

30/04/2019 11:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO do DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, referente à conversão do Procedimento de Investigação Preliminar nº 01/2012 em Inquérito Civil Público nº 001/2019 de SIMP nº 000098-237/2019

30/04/2019 10:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio e de confirmação de recebimento da PORTARIA Nº 001/2019 ao diarioeletronico@mppi.mp.br.

23/04/2019 11:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2019 11:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2019 11:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 21:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido a fruição de férias, passo os presentes procedimentos extrajudiciais para o Técnico Ministerial dar continuidade no cumprimento das diligências.

13/03/2019 09:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 09:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/03/2019 09:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2019 09:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2019 09:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 10:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2019 10:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática