18/05/2022 10:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP: 08/2018, Data da decisão de arquivamento: 28/10/2021

18/05/2022 09:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/05/2022 09:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que foi realizada remessa dos autos ao MPF, conforme anexo

31/01/2022 15:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 15:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 09:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 13:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 10:59:11 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2021 00:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2021 09:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 11:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 11:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 11:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

01/03/2021 17:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 11:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 10:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 11:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2021 10:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2020 16:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2020 12:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2020 10:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 10:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

24/11/2020 08:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/07/2019 09:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

26/07/2019 09:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de Prorrogação

05/04/2019 11:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho de fls. 46, determinando a realização dos atos necessários para confecção da respectiva Ação Civil

05/04/2019 11:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

19/12/2018 11:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elabore-se e ajuíze-se à Ação Civil Pública. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2018 09:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29/08/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 37/40.

12/06/2018 17:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/06/2018 15:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

12/06/2018 15:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/06/2018 15:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 10:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O presente caso já foi solucionado.

28/05/2018 10:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e oito dias de maio do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada do Ofício nº 67/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s).

28/05/2018 10:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e cinco dias de maio do ano de dois mil e dezoito, faço juntada dos documentos, os quais seguem numerados às fls. 30/33.

23/05/2018 13:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e três dias de maio do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada do Ofício nº 61/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

22/05/2018 12:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte um dias de maio do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 61/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia).

11/05/2018 09:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, adotando-se as seguintes providências: I) Autue-se o Inquérito Civil em tela, concedendo-se a numeração sucessiva do Inquérito Civil Público e procedendo-se com as anotações pertinentes; II) seja expedido ofício requisição ao prefeito de Luzilândia, para que encaminhe, no prazo de 20 (vinte) dias, de forma escrita e documentada, os nomes e endereços dos secretários municipais de saúde e educação, referente aos anos de 2014/2016; III) comunique-se a presente conversão, por meio eletrônico, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP), e ao CACOP, com cópia da presente, para publicação no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixação no mural da Promotoria do Fórum local; VII) Nomeio o assessor de promotoria atuante nesta Promotoria para secretariar os trabalhos; Após realização das diligências supra, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

11/05/2018 09:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2018 09:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2018 09:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

02/05/2018 11:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos dois dias de maio do ano de dois mil e dezoito, certifico que o órgão municipal não respondeu o Ofício nº 26/2018 devidamente reiterado, aproveito e faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça de Luzilândia-PI, Dr. Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

11/04/2018 13:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

O ofício nº 44/2018, fls. 19, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

10/04/2018 16:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2018 15:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido os ofícios nº 43/2018 e nº 44/2018.

14/03/2018 11:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta de ofício nº 025/2018 e 026/2018.

28/02/2018 13:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação por mais 90 dias.

28/02/2018 13:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 10:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática