13/03/2025 11:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 37), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/11/2024 14:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 31/10/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 635/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 04 de novembro de 2024.    Tatiana Ximenes Asses...

04/11/2024 14:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/10/2024 10:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 633/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste. Teresina-PI, 10 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de Arag...

08/10/2024 11:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 633/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico.   Anexos: Despacho Id 59535641; Portaria n. 102/2024

05/09/2024 09:26:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 308/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032820/2024-22.

04/09/2024 13:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 102/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 12:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 102/2024, anexo.

23/08/2024 14:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 13:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa ELIANE DA LUZ E REIS LTDA-COZINHA TROPICALIA, situado no R...

17/07/2024 11:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para resposta ao Ofício nº 051/2024-GAB-33ª PJT decorreu em 26/04/2024. Todavia, sem quaisquer manifestações. Certifico mais, que o prazo para conclusão ...

17/07/2024 11:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 15:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

25/04/2024 12:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 58494554.

27/03/2024 10:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se o decurso do prazo para resposta ao Ofício n. 51/2024-GAB-33ªPJT. Enviado o relatório técnico, junte-se-o aos autos. Não sendo este apresentado no prazo a...

19/02/2024 10:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/01/2024 08:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

30/01/2024 08:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o despacho de ID 57156820, bem como a portaria de ID 57694177, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina- PI, 30 de janeiro de 2024.   ...

26/01/2024 11:05:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 051/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

26/01/2024 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

11/12/2023 11:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 982/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0041463/2023-46.

11/12/2023 11:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 981/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC comunicando instauração do procedimento através do SEI n. 19.21.0208.0041462/2023-73.

07/12/2023 13:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário do MPPI.

06/12/2023 10:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 10:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2023 10:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 099/2023

26/09/2023 14:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Expedido o Mandado de Notificação n. 0123/2023 para a empresa ELIANE DA LUZ E REIS LTDA- COZINHA TROPICALIA (Id 56056529), a fim de que apresentasse cópia do alvará de funcionamento do est...

26/09/2023 13:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato se esgotou em 02/08/2023, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 26 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes ...

30/06/2023 15:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para resposta do mandado de notificação n°123/2023-33ªPJT em 14/06/2023 sem qualquer informação da notificada. Teresina-PI, 30 de junho de 2023.   Tatiana Melo de ...

30/06/2023 15:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 10:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/05/2023 08:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 55974512) juntei ofício e ata de audiência em ID 56017323. Teresina, 23.05.2023. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT ...

23/05/2023 08:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°101/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 23.05.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

23/05/2023 08:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 15:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 55974512.

17/05/2023 19:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento do despac...

17/05/2023 19:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 11:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 55540780, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Cozinha Tropicália. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 3...

12/05/2023 11:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 55540780) abri chamado n° S816724. Teresina,  12/05/2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

12/05/2023 11:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 12:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2023 12:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 12:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2023 12:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/03/2023 10:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 10:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

31/03/2023 10:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 328/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

31/03/2023 10:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

29/03/2023 09:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2023 09:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS SEI Nº 19.21.0208.0000928/2023-40

29/03/2023 09:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual