Acompanhamento de Processos
Processo: 000099-003/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 43/2017
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro (substituto)
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Colégio Madre Teresa De Caucutá
04/07/2018 10:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do ICP nº 43//2017, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
11/06/2018 09:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do ICP nº 43//2017, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
11/06/2018 09:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
11/06/2018 09:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2018 11:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/05/2018 12:08:42 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
ICP instaurado para investigar irregularidades ocorridas no Colégio Madre Teresa de Caucutá.
21/05/2018 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/05/2018 12:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/05/2018 13:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 273/2018 ao Presidente do CSMP.
04/05/2018 13:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 273/2018 dirigido ao Presidente do CSMP.
04/05/2018 13:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 272/2018 à instituição de ensino.
04/05/2018 13:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 272/2018 dirigido à instituição de ensino.
04/05/2018 12:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento tendo em vista o TAC firmado com a instituição de ensino.
04/05/2018 11:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do TAC nº 18/2018.
04/05/2018 11:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 18/2018 firmado entre esta Promotoria de Justiça e a instituição de ensino.
04/05/2018 11:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino, oportunidade em que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta.
04/05/2018 11:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2018 08:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.
26/04/2018 08:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.
26/04/2018 08:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.
26/04/2018 08:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2018 10:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Termo de Conclusão.
23/02/2018 10:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação apresentada pela instituição de ensino.
24/01/2018 10:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 45/2018 dirigido ao estabelecimento educacional.
24/01/2018 10:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando que a empresa seja novamente oficiada.
24/01/2018 09:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão atestando que o ofício de nº 318/2017 não foi entregue ao destinatário.
07/12/2017 08:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.
08/11/2017 08:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício informando da instauração de inquérito
25/10/2017 08:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 60/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Colégio Madre Teresa de Caucutá.
25/10/2017 08:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2017 08:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/07/2025 01:09:59