21/10/2025 09:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2025 07:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2025 10:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2025 11:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2025 11:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13397189)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59

05/05/2025 17:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 11:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DOS...

01/05/2025 06:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2025 09:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 00:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2025 00:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2025 00:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2024 08:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação de impulso processual protocolada diretamente no PJe, conforme anexo, em razão da redistribuição dos processos da 44ª Promotoria de Justiça entre as Promotorias de Justiça integrantes do ...

02/05/2023 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2022 13:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Petição protocolada diretamente no PJE em razão de não interoperabilidade entre os sistemas simp-pje.

11/08/2022 13:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 13:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

08/08/2022 08:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 08:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/01/2021 11:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/01/2021 11:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2428539)

18/01/2021 12:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 2428539

15/01/2021 17:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 11:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 11:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2020 09:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/12/2020 08:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 12:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 11:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

15/12/2020 11:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2020 11:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2020 10:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 10:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2020 08:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 11:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 10:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 09:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 13:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 13:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

26/03/2020 09:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 14:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2019 08:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 41/2016

28/01/2019 08:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 54/2018

28/01/2019 08:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 13:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública do presente Inquérito Civil Público.

15/08/2018 13:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 12:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2018 12:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2018 12:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 09:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento TCE-15549/2014

05/12/2016 08:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicita resposta.

05/12/2016 08:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2016 12:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual