12/07/2019 14:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/07/2019 14:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

12/07/2019 14:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento) - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2019 14:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 12:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 098/2017 (SIMP nº 000099-025/2017). Origem: 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: suposta prática de ilícito contra o erário ¿ Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Fernando Ferreira dos Santos. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possível prática de ilícito contra o erário, visto que, apesar do falecimento da Sra. Maria do Amparo Ferreira, no ano de 2007, teriam ocorrido depósitos de proventos, em conta corrente referente ao Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí. Acostamento de documentação pelo Banco do Brasil S.A., que reuniu informações acerca de eventuais movimentações ocorridas junto a aludida conta bancária. Juntada de Termo de Declarações prestados pela ora investigada. Ausência de fundamentos que demonstrem possível má-fé e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 16:53:55 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar pos­sível prática de ilícito contra o erário, visto que, apesar do falecimento da Sra. Maria do Amparo Ferreira, no ano de 2007, teriam ocorrido depósitos de proventos, em conta corrente referente ao Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí. Acostamento de documentação pelo Banco do Brasil S.A., que reuniu informações acerca de eventuais mo­vimentações ocorridas junto a aludida conta bancária. Juntada de Termo de Declarações prestados pela ora investigada. Ausência de fundamentos que demonstrem possível má-fé e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Homologação da promoção de Arquivamento.

16/05/2019 16:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 12:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2019 08:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de IC para homologação do CSMP

16/04/2019 08:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

12/04/2019 11:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

DESPACHO Tendo em vista o teor do Termo de Declaração que presta a Sra. Antônia Girlene Ferreira, determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento do presente Inquérito Civil. Teresina, 11 de abril de 2019. Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública

12/04/2019 11:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Gilliard Ferreira Mourão não compareceu a esta Promotoria de Justiça no dia 10 (dez) de abril de 2019, apesar de devidamente notificado por meio do Mandado de Notificação nº 42/2019, conforme o recebido da sua irmã, Sra. Girlene Ferreira Mourão, datado de 22/03/2019.

12/04/2019 11:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Sra. Antônia Girlene Ferreira

12/04/2019 11:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 11:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 42.2019 - IC 98.2017 (Gilliard Ferreira Mourão)

20/03/2019 11:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 41.2019 - IC 98.2017 (Antônia Girlene Ferreira)

20/03/2019 11:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 98/2017 (SIMP 000099-025/2017), fls. 187, que foram expedidos os Mandados de Notificação nº 41/2019 e nº 42/2019.

18/03/2019 09:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique as pessoas relacionadas no parecer de fls. 128 para prestar declarações

18/03/2019 09:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 11:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 11:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta do Banco do Brasil ao Ofício nº 375/2018

04/07/2018 10:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 11:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 375 (2018) BB - IC 98.2017

20/06/2018 11:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria 110 2018 - instauração do INQUÉRITO CIVIL Nº 98 2017

20/06/2018 11:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2018 11:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2018 14:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2018 14:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2018 14:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

16/03/18 - despacho determinando a Prorrogação do PP

25/04/2018 14:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 432/2017 - BB

25/04/2018 14:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 440/2016 - SEADPREV

25/04/2018 14:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 302/2015 - IAPEP

25/04/2018 14:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 93/2017 - instauração do PP nº 29/2017

25/04/2018 14:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, bem como o cumprimento do despacho de fls.

16/04/2018 10:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 10:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual