29/01/2024 11:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/01/2024 11:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RAZÃO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL.

19/01/2024 15:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 106/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/01/2024 15:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 106/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/01/2024 15:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 105/2024 A GSM/FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/01/2024 15:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 105/2024 A GSM/FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/01/2024 15:48:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 104/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/01/2024 15:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 104/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/01/2024 15:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 101/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXCECUÇÃO E DE ACP.

19/01/2024 15:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 101/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXCECUÇÃO E DE ACP.

19/01/2024 15:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/01/2024 15:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/01/2024 15:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

COMPROVANTE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO.

19/01/2024 15:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PROTOCOLO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO - TAC.

19/01/2024 15:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

COMPROVANTE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

19/01/2024 15:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PROTOCOLO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

19/01/2024 15:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO EM RAZÃO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO E A TRAMITAÇÃO DE ACP.

19/01/2024 15:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO EM RAZÃO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO E A TRAMITAÇÃO DE ACP.

16/01/2024 12:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 872/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 069/2023.

16/01/2024 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 872/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 069/2023.

16/01/2024 12:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO INFORMANDO A QUANTIDADE DE LEITOS NO HAA.

16/01/2024 12:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO INFORMANDO A QUANTIDADE DE LEITOS NO HAA.

12/01/2024 10:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 08:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA ACONTECIDA DIA 25 DE ABRIL DE 2023.

02/05/2023 08:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA ACONTECIDA DIA 25 DE ABRIL DE 2023.

02/05/2023 08:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 14:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/03/2023 14:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 710/2023 À GASM/SESAPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/03/2023 14:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 710/2023 À GASM/SESAPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/03/2023 14:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 709/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO.

13/03/2023 14:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 709/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO.

13/03/2023 14:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À GASM/SESAPI.

13/03/2023 14:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À GASM/SESAPI.

21/09/2022 12:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 10/2014.

21/06/2022 11:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021.

21/06/2022 11:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021.

21/06/2022 10:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DE CORREIÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/06/2022 10:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO DESPACHO DE CORREIÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/12/2021 10:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 12:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 11:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 12:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 11:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 10:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 10:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 09:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 09:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 09:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/05/2021 09:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 11:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2020 11:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 09:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 09:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/11/2020 09:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 09:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/11/2020 09:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 09:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2020 10:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2020 09:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 055/2020, À SRª. VIRGÍNEA ELAINE PINHEIRO DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DE QUE AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS FAZENDA DA PAZ, CASA DO OLEIRO, PADRE PIO, GRUPO OFICINA DA VIDA E MANASSÉS ATENDEM AOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, PARA CUSTEIO, BEM COMO DA RESOLUÇÃO CONAD N° 01/2015, PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO PELA RAPS. ADEMAIS, QUE APRESENTE O ESPELHO ENUMERANDO TODAS AS UNIDADES OU SERVIÇOS (CAPS, CT'S, HOSPITAIS, SRT'S E ETC) DA REDE RAPS QUE OFERTAM QUALQUER TIPO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO OU ASSISTÊNCIA A DEPENDENTES QUÍMICOS EM TERESINA. (13/02/2020)

06/03/2020 09:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 055/2020, À SRª. VIRGÍNEA ELAINE PINHEIRO DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DE QUE AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS FAZENDA DA PAZ, CASA DO OLEIRO, PADRE PIO, GRUPO OFICINA DA VIDA E MANASSÉS ATENDEM AOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, PARA CUSTEIO, BEM COMO DA RESOLUÇÃO CONAD N° 01/2015, PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO PELA RAPS. ADEMAIS, QUE APRESENTE O ESPELHO ENUMERANDO TODAS AS UNIDADES OU SERVIÇOS (CAPS, CT'S, HOSPITAIS, SRT'S E ETC) DA REDE RAPS QUE OFERTAM QUALQUER TIPO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO OU ASSISTÊNCIA A DEPENDENTES QUÍMICOS EM TERESINA. (13/02/2020)

06/03/2020 09:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 054/2020, AO SR. SÂMIO FALCÃO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DE QUE AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS FAZENDA DA PAZ, CASA DO OLEIRO, PADRE PIO, GRUPO OFICINA DA VIDA E MANASSÉS ATENDEM AOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, PARA CUSTEIO, BEM COMO DA RESOLUÇÃO CONAD N° 01/2015, PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO PELA RAPS. ADEMAIS, QUE APRESENTE O ESPELHO ENUMERANDO TODAS AS UNIDADES OU SERVIÇOS (CAPS, CT'S, HOSPITAIS, SRT'S E ETC) DA REDE RAPS QUE OFERTAM QUALQUER TIPO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO OU ASSISTÊNCIA A DEPENDENTES QUÍMICOS EM TERESINA. (13/02/2020)

06/03/2020 09:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 054/2020, AO SR. SÂMIO FALCÃO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DE QUE AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS FAZENDA DA PAZ, CASA DO OLEIRO, PADRE PIO, GRUPO OFICINA DA VIDA E MANASSÉS ATENDEM AOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, PARA CUSTEIO, BEM COMO DA RESOLUÇÃO CONAD N° 01/2015, PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO PELA RAPS. ADEMAIS, QUE APRESENTE O ESPELHO ENUMERANDO TODAS AS UNIDADES OU SERVIÇOS (CAPS, CT'S, HOSPITAIS, SRT'S E ETC) DA REDE RAPS QUE OFERTAM QUALQUER TIPO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO OU ASSISTÊNCIA A DEPENDENTES QUÍMICOS EM TERESINA. (13/02/2020)

06/03/2020 09:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADAS NOTIFICAÇÕES AO COORDENADOR DO CENDROGAS E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE APRESENTEM COMPROVAÇÃO DE QUE AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS FAZENDA DA PAZ, CASA DO OLEIRO, PADRE PIO, GRUPO OFICINA DA VIDA E MANASSÉS, ATENDEM AO DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, PARA CUSTEIO, BEM COMO DA RESOLUÇÃO CONAD N° 01/2015, PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO. QUE APRESENTEM TAMBÉM ESPELHO ENUMERADO DE TODAS AS UNIDADES (CAPS, CT'S, HOSPITAIS E ETC) DA REDE RAPS, QUE OFERTAM QUALQUER TIPO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM TERESINA. ADEMAIS, QUE SEJA JUNTADO A ESTES AUTOS, CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MENCIONADO NOS PARÁGRAFOS ANTERIORES. (12/02/2020)

06/03/2020 09:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADAS NOTIFICAÇÕES AO COORDENADOR DO CENDROGAS E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE APRESENTEM COMPROVAÇÃO DE QUE AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS FAZENDA DA PAZ, CASA DO OLEIRO, PADRE PIO, GRUPO OFICINA DA VIDA E MANASSÉS, ATENDEM AO DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, PARA CUSTEIO, BEM COMO DA RESOLUÇÃO CONAD N° 01/2015, PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO. QUE APRESENTEM TAMBÉM ESPELHO ENUMERADO DE TODAS AS UNIDADES (CAPS, CT'S, HOSPITAIS E ETC) DA REDE RAPS, QUE OFERTAM QUALQUER TIPO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM TERESINA. ADEMAIS, QUE SEJA JUNTADO A ESTES AUTOS, CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MENCIONADO NOS PARÁGRAFOS ANTERIORES. (12/02/2020)

12/12/2019 13:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EMISSÃO DE CERTIDÃO ACERCA DE REALOCAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO INSTITUTO VOLTA VIDA PARA O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 66/2019.

12/12/2019 11:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 0132/2019 - GEVISA, ORIUNDO DA GERENTE SUBSTITUTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.139/2019.

12/12/2019 11:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 0132/2019 - GEVISA, ORIUNDO DA GERENTE SUBSTITUTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.139/2019.

31/10/2019 11:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.139/2019, SOLICITANDO À GEVISA NOVAS INSPEÇÕES NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS FAZENDA DA PAZ, CASA DO OLEIRO, PADRE PIO, GRUPO OFICINA DA VIDA E MANASSÉS, A FIM DE VERIFICAR, RESPECTIVAMENTE, A EXISTÊNCIAS DE IRREGULARIDADES SANITÁRIAS E INADEQUAÇÕES QUANTO AS NORMATIVAS DA LEI Nº 13.840, DE 05 DE JUNHO DE 2019 E DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CONAD).

31/10/2019 11:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.139/2019, SOLICITANDO À GEVISA NOVAS INSPEÇÕES NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS FAZENDA DA PAZ, CASA DO OLEIRO, PADRE PIO, GRUPO OFICINA DA VIDA E MANASSÉS, A FIM DE VERIFICAR, RESPECTIVAMENTE, A EXISTÊNCIAS DE IRREGULARIDADES SANITÁRIAS E INADEQUAÇÕES QUANTO AS NORMATIVAS DA LEI Nº 13.840, DE 05 DE JUNHO DE 2019 E DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CONAD).

31/10/2019 11:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO TORNANDO SEM EFEITO O ÚLTIMO DESPACHO E DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA À GEVISA NOVAS INSPEÇÕES NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS FAZENDA DA PAZ, CASA DO OLEIRO, PADRE PIO, GRUPO OFICINA DA VIDA E MANASSÉS, A FIM DE VERIFICAR, RESPECTIVAMENTE, A EXISTÊNCIAS DE IRREGULARIDADES SANITÁRIAS E INADEQUAÇÕES QUANTO AS NORMATIVAS DA LEI Nº 13.840, DE 05 DE JUNHO DE 2019 E DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CONAD).

31/10/2019 11:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO TORNANDO SEM EFEITO O ÚLTIMO DESPACHO E DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA À GEVISA NOVAS INSPEÇÕES NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS FAZENDA DA PAZ, CASA DO OLEIRO, PADRE PIO, GRUPO OFICINA DA VIDA E MANASSÉS, A FIM DE VERIFICAR, RESPECTIVAMENTE, A EXISTÊNCIAS DE IRREGULARIDADES SANITÁRIAS E INADEQUAÇÕES QUANTO AS NORMATIVAS DA LEI Nº 13.840, DE 05 DE JUNHO DE 2019 E DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CONAD).

29/03/2019 08:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM CONFRONTO COM OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO, PARA PRODUÇÃO DE MINUTAS DE TAC, COM A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PARA DATAS FUTURAS E DESIMPEDIDAS.

29/03/2019 08:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM CONFRONTO COM OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO, PARA PRODUÇÃO DE MINUTAS DE TAC, COM A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PARA DATAS FUTURAS E DESIMPEDIDAS.

15/02/2019 08:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 826/2.018- NPJC ORIUNDO DA OUVIDORIA MPPI, AVALIAÇÃO E AUDITÓRIA, TRATANDO DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/02/2019 08:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 826/2.018- NPJC ORIUNDO DA OUVIDORIA MPPI, AVALIAÇÃO E AUDITÓRIA, TRATANDO DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/07/2018 11:29:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 851/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICINA DA VIDA, REQUERENDO DOCUMENTOS RELATIVOS AO FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO.

26/07/2018 11:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 851/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICINA DA VIDA, REQUERENDO DOCUMENTOS RELATIVOS AO FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO.

15/06/2018 09:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 671/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICINA DA VIDA, REQUERENDO O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO COMUNIDADE.

15/06/2018 09:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 671/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICINA DA VIDA, REQUERENDO O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO COMUNIDADE.

14/06/2018 11:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO ORIUNDO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRUPO OFICINA DA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 590/2018.

14/06/2018 11:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO ORIUNDO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRUPO OFICINA DA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 590/2018.

14/06/2018 10:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO ORIUNDO DO INSTITUTO TERAPÊUTICO VOLTA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 589/2018.

14/06/2018 10:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO ORIUNDO DO INSTITUTO TERAPÊUTICO VOLTA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 589/2018.

08/06/2018 12:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO 002/2018, ORIUNDO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 591/2018.

18/05/2018 11:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 591/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, REITERANDO O OFÍCIO 438/2018, REQUERENDO DOCUMENTAÇÃO.

18/05/2018 11:04:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 590/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICINA DA VIDA, REITERANDO O OFÍCIO 194/2018 E 412/2018, REQUERENDO DOCUMENTAÇÃO.

18/05/2018 11:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 590/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICINA DA VIDA, REITERANDO O OFÍCIO 194/2018 E 412/2018, REQUERENDO DOCUMENTAÇÃO.

18/05/2018 11:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 589/2018, AO INSTITUTO VOLTA À VIDA, REITERANDO O OFÍCIO 411/2018, REQUERENDO DOCUMENTAÇÃO.

18/05/2018 10:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 589/2018, AO INSTITUTO VOLTA À VIDA, REITERANDO O OFÍCIO 411/2018, REQUERENDO DOCUMENTAÇÃO.

18/05/2018 09:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 247/2018, ORIUNDO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA PAZ/UNIDADE LUIZ E VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº437/2018.

18/05/2018 09:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 247/2018, ORIUNDO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA PAZ/UNIDADE LUIZ E VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº437/2018.

24/04/2018 11:34:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 438/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, REQUERENDO INFORMAÇÕES NÃO CONTEMPLADAS EM DOCUMENTAÇÃO ENVIA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/04/2018 11:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 438/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, REQUERENDO INFORMAÇÕES NÃO CONTEMPLADAS EM DOCUMENTAÇÃO ENVIA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/04/2018 11:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA PAZ UNIDADE LUZ E VIDA, REQUERENDO INFORMAÇÕES NÃO CONTEMPLADAS EM DOCUMENTAÇÃO ENVIA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/04/2018 11:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA PAZ UNIDADE LUZ E VIDA, REQUERENDO INFORMAÇÕES NÃO CONTEMPLADAS EM DOCUMENTAÇÃO ENVIA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/04/2018 11:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 412/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICINA DA VIDA, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 194/2018.

24/04/2018 11:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 412/2018, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICINA DA VIDA , REITERANDO OFÍCIO 194/2018.

24/04/2018 11:25:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 411/2018, AO INSTITUTO VOLTA À VIDA, REQUERENDO INFORMAÇÕES NÃO CONTEMPLADAS EM DOCUMENTAÇÃO ENVIA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/04/2018 11:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 411/2018, AO INSTITUTO VOLTA À VIDA, REQUERENDO INFORMAÇÕES NÃO CONTEMPLADAS EM DOCUMENTAÇÃO ENVIA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/04/2018 10:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO 190/2018, ORIUNDO DA FAZENDA DA PAZ ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2018.

24/04/2018 10:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO 190/2018, ORIUNDO DA FAZENDA DA PAZ ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2018.

10/04/2018 16:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DE EXPEDIENTE, PELO FATO DE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SERVIÇO DE ENTREGAS DO MP-PI, O ENDEREÇO INFORMADO NÃO PERTENCER À CASA DE RECUPERAÇÃO PLANO DE DEUS. (10/04/2018)

04/04/2018 15:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO SEM NÚMERO, ORIUNDO DO GRUPO OFICINA DA VIDA, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 194/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/04/2018)

04/04/2018 15:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO SEM NÚMERO, ORIUNDO DO GRUPO OFICINA DA VIDA, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 194/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/04/2018)

04/04/2018 15:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 125/2018, ORIUNDO DA FAZENDA DA PAZ, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (26/03/2018)

04/04/2018 15:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 125/2018, ORIUNDO DA FAZENDA DA PAZ, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (26/03/2018)

23/03/2018 11:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 001/2018 ORIUNDO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2018. (14/03/2018)

23/03/2018 11:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 001/2018 ORIUNDO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2018. (14/03/2018)

21/03/2018 10:52:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGAR O OFÍCIO 29ª PJ Nº 199/2018. (02/03/2018)

21/03/2018 10:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGAR O OFÍCIO 29ª PJ Nº 198/2018. (02/03/2018)

19/03/2018 12:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 10/2018 ORIUNDO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PADRE PIO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 200/2018.

19/03/2018 12:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 10/2018 ORIUNDO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PADRE PIO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 200/2018.

05/03/2018 09:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 106/2018-CPPT, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

05/03/2018 09:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 106/2018-CPPT, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/02/2018 08:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 217/2018, AO PRESIDENTE DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS E DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS ADOLESCENTES QUE PASSARAM POR TRATAMENTO NO ANO DE 2017.

27/02/2018 08:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 217/2018, AO PRESIDENTE DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS E DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS ADOLESCENTES QUE PASSARAM POR TRATAMENTO NO ANO DE 2017.

23/02/2018 08:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 200/2018, AO RESPONSÁVEL PELA ASSOCIAÇÃO PADRE PIO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 08:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 200/2018, AO RESPONSÁVEL PELA ASSOCIAÇÃO PADRE PIO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 08:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 199/2018, AO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E VALORIZAÇÃO DA VIDA FEMININO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 08:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 199/2018, AO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E VALORIZAÇÃO DA VIDA FEMININO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 08:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 198/2018, AO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E VALORIZAÇÃO DA VIDA MASCULINO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 08:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 198/2018, AO RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E VALORIZAÇÃO DA VIDA MASCULINO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 08:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 197/2018, AO RESPONSÁVEL PELO INSTITUTO VOLTA À VIDA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 08:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 197/2018, AO RESPONSÁVEL PELO INSTITUTO VOLTA À VIDA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 07:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 196/2018, AO RESPONSÁVEL PELA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PLANO DE DEUS, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 07:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 196/2018, AO RESPONSÁVEL PELA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PLANO DE DEUS, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 07:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 195/2018, AO RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO MANASSÉS, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 07:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 195/2018, AO RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO MANASSÉS, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 07:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 194/2018, AO RESPONSÁVEL PELA COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICINA DA VIDA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 07:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 194/2018, AO RESPONSÁVEL PELA COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICINA DA VIDA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 07:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2018, AO RESPONSÁVEL PELA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA PAZ, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 07:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2018, AO RESPONSÁVEL PELA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA PAZ, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 07:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2018, AO PRESIDENTE DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

23/02/2018 07:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2018, AO PRESIDENTE DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

22/02/2018 08:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIOS AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE TERESINA.

22/02/2018 08:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIOS AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE TERESINA.

16/02/2018 08:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 39/2018-CPPT, CUJO ANEXO CONSISTE NO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 03/2018 E RELATÓRIO DO SERVIÇO SOCIAL, ORIUNDO DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (02/02/2018)

16/02/2018 08:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 39/2018-CPPT, CUJO ANEXO CONSISTE NO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 03/2018 E RELATÓRIO DO SERVIÇO SOCIAL, ORIUNDO DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (02/02/2018)

31/01/2018 09:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MPPI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/01/2018 09:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MPPI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/01/2018 12:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 13/2017 - JURÍDICO CASA DO OLEIRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1135/2017.

16/01/2018 12:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 13/2017 - JURÍDICO CASA DO OLEIRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1135/2017.

13/12/2017 08:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nª 381/2017, AO COORDENADOR DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM SERVIDOR DA IMPRENSA NA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PLANO DE DEUS E PADRE PIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JANEIRO, ÀS 8:00.

13/12/2017 08:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nª 381/2017, AO COORDENADOR DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM SERVIDOR DA IMPRENSA NA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PLANO DE DEUS E PADRE PIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JANEIRO, ÀS 8:00.

13/12/2017 07:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nª 380/2017, AO COORDENADOR DA CPPT, SOLICITANDO A COLABORAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA PARA ACOMPANHAR A INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PADRE PIO E PLANO DE DEUS, E QUE SEJAM ENVIADOS OS RELATÓRIOS DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS VISITADAS PELO ENGENHEIRO CIVIL.

13/12/2017 07:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nª 380/2017, AO COORDENADOR DA CPPT, SOLICITANDO A COLABORAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA PARA ACOMPANHAR A INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PADRE PIO E PLANO DE DEUS, E QUE SEJAM ENVIADOS OS RELATÓRIOS DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS VISITADAS PELO ENGENHEIRO CIVIL.

13/12/2017 07:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1135/2017, AO PRESIDENTE DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, REQUERENDO CÓPIA DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO, COMPROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO DOS MONITORES E APOIADORES, COM REGISTRO DAS ATIVIDADES, CONTEÚDO E A LISTA DE PARTICIPANTES.

13/12/2017 07:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1135/2017, AO PRESIDENTE DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, REQUERENDO CÓPIA DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO, COMPROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO, COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO DOS MONITORES E APOIADORES, COM REGISTRO DAS ATIVIDADES, CONTEÚDO E A LISTA DE PARTICIPANTES.

12/12/2017 09:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE INSPEÇÃO PARA O DIA 17 DE JANEIRO DE 2018, AS 8:00, DEVENDO SER SOLICITADA A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DA CPPT, COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MP-PI, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO. QUE SEJA REQUERIDO AO REPRESENTANTE DA CASA DO OLEIRO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO, CRIAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, CAPACITAÇÃO DOS MONITORES E APOIADORES, COM REGISTRO DAS ATIVIDADES, O CONTEÚDO E A LISTA DE PARTICIPAÇÃO. QUE SEJA ENVIADO MEMORANDO À CPPT SOLICITANDO A ENTREGA DE RELATÓRIOS DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.

12/12/2017 09:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE INSPEÇÃO PARA O DIA 17 DE JANEIRO DE 2018, AS 8:00, DEVENDO SER SOLICITADA A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DA CPPT, COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MP-PI, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO. QUE SEJA REQUERIDO AO REPRESENTANTE DA CASA DO OLEIRO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO, CRIAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, CAPACITAÇÃO DOS MONITORES E APOIADORES, COM REGISTRO DAS ATIVIDADES, O CONTEÚDO E A LISTA DE PARTICIPAÇÃO. QUE SEJA ENVIADO MEMORANDO À CPPT SOLICITANDO A ENTREGA DE RELATÓRIOS DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.

12/12/2017 09:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.109/2017, AO PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO PIAUÍ, ENCAMINHANDO TERMOS DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. ANÍSIO GOMES DA SILVA NETO.

12/12/2017 09:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.109/2017, AO PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO PIAUÍ, ENCAMINHANDO TERMOS DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. ANÍSIO GOMES DA SILVA NETO.

05/12/2017 13:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANÍSIO GOMES DA SILVA NETO. (29/11/2017)

05/12/2017 13:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANÍSIO GOMES DA SILVA NETO PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NA CASA DO OLEIRO. (29/11/2017)

05/12/2017 13:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANÍSIO GOMES DA SILVA NETO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NA CASA DO OLEIRO. (29/11/2017)

05/12/2017 13:37:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. ANÍSIO GOMES DA SILVA NETO. (29/11/2017)

01/12/2017 10:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DOCUMENTO IMPRESSO EXTRAÍDO DE E-MAIL, CONSISTENTE EM RESPOSTA ORIUNDA DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, REFERENTE A SOLICITAÇÃO NO PRESENTE INQUÉRITO. (28/11/2017)

29/11/2017 10:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 12/2017, ORIUNDO DA CASA DO OLEIRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1066/2017.

29/11/2017 10:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 12/2017, ORIUNDO DA CASA DO OLEIRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1066/2017.

23/11/2017 06:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE UMA INSPEÇÃO PARA O DIA 29/11/2017, SOLICITANDO A PRESENÇA DE TÉCNICOS DA CPPT, COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MP-PI, DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRABALHO EM CAMPO.

23/11/2017 05:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE UMA INSPEÇÃO PARA O DIA 29/11/2017, SOLICITANDO A PRESENÇA DE TÉCNICOS DA CPPT, COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MP-PI, DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRABALHO EM CAMPO.

01/11/2017 07:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 328/2017, AO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL A PARTICIPAÇÃO EM INSPEÇÃO.

01/11/2017 07:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 328/2017, AO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL A PARTICIPAÇÃO EM INSPEÇÃO.

01/11/2017 07:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 935/2017 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO MUNICÍPIO COM POSTERIOR ENVIO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS.

01/11/2017 07:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 935/2017 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO MUNICÍPIO COM POSTERIOR ENVIO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS.

16/10/2017 12:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 330/2017, A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 49ª, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DE UMA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO, ÀS 8:00.

16/10/2017 12:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 330/2017, A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 49ª, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DE UMA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO, ÀS 8:00.

16/10/2017 12:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 329/2017, A CPPT, SOLICITANDO AOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA, A PARTICIPAÇÃO EM UMA INSPEÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE NOVEMBRO, ÀS 8:00.

16/10/2017 12:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 329/2017, A CPPT, SOLICITANDO AOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA, A PARTICIPAÇÃO EM UMA INSPEÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE NOVEMBRO, ÀS 8:00.

10/10/2017 07:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGENDADA UMA INSPEÇÃO PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 8:00, DEVENDO SER SOLICITADA A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DA CPPT (ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA) E DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MP-PI, QUE SEJA ENVIADO MEMORANDO Á PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 49ª PJ, CONVIDANDO-A A PARTICIPAR DESSA INSPEÇÃO. POR ÚLTIMO, QUE SEJA SOLICITA À GEVISA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM TODAS AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, ENCAMINHANDO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/10/2017 07:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGENDADA UMA INSPEÇÃO PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 8:00, DEVENDO SER SOLICITADA A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DA CPPT (ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA) E DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MP-PI, QUE SEJA ENVIADO MEMORANDO Á PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 49ª PJ, CONVIDANDO-A A PARTICIPAR DESSA INSPEÇÃO. POR ÚLTIMO, QUE SEJA SOLICITA À GEVISA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM TODAS AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, ENCAMINHANDO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

03/10/2017 09:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA FAZENDA DA PAZ, ORIUNDO DA CPPT, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/10/2017 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA FAZENDA DA PAZ, ORIUNDO DA CPPT, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/09/2017 11:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONSISTENTE EM E-MAIL ENVIADO PELA SERVIDORA LIANDRA NOGUEIRA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

18/09/2017 10:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONSISTENTE EM E-MAIL ENVIADO PELA SERVIDORA LIANDRA NOGUEIRA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

12/09/2017 10:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMO 29ª PJ Nº 308/2017, A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 49ª PJ, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR NA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA INSTITUIÇÃO MANASSES E GRUPO OFICINA DA VIDA.

12/09/2017 10:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 308/2017, A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 49ª PJ, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR NA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA INSTITUIÇÃO MANASSES E GRUPO OFICINA DA VIDA.

12/09/2017 10:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMO 29ª PJ Nº 307/2017, AO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MP-PI, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DA COMUNICAÇÃO NA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA INSTITUIÇÃO MANASSES E GRUPO OFICINA DA VIDA.

12/09/2017 10:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 307/2017, AO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MP-PI, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DA COMUNICAÇÃO NA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA INSTITUIÇÃO MANASSES E GRUPO OFICINA DA VIDA.

12/09/2017 10:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMO 29ª PJ Nº 306/2017, AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DA CPPT NA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA INSTITUIÇÃO MANASSES E GRUPO OFICINA DA VIDA.

12/09/2017 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 306/2017, AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DA CPPT NA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA INSTITUIÇÃO MANASSES E GRUPO OFICINA DA VIDA.

12/09/2017 10:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGENDADA UMA INSPEÇÃO NA INSTITUIÇÃO MANASSES E GRUPO OFICINA DA VIDA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 8:30, COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DA CPPT (ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA), COMUNICAÇÃO SOCIAL E O ENVIO DE MEMORANDO A PROMOTORA DA 49ª PJ, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DESSA INSPEÇÃO.

12/09/2017 10:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGENDADA UMA INSPEÇÃO NA INSTITUIÇÃO MANASSES E GRUPO OFICINA DA VIDA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 8:30, COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DA CPPT (ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA), COMUNICAÇÃO SOCIAL E O ENVIO DE MEMORANDO A PROMOTORA DA 49ª PJ, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DESSA INSPEÇÃO.

01/09/2017 13:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA MATÉRIA JORNALÍSTICA, VEICULADA NO PORTAL DO MPPI, REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/09/2017 12:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DA MATÉRIA JORNALÍSTICA, VEICULADA NO PORTAL DO MPPI, REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/08/2017 12:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 280/2017, A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 49ª PROMOTORIA, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DE INSPEÇÃO NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA PAZ.

17/08/2017 12:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 280/2017, A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 49ª PROMOTORIA, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DE INSPEÇÃO NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA PAZ.

17/08/2017 12:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 278/2017, AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS EM INSPEÇÃO AGENDADA NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA PAZ E A ANÁLISE DE PRONTUÁRIOS DA CASA DO OLEIRO.

17/08/2017 12:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 278/2017, AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS EM INSPEÇÃO AGENDADA NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA PAZ E A ANÁLISE DE PRONTUÁRIOS DA CASA DO OLEIRO.

17/08/2017 12:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 279/2017, AO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM SERVIDOR DA IMPRENSA EM INSPEÇÃO AGENDADA.

17/08/2017 12:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 279/2017, AO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM SERVIDOR DA IMPRENSA EM INSPEÇÃO AGENDADA.

17/08/2017 12:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA INSPEÇÃO NA CASA DO OLEIRO A CPPT, PARTICIPAÇÃO DOS TÉCNICOS DA CPPT E DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA FAZENDA DA PAZ, E O ENVIO DE MEMORANDO A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 49ª CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DA INSPEÇÃO.

17/08/2017 12:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA INSPEÇÃO NA CASA DO OLEIRO A CPPT, PARTICIPAÇÃO DOS TÉCNICOS DA CPPT E DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA FAZENDA DA PAZ, E O ENVIO DE MEMORANDO A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 49ª CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DA INSPEÇÃO.

17/08/2017 12:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 005/2017- JURÍDICO/CASA DO OLEIRO

17/08/2017 12:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N° 005/2017- JURÍDICO/CASA DO OLEIRO

21/07/2017 11:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 228/2017, CONVIDANDO A PROMOTORA DA 49ª PJ À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

21/07/2017 11:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 228/2017, CONVIDANDO A PROMOTORA DA 49ª PJ À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

21/07/2017 11:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 137/2017, A PSICÓLOGA DA CASA DO OLEIRO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

21/07/2017 11:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 137/2017, A PSICÓLOGA DA CASA DO OLEIRO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

21/07/2017 11:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 136/2017, AO SR. JOSÉ GOUVEIA DE OLIVEIRA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

21/07/2017 11:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 136/2017, AO SR. JOSÉ GOUVEIA DE OLIVEIRA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

21/07/2017 11:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇAO DA CASA DO OLEIRO, REALIZADO PELA CPPT.

20/07/2017 12:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE MEMORANDO À 49ª PJ E A CPPT, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NO DIA 27/07/2017.

20/07/2017 12:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE MEMORANDO À 49ª PJ E A CPPT, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NO DIA 27/07/2017.

20/07/2017 12:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO REGULAMENTO GERAL DA CASA DO OLEIRO E CD ANEXO.

31/03/2017 14:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0345/2017 À GEVISA, NOVAMENTE REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NAS SEGUINTES COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: GRUPO OFICINA DA VIDA, COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, FAZENDA DA PAZ, MANASSÉS, COMUNIDADE TERAPÊUTICA FILHO PRÓDIGO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA FUNDAÇÃO DA PAZ. (16/03/2017)

31/03/2017 14:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0345/2017 À GEVISA, NOVAMENTE REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NAS SEGUINTES COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: GRUPO OFICINA DA VIDA, COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO, FAZENDA DA PAZ, MANASSÉS, COMUNIDADE TERAPÊUTICA FILHO PRÓDIGO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA FUNDAÇÃO DA PAZ. (16/03/2017)

31/03/2017 14:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 108/2017, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2017)

31/03/2017 14:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 108/2017, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2017)

31/03/2017 14:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA, DETERMINADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO I.C.P E O ENVIO DE EXPEDIENTE À GEVISA PARA INSPEÇÃO NAS COMUNIDADE TERAPÊUTICAS. (21/02/2017)

31/03/2017 14:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA, DETERMINADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO I.C.P E O ENVIO DE EXPEDIENTE À GEVISA PARA INSPEÇÃO NAS COMUNIDADE TERAPÊUTICAS. (21/02/2017)

02/03/2016 12:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

02/03/2016 12:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

26/02/2016 10:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0233/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

26/02/2016 10:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0233/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

26/02/2016 10:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GEVISA SOLICITANDO INSPEÇÃO E ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (18/02/2016)

26/02/2016 10:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GEVISA SOLICITANDO INSPEÇÃO E ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (18/02/2016)

24/11/2015 09:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEM. Nº 55/2015-CPPT, ORIUNDO DAS ASSESSORIAS TÉCNICAS EM SERVIÇO SOCIAL E EM PSICOLOGIA, CUJO ANEXO CONSISTE EM RELATÓRIOS DE INSPEÇÕES REALIZADAS NAS COMUNIDADES. (17/11/2015)

24/11/2015 09:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEM. Nº 55/2015-CPPT, ORIUNDO DAS ASSESSORIAS TÉCNICAS EM SERVIÇO SOCIAL E EM PSICOLOGIA, CUJO ANEXO CONSISTE EM RELATÓRIOS DE INSPEÇÕES REALIZADAS NAS COMUNIDADES. (17/11/2015)

21/10/2015 07:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 488/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 756/2015. (15/10/2015)

21/10/2015 07:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 488/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 756/2015. (15/10/2015)

27/08/2015 14:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 756/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

27/08/2015 14:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 756/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

27/08/2015 11:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES TERAPÊUTICAS INVESTIGADAS POR ESTA PROMOTORIA E PROVIDENCIAR O ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS. (21/08/2015)

27/08/2015 11:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES TERAPÊUTICAS INVESTIGADAS POR ESTA PROMOTORIA E PROVIDENCIAR O ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS. (21/08/2015)

21/07/2015 13:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A SRA. SILENE SOARES DE SOUSA.

21/07/2015 13:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA DECLARANTE E O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. (08/07/2015)

21/07/2015 13:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA DECLARANTE E O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. (08/07/2015)

21/07/2015 13:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual