Acompanhamento de Processos

Processo: 000099-065/2018

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/06/2018 10:01:25
Data/Hora da Consulta: 11/06/2025 03:50:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Execução Contratual

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Abrigo São José

Representado:

Estado Do Piaui
Geobras Empreendimentos Ltda

Histórico de Movimentações

16/04/2025 08:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão.   Parnaíba (PI), 16 de...

16/04/2025 08:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados, OFÍCIO Nº. 463/2025/99-065/2018-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhoria MARIA REGINA SOUSA, Secr...

16/04/2025 08:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/03/2025 14:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias deste servidor de 01/04/2025 a 30/04/2025.

26/03/2025 13:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que o OFÍCIO Nº. 463/2025/99-065/2018-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhoria MARIA REGINA SOUSA, Secretária de Assistência Social, Tr...

18/03/2025 12:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0010306/2025-94 os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 463/2025/9...

18/03/2025 12:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 463 e 464/202

18/03/2025 12:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 463/2025/99-065/2018-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhoria MARIA ...

26/02/2025 22:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/02/2025 12:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

20/02/2025 09:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

15/01/2025 08:53:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60704566, com juntada de resposta no Movimento ID: 61241426, razão pela qual...

15/01/2025 08:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1693/2024/99-065/2018-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhoria MARIA RE...

04/12/2024 11:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que o OFÍCIO Nº. 1693/2024/99-065/2018-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhoria MARIA REGINA SOUSA, Secretária de Assistência Social, T...

27/11/2024 11:50:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0044484/2024-52 os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1693/2024/...

27/11/2024 11:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1693 e 1694/2024

27/11/2024 11:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1693/2024/99-065/2018-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhoria MARIA...

06/11/2024 09:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/10/2024 12:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

24/10/2024 09:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

17/10/2024 09:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60051118, com juntada de resposta no Movimento ID: 60495232, razão pela qual...

17/10/2024 09:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1339/2024/99-065/2018-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhoria MARIA RE...

16/10/2024 12:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1339/2024/99-065/2018-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhoria MARIA REGINA SOUSA, Secretária de Assistên...

01/10/2024 12:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0036597/2024-86 os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1339/2024/...

01/10/2024 12:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1339 e 1340/2024

01/10/2024 12:04:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1339/2024/99-065/2018-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhoria MARIA...

10/09/2024 10:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/09/2024 09:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

13/08/2024 09:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

05/08/2024 15:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/08/2024 15:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de novos e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 785/2024/99-065/2018-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhoria MAR...

05/08/2024 13:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

05/08/2024 12:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 59360571, com juntada de resposta no Movimento ID: 59678848, razão pela qual...

05/08/2024 12:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   JUNTADA   Faõ juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 785/2024/99-065/2018-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhoria MARIA REGI...

10/07/2024 08:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado pelo Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí o OFÍCIO Nº. 785/2024/99-065/2018-SUPJP/1ªPJ,...

08/07/2024 10:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0025135/2024-33 o OFÍCIO Nº. 784/2024/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao ...

08/07/2024 10:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 784, 785 e 786/2024

08/07/2024 10:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 784/2024/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo...

01/07/2024 12:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho nos autos.

01/07/2024 12:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/06/2024 10:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de Minuta para correção

24/06/2024 11:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

08/04/2024 13:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/04/2024 13:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 58571541   Parnaíba,08 de abril de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora d...

08/04/2024 13:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Faço juntada do Ofício Nº: 505/2024/CBMEPI-PI/COB/3GBM/SST e anexos, em resposta ao Ofício 1010/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ.   Parnaíba, 08 de abril de 2024.   Maria Fernanda de ...

08/04/2024 12:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para cumprimento das diligências consignadas em despacho, por ocasião de afastamento do servidor titular do feito.

08/04/2024 12:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/03/2024 15:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

26/03/2024 11:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

18/12/2023 08:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que até o presente momento não foi confirmado o recebimento do OFÍCIO Nº. 1475/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Sen...

26/10/2023 08:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/10/2023 09:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via Processo SEI 19.21.0706.0035907/2023-95 os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1475/2023/99-0...

25/10/2023 08:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1475 E 1482/2023.

25/10/2023 08:31:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1475/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria M...

11/10/2023 13:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

09/10/2023 10:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

06/10/2023 10:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

02/08/2023 08:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 1010/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor JULLIERME CHRISTIAN LIMA VALE,...

18/07/2023 09:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1008/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria MARIA REGINA SOUSA, Secretária de Assi...

11/07/2023 08:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1010/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor JULLIERME...

11/07/2023 08:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1010/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor JULLIERME CHRISTIAN LIMA VALE, Comandante d...

07/07/2023 12:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1010/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor JULLIERME CHRISTIA...

07/07/2023 10:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via Processeo SEI 19.21.0706.0023120/2023-24 os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1008/2023/99-...

07/07/2023 10:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1008, 1009 e 1010/2023

07/07/2023 10:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1008/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria M...

06/06/2023 09:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/06/2023 12:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

22/05/2023 09:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 516/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...

11/05/2023 09:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 185/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria GUSTAVO MACEDO COSTA, Representante Leg...

26/04/2023 10:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o AR/MP OI422798565BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 516/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a S...

11/04/2023 13:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 517/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor JULLIERME CHRISTIAN LIMA VALE, Comandante do...

11/04/2023 13:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422798565BR, o OFÍCIO Nº. 516/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria M...

11/04/2023 09:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 517/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor JULLIERME CHRISTIAN...

10/04/2023 10:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0011936/2023-31 o OFÍCIO Nº. 515/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssim...

10/04/2023 10:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 515, 516 e 517/2023

10/04/2023 10:02:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 515/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo...

22/03/2023 20:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

22/03/2023 20:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

22/03/2023 20:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

22/03/2023 12:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

10/03/2023 11:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

02/03/2023 13:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 55035201, com juntada de respostas nos Movimentos ID: 55285875, 55296713 e 5...

02/03/2023 13:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de novos e-mail e documentos apresentados em complementação de resposta ao OFÍCIO Nº. 185/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereç...

02/03/2023 09:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 185/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria GUSTA...

01/03/2023 13:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 184/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria MARIA...

17/02/2023 09:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 184/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria MARIA REGINA SOUSA, Secretária de Assis...

09/02/2023 09:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via Correios os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 184/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a...

02/02/2023 14:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 184 e 185/2023

02/02/2023 14:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 184/2023/99-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria MA...

26/01/2023 15:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de documentos.

25/01/2023 12:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta.

02/12/2022 08:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que o AR/MP BI914154236BR, que encaminhou via Correios o Ofício Nº. 3606/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria JOSÉ ...

25/11/2022 09:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que AR/MP BI914154240BR que encaminhou via Correios o Ofício Nº. 3607/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria GUSTAVO ...

11/11/2022 10:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP BI914154236BR, o Ofício Nº. 3606/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria JOSÉ ...

09/11/2022 12:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFs 3606 e 3607/2022

09/11/2022 12:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 3606/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria JOSÉ R...

27/10/2022 23:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de documentos.

26/10/2022 12:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

25/10/2022 09:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

03/10/2022 10:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que retornou o AR/MP BI914153916BR, que encaminhou via Correios o Ofício Nº. 2807/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senho...

15/09/2022 13:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via AR/MP BI914153916BR o Ofício Nº. 2807/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria JOSÉ RIBAMAR NOL...

14/09/2022 13:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício Nº. 2808/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria GUSTAVO MACEDO ...

14/09/2022 13:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 2807 e 2808/2022

14/09/2022 13:11:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 2807/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria JOSÉ R...

06/09/2022 09:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que AR BI914153743BR, que encaminhou via Correios o Ofício Nº. 2137/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria DANIEL ARA...

01/09/2022 22:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de documento.

22/08/2022 10:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

19/08/2022 10:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

25/07/2022 11:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 53877854, com juntada de resposta no Movimento ID: 54037073, razão pela qual...

25/07/2022 11:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 2137/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria DANIEL AR...

19/07/2022 09:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR BI914153743BR, Mão Própria, o Ofício Nº. 2137/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senh...

19/07/2022 08:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 2137/2022

19/07/2022 08:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 2137/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO, Secretário de As...

28/06/2022 13:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/06/2022 13:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

02/06/2022 08:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do Ofício Nº. 1348/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua S...

02/06/2022 08:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o AR BI914153575BR, que encaminhou via Correios o Ofício Nº. 1348/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senh...

11/05/2022 11:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR BI914153575BR, o Ofício Nº. 1348/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria JOSÉ RIB...

03/05/2022 11:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1348/2022.

03/05/2022 11:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000099-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 1348/2022/99-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria JOSÉ RIBAMAR NOLETO DE SANTANA, Secretário ...

23/02/2022 13:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/02/2022 11:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

11/02/2022 13:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/02/2022 13:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/02/2022 08:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2022 12:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2022 12:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/11/2021 14:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

18/11/2021 13:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Impedimento

17/11/2021 23:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/11/2021 13:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/11/2021 08:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

16/09/2021 15:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/09/2021 15:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/09/2021 15:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/09/2021 15:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/09/2021 15:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/09/2021 11:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/09/2021 11:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2024.
Justificativa da prorrogação: Na forma do artigo 9º, da Resolução CNMP Nº. 23, de 17 de setembro de 2007.

01/09/2021 11:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue parecer e despachos IC e PP, para correção em SharePoint.

30/08/2021 12:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

12/08/2021 16:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/08/2021 16:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/08/2021 16:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/05/2021 15:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/05/2021 15:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/05/2021 15:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/05/2021 15:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/05/2021 15:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/05/2021 15:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/05/2021 15:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/05/2021 15:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/03/2021 08:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

17/03/2021 18:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/03/2021 00:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/10/2020 15:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/10/2020 15:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/06/2020 09:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/03/2020 13:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, juntei comprovante AR/Correios do Ofício N° 272/2020 encaminhado ao Senhor Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do TCE - Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

12/03/2020 11:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, recebi e juntei o comprovante dos Correios AR do Oficio Nº 271/2020 encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público.

28/02/2020 11:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, expedi o Ofício Nº 272/2020 encaminhado ao Senhor Doutor Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -no Inquérito Civil SIMP Nº 000099-065/2018 e enviei por meio eletrônico.

28/02/2020 10:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, expedi o Oficio Nº 272/2020 encaminhado ao Senhor Doutor Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE do Inquérito Civil SIMP Nº 000099-065/2018 e entreguei a servidora Ivanez Macêdo Barbosa para postagem via correios.

28/02/2020 10:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, expedi o Ofício Nº 272/2020 encaminhado ao Senhor Doutor Abelardo Pio Vila nova e Silva ¿ Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE do Inquérito Civil SIMP Nº 000099-065/2018.

28/02/2020 09:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, expedi o Ofício N° 271/2020 encaminhado à Excelentíssima Senhora Doutora Carmelina Maria Mendes de Moura ¿ Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, comunicando a prorrogação do prazo no Inquérito Civil SIMP N° 000099-065/2018 e entreguei a servidora lvanez Macedo Barbosa para postagem via correios.

28/02/2020 09:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, expedi o Ofício N° 271/2020 encaminhado à Excelentíssima Senhora Doutora Carmelina Maria Mendes de Moura ¿ Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, comunicando a prorrogação do prazo no Inquérito Civil SIM P Nº 000099-065/2018 e enviei por meio eletrônico.

28/02/2020 09:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, expedi o Oficio Nº 271/2020 encaminhado à Excelentíssima Senhora Doutora Carmelina Maria Mendes de Moura ¿ Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, comunicando a prorrogação do prazo no Inquérito Civil SIMP Nº 000099-065/2018.

21/02/2020 11:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, recebia presente Inquérito Civil em 04/02/2020 e constatei que existem algumas pendências a serem cumpridas conforme despacho nas fls. 182. Certifico ainda, que juntei certidão de expedição de Ofício Ng 345/2019 encaminhado ao Senhor Abelardo Pio Vilanova e Silva de reiteração via e-mail e com prazo para manifestação decorrido.

03/02/2020 11:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/02/2020 09:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Distribuição à Secretaria Unificada para cumprimento de despacho.

31/01/2020 14:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação nos termos da Resolução CNMP Nº. 23/2007.

31/01/2020 14:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo do IC por mais um ano, para continuidade das investigações.

31/01/2020 11:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de despacho de prorrogação para correção em SharePoint.

31/01/2020 09:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de decurso do prazo para conclusão do presente inquérito civil.

29/01/2020 09:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para minuta de despacho. Prazo de entrega: 06.02.2020.

29/01/2020 09:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/01/2020 08:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/01/2020 17:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 16:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

13/12/2019 08:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO o resultado negativo do OFÍCIO Nº 197/2019 ¿ SUPJP ¿ MPPI/PHB pela ausência de resposta temporânea

26/11/2019 09:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO o recebimento do OFÍCIO Nº 197/2019 ¿ SUPJP ¿ MPPI/PHB pelo Sr. Dr Abelardo Pio Vilanova e Silva - Presidente do Tribunal de Contas do Piauí

25/11/2019 10:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO a expedição do Ofício Nº 197/2019 ¿ SUPJP ¿ MPPI/PHB ao Sr. Dr Abelardo Pio Vilanova e Silva - Presidente do Tribunal de Contas do Piauí - e envio VIA E-MAIL dos mesmos

25/11/2019 10:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

REQUISIÇÃO de Informações - Ofício N.º 06¿06/2018/99-065/2018 ¿ Comunicação de situação do Abrigo São José para idosos, no Município de Parnaíba-PI

21/11/2019 09:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/11/2019 09:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2019 08:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

manifestação

19/11/2019 13:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

minuta de despacho para correção no sharepoint.

19/11/2019 10:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 12:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento para diligências.

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

31/01/2019 09:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a juntada do ofício n° 70/2019 - SASC, com cópias do edital n° 02/2017 ¿ SASC e das planilhas de quantitativos e custos unitários em anexo, encaminhado pela Secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí em resposta ao ofício de fl. 104.

07/01/2019 10:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a juntada do documento encaminhado pela Construtora Geobras em resposta ao ofício de fls. 100/101.

18/12/2018 12:22:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico a expedição do ofício n° 025-11/2018, dirigido à Responsável Técnica da Construtora Geobras Empreendimento em cumprimento ao disposto na Portaria n°03-11/2018.

18/12/2018 12:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício dirigido à Construtora Geobras

18/12/2018 12:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico a expedição do ofício n° 04-12/2018, dirigido à Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí.

18/12/2018 12:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício dirigido à Secretaria de Assistência Social e Cidadania do estado do Piauí, requisitando cópia do edital de licitação para contratação da obra de reforma do Abrigo São José.

18/12/2018 12:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Diligências.

07/12/2018 10:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão acerca do retorno de correspondência, em razão de mudança de endereço.

28/11/2018 13:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 025-11/2018, endereçado à empresa GEOBRAS EMPREENDIMENTO LTDA, com solicitação de esclarecimentos acerca do relatório de visita in loco, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar.

28/11/2018 13:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 024-11/2018, endereçado ao Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI para que se manifeste em juízo, em sede de cumprimento de sentença de ACP, pela interdição do Abrigo São José e realocação provisória dos idosos em outro prédio.

28/11/2018 08:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 003-11/2018 de instauração de Inquérito Civil para apuração de irregularidades na obra de reforma do Abrigo São José, localizado no Município de Parnaíba-PI.

28/11/2018 08:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2018 08:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/10/2018 10:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada de AR referente à expedição de Ofício Nº. 061-08/2018.

30/08/2018 14:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memorando Nº. 033-08/2018, endereçado ao Coordenador do Núcleo de Promotorias Criminais de Parnaíba-PI.

30/08/2018 14:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memorando Nº. 032-08/2018, endereçado ao Titular da 4ª PJ/PHB.

30/08/2018 14:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Expedição de Memorando à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, com cópia de Ata de Audiência do dia 22 de agosto de 2018, bem como a expedição de Memorando ao Coordenador do Núcleo de Promotorias Criminais para apuração de eventuais condutas ilícitas.

29/08/2018 09:57:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 061-08/2018, endereçado a Secretaria de Assistência Social do Estado do Piauí.

29/08/2018 09:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 060-08/2018, endereçado ao TCE/PI.

29/08/2018 09:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ata de audiência realizada na data de 22 de agosto de 2018, às 08h44min, com a presença da Sra. LUANA MARIA MACHADO BARRADAS, na qualidade de engenheira civil da obra de reforma do Abrigo São José.

29/08/2018 09:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para reiterar o conteúdo dos Ofícios Nº. 064-07/2018 e Nº. 065-07/2018, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

29/08/2018 09:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 029-08/2018, endereçado à Engenheira Técnica da Construtora GEOBRAS EMPREENDIMENTO LTDA.

08/08/2018 12:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de designação de audiência extrajudicial para a data de 22 de agosto de 2018, às 08h30min, com expedição de ofício à Empresa GEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA.

08/08/2018 12:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 064-07/2018, endereçado ao Presidente do TCE/PI.

08/08/2018 12:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memorando Nº. 006-07/2018, endereçado ao Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.

08/08/2018 12:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 065-07/2018, encaminhado a Secretaria de Assistência Social do Estado do Piauí, reiterando os termos do Ofício Nº. 005-06/2018.

08/08/2018 09:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para despacho do Promotor.

26/07/2018 15:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memorando dirigido ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, comunicando a prorrogação do prazo da notícia de fato

26/07/2018 13:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Cumprimento de despacho.

26/07/2018 13:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Determino que sejam reiterados os ofícios de fls. 10/11 e 13/14, com prazo de resposta de 10 dias úteis. Ainda, que seja oficiada a Promotoria com competência para proteção dos idosos, com cópia de certidão de óbito do Sr. João Rodrigues Sobrinho, que estava internado no abrigo São José e veio a falecer por suspeita de pneumonia grave, para fins de investigação criminal.

26/07/2018 10:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Autos conclusos para despacho.

20/07/2018 14:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento para cumprimento de diligências.

20/07/2018 08:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/07/2018 08:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

20/07/2018 08:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão

20/07/2018 08:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/06/2018 11:35:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI.

07/06/2018 11:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício à Secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí

07/06/2018 11:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício direcionado ao Responsável Técnico da Construtora Geobras Empreendimento LTDA.

07/06/2018 11:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para registro de Notícia de Fato e expedição de ofício.

07/06/2018 10:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2018 10:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2018 10:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/06/2025 01:06:47