04/12/2024 13:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento

04/12/2024 13:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Homologado e publicado em 04/10/2024

09/10/2024 11:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 14:16:49 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

30/09/2024 14:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 08:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2024 10:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento para apreciação e Ofício nº 262/2024, encaminahdos via SEI nº 19.21.0177.0033564/2024-90. A promoção de arquivamento foi encaminhada para publicação, comprovante anexo.

11/09/2024 10:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 09:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, referente ao ofício nº 73/2024/PJAVELINOLOPES/MPPI.

07/03/2024 09:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 10:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 73/2024, encaminhado via e-mail, comprovante anexo.

26/02/2024 10:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - diligências

26/02/2024 10:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 13:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta do GERCOG

26/01/2024 13:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2023 23:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2024, por RHANNA DE AZEVEDO SERAINE CUSTODIO - 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes.
Justificativa da prorrogação: A referida prorrogação justifica-se pela complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis;

12/03/2023 23:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/03/2022 14:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria e procedimento completo, anexos.

31/01/2022 13:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 12:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 12:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2022 12:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2022 11:58:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 11:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 11:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 11:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

08/10/2021 11:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2021 23:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Procedimentos Extrajudiciais

02/07/2021 12:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Procedimentos Extrajudicias

23/03/2021 11:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2020 09:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2019 19:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2017 12:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2017 10:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 174 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 26 de setembro de 2017.

26/09/2017 10:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2017.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das investigações: Resolve: 1) PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 003/2017; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 26 de setembro de 2017. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária

05/04/2017 14:31:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 4/5 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 20 de março de 2017.

05/04/2017 14:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/04/2017 14:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual