19/06/2018 09:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

19/06/2018 09:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

19/06/2018 09:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 10:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP com homologação de arquivamento pelo CSM

22/02/2017 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO REALIZADA PELO CSMP/MPPI

22/02/2017 09:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 09:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2017 09:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 12:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2017 11:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Inquérito Civil Público nº 025/2015 (SIMP nº 000099-085/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI. Assunto: Avaliar se os atos administrativos que permitem o funcionamento da casa noturna CLUBE BEM TE VI, situada no município de Corrente-PI, observam rigorosamente a legislação em vigor, bem como se o Poder Público está realizando a necessária fiscalização acerca de seu funcionamento. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Avaliar se os atos administrativos que permitem o funcionamento da casa noturna CLUBE BEM TI VI observam rigorosamente a legislação em vigor, bem como se o Poder Público está realizando a necessária fiscalização acerca do seu funcionamento. Irregularidades sanadas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

01/02/2017 11:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2017 07:36:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO: INQUÉRITO CIVIL Nº 025.2015 ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE EMENTA: INQUÉRITO CIVIL. Avaliar se os atos administrativos que permitem o funcionamento da casa noturna CLUBE BEM TI VI, observam rigorosamente a legislação em vigor, bem como se o Poder Público está realizando a necessária fiscalização acerca do seu funcionamento. Irregularidades sanadas. Arquivamento. Homologação. Exmo. Srs. Conselheiros, RELATÓRIO Trata-se de Inquérito Civil instaurado no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, com o objetivo de avaliar se os atos administrativos que permitem o funcionamento da casa noturna CLUBE BEM TI VI, observam rigorosamente a legislação em vigor, bem como se o Poder Público está realizando a necessária fiscalização acerca do seu funcionamento. Às fl. 13/14, consta Ofício nº 91/2015-DE, oriundo do Corpo de Bombeiros Militar, informando os estabelecimentos que não se encontram regularizados junto aquele órgão. Acompanham os documentos de fls. 15/20. Notificação Recomendatória nº 007/2015 reposa às fls. 30/36. Às fls. 38, consta relatório do Superintendente de Trânsito. Ata de Reunião (fls. 43/44) da qual participaram o Prefeito Municipal de Corrente, o Diretor de Serviços Técnicos do CBMPI, o Secretário Municipal de Urbanismo e Trânsito de Corrente, o Superintendente de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis de Corrente, o Procurador Geral do Município de Corrente e o Gerente de Fiscalização e Monitoramento e Licenciamento Ambiental do Município de Corrente. Cópia do Ofício GP nº 943/2016, da lavra do Prefeito Municipal de Corrente, dirigido ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, propondo a celebração de Convênio de Cooperação Técnica. Laudo de Projeto da Casa de Show BEN-TE-VI às fls. 51/52. Ofício AL-P-(SGM) nº 177 (fls. 59), da lavra do Presidente da ALEPI, prestando informações solicitadas pela Representante Ministerial. Junta os documentos de fls. 59 a 73. Atestado de Regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros relativo ao estabelecimento CASA DE SHOW BEN-TE-VI (fls. 90). Alvará de funcionamento emitido pelo Prefeito Municipal de Corrente relativo ao estabelecimento CASA DE SHOW BEN-TE-VI (fls. 91). Às fls. 93/135, consta cópia do processo administrativo (nº 7.941/2015) referente à concessão do alvará de funcionamento do clube BEN-TE-VI. Às fls. 136/139 vê-se Despacho de promoção de arquivamento da Exma. Promotora de Justiça. Os autos foram encaminhados ao CSMP/PI para decidir sobre homologação do arquivamento. É o relatório. Passa-se ao voto.

18/01/2017 07:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2016 12:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1227ª Sessão Ordinária do CSMP.

07/12/2016 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2016 12:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2016 11:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 308/2016, encaminhando os autos deste procedimento ao CSMP/PI para apreciação da promoção de arquivamento.

30/11/2016 10:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

30/11/2016 10:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2016 14:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da certidão de comparecimento e entrega de ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ATESTADO DE REGULARIDADE expedido pelo CBMPI.

08/11/2016 14:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos oficios 263/2016 e 264/2016.

08/11/2016 14:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando certificado do CBMPI.

08/11/2016 14:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2016 11:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 241/2016 - 2ª PJ de Corrente/PI.

04/11/2016 11:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2016 09:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho Requisitando documentos

18/10/2016 09:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2016 10:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício - PGM nº 13/2016 (Enviado pelo Procurador Geral do Município de Corrente/PI).

20/07/2016 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2016 08:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria de conversão

11/07/2016 08:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2016 12:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

06/07/2016 11:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 014/2016 (Objeto: Converter de PPICP nº 025/2015 em ICP para continuidade das investigações).

27/06/2016 10:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

27/06/2016 10:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta aos ofícios 117 e 118/2016.

11/05/2016 10:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2016 10:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 117/2016 ENVIADO AO PRESIDENTE DA ALEPI, OFÍCIO Nº 118/2016 E Nº 119/2016 ENVIADOS AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

26/04/2016 10:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2016 10:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTOS DOS EXPEDIENTES ENVIADOS.

19/02/2016 14:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 062/2016 ENVIADO AO PRESIDENTE DA ALEPI E Nº 063/2016 ENVIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO.

19/02/2016 14:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2016 14:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.

19/02/2016 13:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO GP Nº 943/2016 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS.

19/02/2016 13:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO REALIZADA EM 17/02/2016, JUNTADA DE ATA DE REUNIÃO.

15/02/2016 14:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 041/2016 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL.

25/01/2016 12:08:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 023/2016 ENVIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO PIAUÍ.

25/01/2016 12:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2016 12:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 003/2016 DO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DE CORRENTE.

25/01/2016 12:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 372/2015 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE. OFÍCIO Nº 373/2015 ENVIADO AO PRESIDENTE DO CSMP/PI. OFÍCIO Nº 374/2015 ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORRENTE. OFÍCIO Nº 375/2015 ENVIADO AO DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO CERRADO. OFÍCIO Nº 376/2015 ENVIADO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DE CORRENTE.

25/01/2016 12:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 091/2015 DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ.

19/11/2015 10:24:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 309/2015 ENVIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, DANDO PRAZO DE 30 TRINTA DIAS PARA VISTORIA IN LOCO E EMISSÃO DE LAUDO.

14/11/2015 16:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO DETERMINANDO A REQUISIÇÃO DE PERÍCIA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

14/11/2015 16:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2015 10:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 293/2015 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE ; OFÍCIO Nº 294/2015 ENVIADO AO RESPONSÁVEL PELO CLUBE BEM TI VI

11/11/2015 10:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 025/2015

11/11/2015 10:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática