Acompanhamento de Processos
Processo: 000099-085/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Nº Processo de Origem:
ICP 000.099-085/2024
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL » Flora
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Simario Lustosa Nogueira Junior
08/08/2025 10:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que encaminhei cópia integral destes autos ao e-mail "sjconstrucoes10@hotmail.com". Por ser verdade, dou fé. Corrente/PI, 08 de agosto de 2025. DANILO...
06/08/2025 17:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
04/08/2025 09:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/07/2025 12:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI. Corrente/PI, 30 de julho de 2025. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matríc...
24/07/2025 14:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/07/2025 10:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/07/2025 10:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/07/2025 08:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/07/2025 12:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.
17/07/2025 12:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
JUNTADA Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 223/2025 encaminhada pelo CAOMA, referente ao ID nº 61879437. Corrente/PI, 17 de julho de 2025. E...
17/07/2025 12:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
14/07/2025 06:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
29/05/2025 10:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 504/2025/SEUCTE/MPPI com cópia da decisão de prorrogação de prazo de tramitação deste ICP, via SEI nº 19.21.0709.0019488/2025...
27/05/2025 12:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Necessidade de continuidade da investigação
27/05/2025 12:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2026, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade da investigação
27/05/2025 10:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/04/2025 09:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Considerando que este protocolo encontra-se na SEUCTE há quase 60 (sessenta) dias e que até o presente momento não aportou resposta do CAOMA à solicitação de auxílio faço conclusos os ...
12/03/2025 07:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao CAOMA via SEI nº 19.21.0709.0009297/2025-35 o OFÍCIO N° 223/2025/SEUCTE/MPPI e cópia do SIMP nº 000099-085/2024, para solicitação de auxílio. Por ser verdade...
05/03/2025 21:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
25/02/2025 14:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/11/2024 13:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
14/11/2024 10:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Considerando o teor da manifestação anexa, a qual informa falecimento da parte notificada e alteração no domínio da propriedade alvo deste procedimento, faço conclusos os autos ao Gabi...
29/10/2024 12:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/10/2024 07:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
22/10/2024 09:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
21/10/2024 13:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/10/2024 13:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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08/08/2024 12:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
29/07/2024 17:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
13/05/2024 11:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI. Corrente/PI, 13 de maio de 2024. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrícula nº 375)
29/04/2024 09:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Expedido Ofício.
29/04/2024 09:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 247/2024/SEUCTE/MPPI ao CAOMA com anexa PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO via SEI nº 19.21.0709.0015511/2...
25/04/2024 09:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO foi encaminhada para publicação no DOEMPPI. Por ser verdade, dou fé. Corrente/PI, 25 d...
24/04/2024 09:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/04/2024 09:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Automática
23/04/2024 19:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/04/2024 19:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
23/04/2024 19:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55