16/11/2020 09:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

26/10/2020 09:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 09:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 09:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 08:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

05/10/2020 09:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 09:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 10:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 10:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2020 09:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, entrei em contato por telefone com a senhora Mikele da Silva, notificando-o para encaminhar o receituário médico atualizado, conforme despacho às fls. 02. Armário A 1

07/05/2020 15:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA

07/05/2020 15:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2020 15:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2020 15:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, DETERMINO a conversão deste em Procedimento Administrativo. Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE a declarante, MIKELE DA SILVA, por contato via telefone, dando ciência da resposta encaminhada pelo Município de São Braz do Piauí/PI e solicitando o receituário médico atualizado da paciente.

13/02/2020 12:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2020, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 16/2020 e 17/2020-2ª PJ/SRN. Armário A 1- P I

04/02/2020 12:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, entrei em contato por telefone com a senhora Mikele da Silva, notificando-o para prestar informações nesta Promotoria de Justiça, conforme despacho às fls. 47. A mesma informou que o Município não está fornecendo os medicamentos regularmente. Armário A 1- P I

04/02/2020 10:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE a denunciante, MIKELE DA SILVA, via contato por telefone, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, para fins de prestar informações sobre prestar informações nesta Promotoria de Justiça, sobre a persistência ou não da negativa do fornecimento dos medicamentos que necessita.

04/02/2020 10:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 08:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

27/01/2020 08:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí/PI, em resposta ao ofício nº 017/2020.

13/01/2020 11:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

13/01/2020 11:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício(s) remetido(s) ao setor de expedição para envio ao(s) destinatário(s)

13/01/2020 11:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

017/2020

13/01/2020 11:07:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 016/2020

08/01/2020 13:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a inércia do Poder Público Municipal, DETERMINO que seja reiterada a Recomendação n°34/2019, às fls. 11/12.

08/01/2020 13:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 13:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2019 12:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

06/12/2019 12:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

06/12/2019 12:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 12:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

06/12/2019 12:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em cumprimento a Despacho (fl. 13) foi realizada notificação por meio telefônico à noticiante MIKELE DA SILVARA, a qual informou que o objeto do procedimento continua sem solução, que os medicamentos requeridos continuam a não ser fornecidos pelo poder público municipal, que ao se dirigir a secretaria municipal de Saúde lhe foi informado que não há verba necessária para custear os medicamentos por ela solicitados.

06/12/2019 12:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Tendo em vista, a necessidade de realizar outras diligências, prorrogo, com fundamento no art. 3°, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

06/12/2019 12:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Diante da necessidade de maiores esclarecimentos, NOTIFIQUE-SE o declarante MIICELE DA SILVA, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, para fms de prestar informações sobre a persistência dos fatos denunciados.

18/11/2019 10:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 828/2019, 829/2019 e Recomendação nº 34/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

03/07/2019 13:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 828/2019, 829/2019 e Recomendação nº 34/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

03/07/2019 13:36:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí/PI: 1. Dispensação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dos fármacos VENLAFAXINA 150mg, RISPERIDONA 1,0 mg e QUETIAPINA 200mg, à paciente MIKELE DA SILVA, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

03/07/2019 13:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 12:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

26/06/2019 12:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual