Acompanhamento de Processos
Processo: 000099-172/2015
Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC nº 23/2011
Promotor:
Promotoria:
Savio Eduardo Nunes de Carvalho
30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representado:
A Apurar
Representante:
Luis Fábio Da Silva Brandão
12/04/2018 11:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
LOCAL - PAV
27/02/2018 11:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTO EM CORREIÇÃO INSTAURE-SE O PAV
26/02/2018 12:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento encaminhado por equívoco.
26/02/2018 12:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/02/2018 10:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 095/2018-encaminhamento ao Presidente do CSMP/PI. [B1]
28/03/2017 10:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conclusos para elaboração de ACP [Local AA1]
22/03/2017 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios
20/10/2016 08:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]
20/10/2016 08:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 813/2016 encaminhado pela SEMPLAN, protocolizado sob o número 23165/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).
10/10/2016 13:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 1034/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO [ LOCALIZAÇÃO B4]
04/10/2016 11:59:39 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que não houve manifestação ao que foi requerido pelo Ofício 209/2016 enviado á SEMPLAN. Procedo à reiteração.
28/04/2016 09:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 208/2016 DO SUPERINTENDENTE DA DU-SUL, protocolizado sob o nº 8405/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]
06/04/2016 10:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 208/2016 AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL [Localização B3]
28/03/2016 08:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO 209/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.
10/12/2015 10:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência realizada dia 02 de dezembro. A SDU Sul se comprometeu a organizar mutirão para limpeza de toda a área das galerias objeto do presente procedimento. A SEMPLAN, no prazo de 60 dias, irá apresentar ao MP um plano de ações a serem implementadas na área. Local B2
16/11/2015 09:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aguardando audiência - Local: C1
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2015 10:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 943/2015 - Agespisa - - Convide para audiência. Dia 02/12/2015 Local: B4
11/11/2015 12:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 942/2015 - SEMPLAN - - Convide para audiência. Dia 02/12/2015
11/11/2015 12:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 941/2015 - SDU/Sul - Convide para audiência. Dia 02/12/2015
05/11/2015 13:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
05/11/2015 13:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2015 13:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 48/2015 convertendo o PP nº 23/2011 em IC nº 23/2011
05/11/2015 13:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho em 05/11/2015 determinando a conversão em inquérito civil e designando audiência para dia 02/12/2015 às 09:00hrs
27/10/2015 10:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.
21/10/2015 09:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
21/10/2015 09:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31