24/10/2025 14:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

23/10/2025 12:10:07 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL- APURAR TRANSTORNOS PROVOCADOS AOS MORADORES EM DECORRÊNCIA DE ACÚMULO DE LIXO EM TERRENOS CIRCUNVIZINHOS, ACARRETANDO ALÉM DA POLUIÇÃO AMBIENTAL, FOCOS DE DOENÇAS EM TERRENOS LOCALIZA...

23/10/2025 12:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2025 11:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2025 09:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação pelo CSMP.

22/09/2025 14:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos e enviados

22/09/2025 12:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP

19/09/2025 12:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SDU LESTE

14/08/2025 08:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

13/06/2025 11:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

13/06/2025 11:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS SEI CSMP 19.21.0088.0021599/2025-12

13/06/2025 11:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 09:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/04/2025 10:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido

03/04/2025 10:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2025 10:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000286.02.2025 - Solicitante: Railson Siqueira - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

27/01/2025 14:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido 

27/01/2025 14:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2024 12:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 14:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SAAD Leste 

14/11/2024 13:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: processo a vencer

14/11/2024 13:30:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos  19.21.0088.0043176/2024-18

14/11/2024 13:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/11/2024 13:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 15:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2024 14:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 14:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 12:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2024, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

25/07/2024 09:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2024, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências para a resolutividade da demanda.

06/06/2024 12:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2024 12:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 942/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SAAD Leste. Ofício nº 943/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao CSMP.

23/05/2024 12:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/04/2024 09:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 12:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 430/2024. 

12/03/2024 12:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/03/2024 10:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1654/2023, enviada pela SAAD Leste em 29 de novembro de 2023. 

13/11/2023 14:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1654/2023 e 1655/2023

13/11/2023 14:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

13/11/2023 14:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/08/2023 14:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 1073/2023

02/08/2023 12:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio 

02/08/2023 12:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1073/2023 - SAAD LESTE 

02/08/2023 12:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/07/2023 11:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 10:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 11:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação 6 meses

27/02/2023 11:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 11:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

27/02/2023 11:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2022 11:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2022 11:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2022 08:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

22/07/2022 12:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 12:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE IC

22/07/2022 12:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/07/2022 10:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 10:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2022 10:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 10:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2022 10:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2022 10:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 10:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pela SEMDUH via email.

31/05/2022 10:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 10:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 10:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2022 10:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 13:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2022 13:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/02/2022 12:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 09:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 10:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 10:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 08:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2021 11:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 11:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 12:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 08:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 08:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 10:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 14:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2021 16:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 16:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 16:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 16:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

11/11/2020 12:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2020 12:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2020 12:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 11:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 11:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/08/2020 11:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 16:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1.015/2019 à SDU-Leste.

13/02/2020 16:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 12:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 664/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

05/06/2019 12:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 558/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

05/06/2019 12:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

15/04/2019 11:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 382/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

15/04/2019 11:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 11:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 12:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e aguardando prazo de sobrestamento, após, à conclusão.[A2]

11/12/2018 12:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 13:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 13:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 09:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja sobrestado o procedimento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. [A3]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 947/2018, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº 11257/2018.[RM]

25/09/2018 09:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 711/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

21/09/2018 11:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 711/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

29/08/2018 12:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

06/08/2018 11:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 699/2018, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº5438/2018. [[B4]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

11/06/2018 14:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 411/2018-30ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

04/04/2018 11:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

04/04/2018 11:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO CLEIDE

23/03/2018 04:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 135/2018 - Cleide Pio Vilanova e Silva Rodrigues [B2]

14/03/2018 08:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 135/2018- CLEIDE PIO VILANOVA E SILVA RODRIGUES [B1]

26/02/2018 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

11/01/2018 09:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

11/01/2018 09:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1709/2017 encaminhado pela SEMAM.

12/12/2017 11:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.330/17 - SEMAM [B4].

03/05/2017 09:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ local b3]

26/04/2017 08:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 387/2017 À SEMAM [ LOCAL B1]

26/04/2017 08:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA 37, DE 17 DE MARÇO DE 2017 CONVERTENDO O PP

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

19/01/2017 16:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 À SEMAM - REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

18/11/2016 09:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

- QUE até a presente data não foi realizada nenhuma limpeza no percurso da avenida e nem nos terrenos do bairro Uruguai, que fica dentro do bairro Vale Quem Tem, próximo à BR 343. Os terrenos continuam com a Mata muito alta e com grande acúmulo de lixo, principalmente próximo ao córrego, onde se encontra bastante água parada. Que realiza limpezas ao redor de sua casa, mas que o resto da Avenida continua com a poluição ambiental. QUE a vizinhança está preocupada, pois o período chuvoso se aproxima e a proliferação de mosquitos, que é comum, aumenta nesta época. [ localização B2]

17/08/2016 12:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observados os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 962/2016-GAB/SDU LESTE, apresentado pelo SDU-Leste, à(s) folha(s) seguinte(s). Localização [B2]

22/07/2016 08:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 788/2016 À SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

22/07/2016 07:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 787/2016 À SEMAM

22/07/2016 07:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PORTARIA Nº 105R E S O L V E : Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, encaminhando relatório a esta Promotoria de Justiça, em 10 (dez) dias úteis. 3. Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) correspondente à zona do local, para que preste informações acerca dos proprietários dos imóveis em questão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas cabíveis para solução dos problemas. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com as respostas, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina (PI), 11 de julho de 2016.

08/07/2016 09:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual