11/01/2022 11:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/01/2022 11:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 11:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2022 15:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/01/2022 10:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2022 10:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 17:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 09:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2021 08:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/11/2021 08:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

29/11/2021 08:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 16:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2021 12:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/11/2021 12:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 12:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 12:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 12:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 12:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 12:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 12:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/10/2021 14:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/10/2021 08:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2021 08:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

18/10/2021 08:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 16:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 16:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 16:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 11:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/09/2021 11:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

21/07/2021 09:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 11:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/07/2021 11:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 11:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais trezentos e sessenta e cinco dias, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Determino o cumprimento do quanto determinado no último despacho. PII, 05 de julho de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça

11/05/2021 14:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 16:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 16:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 12:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/05/2021 12:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 11:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 11:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 15:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 16:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 16:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 08:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 14:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/03/2021 14:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/03/2021 14:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/03/2021 14:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/03/2021 14:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/03/2021 14:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/02/2021 16:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 16:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2020 15:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/07/2020 10:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/07/2020 10:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2020 15:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2020 10:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2020 08:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 10/03/2020

18/02/2020 11:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 09/2020/ADM do Secretário de Administração de Pedro II, em resposta ao Termo de Audiência nº 14/2020.

22/01/2020 14:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/01/2020 14:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 027/2020 2ªPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

14/01/2020 09:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 13/01/2020

14/01/2020 09:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 14/2020

10/01/2020 10:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

08/01/2020 12:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Em face da extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência do presente procedimento em mais um ano, haja vista a necessidade de realizar as diligências acima indicadas. É necessário verificar se houve pagamento à firma RB, digo, JB Construções ou a João Braga Martins em 2016.

08/01/2020 12:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se.

11/11/2019 14:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Atendimento nº 412/2019 referente à solicitação de apoio.

11/11/2019 13:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

14/10/2019 13:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 27/09/2019.

08/08/2019 10:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

08/08/2019 10:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

04/07/2019 09:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos o Ofício nº CGM Nº 043/2019 da Controladoria Geral do Município em resposta ao Ofício nº 276/2019 GPJPII.

11/06/2019 13:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 276/2019 GPJPII ao Controlador-Geral do Município de Pedro II.

11/06/2019 13:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio de email ao CACOP.

30/04/2019 11:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução 23/2007 CNMP. PII, 30/04/2019.

30/04/2019 11:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/04/2019 10:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/04/2019 10:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

05/04/2019 13:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2019 13:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Analisados em correição interna. Haja vista a extrapolação do prazo, esta Promotoria de Justiça prorroga o presente inquisitório em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se. PII, 16/01/2018.

05/04/2019 13:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 13:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

28/01/2019 10:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 26/19 - Prefeitura de Pedro II

08/01/2019 08:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 323/18

17/12/2018 09:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

13/12/2018 11:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 340/18

03/12/2018 11:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2018 12:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

em atendimento ao Oficio 581/2018- PJPI

20/11/2018 07:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 581/2018 GPJPII

20/11/2018 07:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 557/18 G2PJPII

20/11/2018 07:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/11/2018 07:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2018 08:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO 088/2018 CACOP - RESPOSTA AO OFICIO 285/2018

06/09/2018 08:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO, EM SEGUIDA COMUNICADO PELO OFICIO 037/2018

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

25/05/2018 08:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 285/2018 GPJPII

05/02/2018 12:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

05/02/2018 12:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 36/2018

17/01/2018 14:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 13/2018

17/01/2018 14:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 037/2018

17/01/2018 09:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

17/01/2018 09:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de declarações nº 248/2017

18/10/2017 11:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 221/2017

18/10/2017 10:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 248/2017

18/10/2017 08:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2017 08:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 246/2017

18/10/2017 08:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 245/2017

18/10/2017 08:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 244/2017

18/10/2017 07:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 112/2017

18/10/2017 07:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 111/2017

18/10/2017 07:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 110/2017

18/10/2017 07:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 109/2017

18/10/2017 07:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 108/2017

06/10/2017 09:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

24/05/2017 11:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 05/01/2017.

24/05/2017 11:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 13:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2017 13:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática