Acompanhamento de Processos

Processo: 000099-189/2015

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/11/2015 08:58:03
Data/Hora da Consulta: 29/06/2025 00:40:23
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Nº Processo de Origem:

PA Nº 006/2014

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De Paulistana

Histórico de Movimentações

03/06/2025 13:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2025 20:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/09/2024 17:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE

01/05/2024 10:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

03/10/2023 06:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 12:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 221/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

26/01/2023 10:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

26/01/2023 10:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

25/01/2023 11:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

25/01/2023 11:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

15/12/2022 15:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54891856, tendo em ...

15/12/2022 15:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/08/2022 10:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 221/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

14/06/2022 08:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                                                 Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente n° 221/2022 para a Câmara Municipal de ...

14/06/2022 08:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

OFÍCIO 221/2022

17/02/2022 11:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

17/02/2022 11:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

11/02/2022 14:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/02/2022 08:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/02/2022 08:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/02/2022 08:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/02/2022 08:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/11/2021 10:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2021 12:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

29/06/2021 12:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/12/2020 14:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/12/2020 14:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

29/09/2020 15:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

30/06/2020 20:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/05/2019 15:14:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Recomendação aos pais e responsáveis legais de criança e adolescente do Município de Paulistana/PI para que não permitam que seus filhos menores de dezoito anos dirijam veículo automotor (carros e motos) em via pública e ao comandante do 20ª Batalhão de Polícia Militar de Paulistana que fiscalizem o efetivo cumprimento dos termos da presente recomendação.

13/05/2019 15:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

18/12/2018 12:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Juntada de Ofício n. 687/2018 - PRM SRN PI-SJUR, recebido do MPF, em anexo de fls. 18/177.

17/12/2018 15:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Para Juntada de Documento.

11/12/2018 12:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

29/11/2018 17:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Renove-se expediente de fls.145.

29/11/2018 17:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

23/08/2016 09:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Ofício n° 333/2016 Paulistana/PI, 08 de agosto de 2016. Ao Exmo Senhor ELIAS DE SOUSA RODRIGUES Presidente da Câmara de Vereadores de Paulistana/PI

02/06/2016 08:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Oficie-se à Prefeitura Municipal de Paulistana/PI, a fim de que envide esforços, junto à Câmara Municipal, para prosseguimento e aprovação do Projeto de Lei nº 013/2014.

18/04/2016 15:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Concluso a Dra Emmanuelle

30/03/2016 10:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Ofício nº 073/2016 enc. a Câmara dos Vereadores de Paulistana

18/11/2015 09:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Of nº 505/2015 em resposta ao of nº 060/2015.

18/11/2015 09:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Of nº 333/2015 encaminhado a Câmara Municipal dos Vereadores.

18/11/2015 09:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2015 09:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/06/2025 01:07:37