30/04/2024 08:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2024 10:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 14:31:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...

22/03/2024 13:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 10:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2024 13:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 10:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 10:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DECLARANTE

26/02/2024 10:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 10:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HAA

26/02/2024 10:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 10:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

26/02/2024 10:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 28 2023

26/02/2024 10:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2024 10:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 28/2023 SIMP: 000099-426/2023   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 21 de novembr...

16/01/2024 08:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2023 07:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2023 12:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2023 11:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2023 11:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HAA

20/11/2023 11:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2023 11:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CAODS

20/11/2023 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2023 11:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

20/11/2023 11:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2023 11:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/11/2023 11:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

20/11/2023 11:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/11/2023 09:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação de encerramento das ações do NUPAR no protocolo

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2023 08:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2023 07:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/08/2023 07:51:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HAA

14/08/2023 13:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 263/2023 originário do Hospital Areolino de Abreu 

31/07/2023 09:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2023 08:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/07/2023 08:10:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao HAA

31/07/2023 08:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/07/2023 08:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

31/07/2023 08:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: no

31/07/2023 08:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/07/2023 12:04:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2023 12:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/07/2023 12:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao NUPAR

26/06/2023 14:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório situacional do paciente

16/05/2023 10:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, realizei a juntada da publicação da Portaria nº 55 no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, em 08 de mai...

02/05/2023 08:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2023 08:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/05/2023 08:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 08:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/05/2023 08:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

28/04/2023 13:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2023 13:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAPS III.

28/04/2023 12:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2023 12:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODEC.

28/04/2023 12:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2023 12:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

28/04/2023 12:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/04/2023 12:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N° 16-2023 GSM.       Teresina - PI, 04 de abril de 2023   ...

02/03/2023 14:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2023 14:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 14:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à GSM

02/03/2023 14:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 14:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à Ouvidoria

02/03/2023 14:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 14:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CAODS

02/03/2023 14:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 14:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

02/03/2023 14:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2023 14:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2023 14:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação n° 17/2023

27/02/2023 12:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

27/02/2023 12:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 197/2023 PARA A 12ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

27/02/2023 12:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 196/2023 NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

27/02/2023 12:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

27/02/2023 09:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2023 09:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 12:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 12:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 167/2023- 28ª PJT

23/02/2023 09:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

23/02/2023 09:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 10:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 10:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 10:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 10:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 10:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

02/02/2023 10:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 92/2023 PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

02/02/2023 10:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 91/2023 PARA A OUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

02/02/2023 10:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

31/01/2023 10:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2023 08:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº165/2023 para conhecimento e providência.

31/01/2023 08:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual