30/09/2020 10:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 25/2017, por não haver outras providências a serem adotadas.

28/09/2020 11:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 11:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 11:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 12:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 12:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 08:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0225/2020 - Encaminha ao CSMP os autos do Inquérito Civil Público Nº 025/2017 para apreciação do arquivamento.

03/02/2020 08:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0228/2020 - Comunica à senhora Maria Eleusa o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 025/2017.

03/02/2020 08:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0227/2020 - Comunica ao diretor do HGV o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 025/2017.

03/02/2020 08:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0226/2020 - Comunica ao diretor do HPM o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 025/2017.

03/02/2020 08:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente ao Inquérito Civil Público Nº 025/2017.

03/02/2020 08:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 25/2017.

16/09/2019 09:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração da Sra. Maria Eleusa de Siqueira.

12/09/2019 08:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 235/2019 - que notifica a paciente para comparecer à sede do MPPI

07/06/2019 11:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Mandado de Notificação Nº 117 2019 - Maria Eleusa de Siqueira

07/06/2019 08:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 25 2017 - Oficio CRM informando arquivamento

28/05/2019 10:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OF. 742/2019 - que requisita informações ao CRM

28/05/2019 10:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Mem; 335/2019 - que comunica ao CSMP a prorrogação do ICP 25/2017

28/05/2019 10:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 109/2019 - que certifica a realização de prorrogação do prazo do ICP 25/2017

28/05/2019 10:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de Prorrogação

28/05/2019 10:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho de Prorrogação do Prazo de investigação e determinação de novas diligências.

08/03/2019 08:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

30/11/2018 08:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de certidão do Secretário de diligências do MPE-PI.

30/11/2018 08:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de certidão do Secretário de Diligências do MPE-PI

31/10/2018 16:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 218 2018 -ICP Nº 25 2017 - Declarante autorizou o arquivamento

23/07/2018 09:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 479/2018 ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado Piauí, reiterando requisição de informações e documentos comprobatórios das providências encetadas para a resolução do referido problema.

23/07/2018 09:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 472/2018 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV, requisitando informações se há necessidade de conduta terapêutica ou de nova intervenção cirúrgica no braço da paciente.

26/04/2018 08:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete nº 793/2018, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício nº 162/2018 12ª PJ.

06/04/2018 10:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da Portaria nº 53/2018, referente ao Inquérito Civil Público nº 25/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

05/04/2018 11:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício nº. 162/2018 solicitando informações se há necessidade de conduta terapêutica ou de nova intervenção cirúrgica no braço da paciente. Em caso afirmativo, informar se as devidas providências administrativas foram realizadas a Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

05/04/2018 11:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando n°91/2018 comunicando a Portaria nº 53/2018 de conversão do Procedimento Preparatório n° 25/2017 em Inquérito Civil Público.

05/04/2018 11:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2018 11:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2018 10:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria n° 53/2018 de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

02/04/2018 10:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO

01/02/2018 08:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFICIO n° 75/2018 CRM - PI, oriundo do Conselho Regional de Medicina - PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 585/2017.

24/01/2018 09:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração Sra. Maria Eleusa

12/01/2018 08:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 585/2017 ao CRM, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, adoção das providências cabíveis para elucidação das denuncias em face do médico Alciomar Veras, especialmente se efetivamente os exames apresentados mostram a não realização de nenhuma intervenção cirúrgica na paciente, bem assim se o problema de saúde por ela relatado decorre de negligência ou imperícia do referido médico.

29/11/2017 11:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, Ofício n° 466/DG/2017, oriundo do Hospital Dirceu Arcoverde ¿ HPMPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 490/2017.

27/11/2017 11:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 546/2017 ao Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar do Piauí, reiterando relatório médico do Dr. Alciomar Veras justificando o procedimento cirúrgico sem o uso de âncoras; manifestação acerca do não agendamento de consulta de retorno para a paciente visando a sua avaliação e a retirada dos pontos cirúrgicos.

22/11/2017 08:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de exame de ressonância magnética.

23/10/2017 15:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/10/2017 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Preparatório 25/2017 com arquivamento homologado pelo CSMP e arquivado na 12ª Promotoria de Justiça.

04/10/2017 10:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Certidão de julgamento.

03/10/2017 10:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 10:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Procedimento Preparatório n° 025/2017 (SIMP n° 000100-027/2017). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Viabilizar o tratamento de paciente no Hospital da Polícia Militar. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes (Substituindo o Conselheiro Dr. Aristides Silva Pinheiro). Denúncia de irregularidades na demora da realização de cirurgia médica no Hospital da Polícia Militar do Estado do Piauí (HPM). Notificação do ente hospitalar para agendamento e posterior realização da cirurgia médica requerida. Irregularidades sanadas após notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Registrado que a relatora se absteve de votar como Conselheira, votando como Corregedora-Geral.

03/10/2017 10:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 09:31:47 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUI Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 025/2017 (12ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI) SIMP nº 000100-027/2017 Assunto: Denúncia de irregularidades na demora da realização cirurgia médica no Hospital da Polícia Militar do Estado do Piauí (HPM) EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL. Denúncia de irregularidades na demora da realização cirurgia médica no Hospital da Polícia Militar do Estado do Piauí (HPM). Notificação do ente hospitalar para agendamento e posterior realização da cirurgia médica requerida. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. SR. PRESIDENTE, SRS. CONSELHEIROS RELATÓRIO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL instaurado perante a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, objetivando a apuração de denúncia de irregularidades na demora da realização cirurgia médica no Hospital da Polícia Militar do Estado do Piauí (HPM) . O presente procedimento foi instaurado na data de 31/03/2017, em face do Termo de Declarações prestadas por ¿Maria Eleusa de Siqueira¿ (fls. 04), noticiando a ocorrência de demora na realização cirurgia médica de ¿correção do tendão supraespinhal do braço direito¿ no Hospital da Polícia Militar do Estado do Piauí (HPM). Documentação relativa acostada aos autos. Ofícios expedidos. Consta Termo de Declarações (fls. 35), informando a realização da cirurgia pretendida. Consta ao final, pedido de ¿arquivamento¿ do feito (fls. 40 a 40-V). Em seguida, os autos foram encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI) para decisão, nos termos artigo 9º, § 1º da Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Brevemente relatados, OPINA-SE. VOTO Preliminarmente, convém tecer algumas considerações acerca do Inquérito Civil Público. Em linhas gerais, ele se caracteriza como um procedimento administrativo, cuja instauração é facultativa, de caráter pré-processual, que se realiza extrajudicialmente, constituindo-se em um meio cuja finalidade é a de reunir provas e quaisquer outros elementos de convicção, capazes de servir de base para a atuação processual. Sua configuração de procedimento preparatório destina-se à viabilização do exercício responsável da Ação Civil Pública ao mesmo tempo em que se caracteriza como elemento hábil a frustrar a possibilidade, eventual, mas sempre existente, da instauração de lides temerárias. Cumpre frisar, que rotineiramento, o Promotor de Justiça ao fazer a análise de um Requerimento, uma Representação ou uma denúncia de lesão a interesses transindividuais, se tiver dúvidas à primeira vista se é ou não caso de instaurar um inquérito civil, convém então a instauração de Procedimentos Preparatórios do Inquérito Civil Público. A sua finalidade precípua é a formação plena da convicção do Promotor de Justiça em face dos fatos investigado, podendo ser arquivado, resultar na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento da respectiva Ação Civil Pública. Faz-se salutar trazer à colação, que ele tem natureza unilateral e facultativa, será instaurado para apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público nos termos da legislação aplicável, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais. Ele não é condição de procedibilidade para o ajuizamento das ações a cargo do Ministério Público, nem para a realização das demais medidas de sua atribuição própria. Como dito alhures, o inquérito civil poderá ser instaurado: I ¿ de ofício; II ¿ em face de requerimento ou representação formulada por qualquer pessoa ou comunicação de outro órgão do Ministério Público, ou qualquer autoridade, desde que forneça, por qualquer meio legalmente permitido, informações sobre o fato e seu provável autor, b

04/09/2017 09:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2017 13:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2017 08:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para apreciação pelo CSMP.

10/07/2017 07:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Arquivamento do procedimento

22/06/2017 08:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE DECLARAÇÕES - MARIA ELEUSA DE SIQUEIRA - autoriza o arquivamento do procedimento.

19/05/2017 08:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 80/2017 - Certifico que, na data 18/05/2017, entrei em contato com a declarante do Procedimento Preparatório n° 25/2017 (SIMP 000100-027/2017) , a Sra. MARIA ELEUSA DE SIQUEIRA, através do número que consta no Termo de Declarações (fl. 04). Na oportunidade, lhe foi informado o teor do Ofício n° 195/2017-DG/HPM, a declarante informou que já tinha conhecimento do seu conteúdo e comprometeu-se a comparecer a esta promotoria após a realização do procedimento cirúrgico.

19/05/2017 08:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO HPM

10/05/2017 08:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 233/2017 - Diretor do Hospital da Policia Militar - PI - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do novo Termo de Declarações e esclarecimentos acerca do Ofício 143/2017 ¿ DM/HPM, encaminhado para esta Promotoria de Justiça, tendo em vista que o mesmo não definiu prazo nem apresentou medida efetiva para viabilizar o procedimento cirúrgico da paciente

10/05/2017 08:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 232/2017 - SUPAS - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecimento acerca da aquisição da Âncora, com indicação de prazo para solução do problema

03/05/2017 08:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM ANEXO

03/05/2017 08:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Médico do Dr. Paulo Rogério (02/05/2017)

03/05/2017 08:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declarações Maria Eleusa De Siqueira. (25/03/2017)

03/05/2017 08:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 143/2017 do Hospital da Polícia Militar. (20/04/2017)

03/05/2017 08:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Publicação de Portaria.

31/03/2017 11:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 181/2017 - Diretor do Hospital da Policia Militar - PI - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca do termo de declarações em anexo.

31/03/2017 11:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 161/2017 - CAODS

31/03/2017 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA 52/2017 PROCEDIMENTO 25/2017

31/03/2017 11:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE DECLARAÇÕES - MARIA ELEUSA DE SIQUEIRA

31/03/2017 11:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual