30/09/2020 11:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 49/2019

28/09/2020 11:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 10:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/09/2020 10:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 11:19:40 • ATOS COMUNS » Voto

27/02/2020 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 13:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2020 13:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 08:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

03/02/2020 08:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 107/2020, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO PRESIDENTE DA FMS.

03/02/2020 08:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 107/2020, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO PRESIDENTE DA FMS.

03/02/2020 08:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2020, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO À APRECIAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

03/02/2020 08:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2020, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO À APRECIAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

03/02/2020 08:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

03/02/2020 08:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

03/02/2020 08:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

03/02/2020 08:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/12/2019 13:06:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 140 - CVSA/2019, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.092/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/12/2019 12:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 140 - CVSA/2019, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.092/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/11/2019 09:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 319-2019/MPPI/PGJ/CAODS (17/09/2019), ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 333/2019.

25/11/2019 09:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 319-2019/MPPI/PGJ/CAODS (17/09/2019), ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 333/2019.

07/11/2019 07:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1197/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 027/2019 EM I.C.P AO CAODS.

07/11/2019 07:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1197/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 027/2019 EM I.C.P AO CAODS.

07/11/2019 07:49:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1196/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 027/2019 EM I.C.P AO CSMP.

07/11/2019 07:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1196/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 027/2019 EM I.C.P AO CSMP.

07/11/2019 07:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 158/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

07/11/2019 07:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 158/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

07/11/2019 07:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2019 07:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/10/2019 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.119/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/10/2019 09:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.119/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/10/2019 09:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

25/10/2019 09:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS NOVENTA DIAS PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

25/10/2019 09:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS NOVENTA DIAS PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

23/10/2019 12:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.092/2019, AO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SESAPI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO À EFETIVIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FMS NO COMBATE AOS VETORES DA DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

23/10/2019 12:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.092/2019, AO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SESAPI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO À EFETIVIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FMS NO COMBATE AOS VETORES DA DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

19/06/2019 11:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 333/2019, AO CAODS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE TÉCNICA NOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE OS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/06/2019 11:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 333/2019, AO CAODS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE TÉCNICA NOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE OS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/06/2019 13:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO DVS Nº 45/2019, ORIUNDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 499/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/06/2019 13:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO DVS Nº 45/2019, ORIUNDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 499/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/06/2019 11:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 607/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 498/2019.

15/05/2019 14:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

15/05/2019 14:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

13/05/2019 12:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 499/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA O COMBATE DOS VETORES DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. (10/05/2019)

13/05/2019 12:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 499/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA O COMBATE DOS VETORES DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. (10/05/2019)

13/05/2019 12:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 498/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA O COMBATE DOS VETORES DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. (10/05/2019)

13/05/2019 12:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 498/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA O COMBATE DOS VETORES DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. (10/05/2019)

13/05/2019 12:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 243/2019 À COORDENADORA DO CAODS COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (10/05/2019)

13/05/2019 12:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 243/2019 À COORDENADORA DO CAODS COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (10/05/2019)

13/05/2019 12:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 242/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (10/05/2019)

13/05/2019 12:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 242/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (10/05/2019)

13/05/2019 12:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULAS EM PORTAIS VIRTUAIS DE GRANDE VISUALIZAÇÃO NA INTERNET. (10/05/2019)

13/05/2019 12:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 50/2019. (10/05/2019)

13/05/2019 12:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 50/2019, DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, BEM COMO ENVIO DE EXPEDIENTES AO CSMP, CAODS, AO PRESIDENTE DA FMS E DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. (10/05/2019)

13/05/2019 12:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual