16/10/2024 10:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Decadência

Isto considerando, o MPE requer o arquivamento do presente inquérito policial, nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal.

16/10/2024 09:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 05:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

01/07/2024 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marcelo Campelo de Barros - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

19/12/2023 09:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francineide de Sousa Silva - Intimação (8968680)
Limite para manifestação: 05/02/2024 - 23:59

10/07/2023 09:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 09:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2023 18:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

, este órgão ministerial requer que o Delegado titular do 12º Distrito Policial de Teresina seja PESSOALMENTE INTIMADO para que emita o Relatório final fundamentado do IP, na forma do art. 10, §1º, do...

24/11/2022 08:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 08:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2021 16:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Intimação (3895882)

29/11/2021 12:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3895882

29/11/2021 09:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 09:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2019 08:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo retorno dos autos à Delegacia de origem para realização de diligências complementares.

02/08/2019 08:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 11:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2019 11:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2019 12:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

considerando que ainda não foram realizadas todas as diligências indispensáveis à conclusão da investigação e ao posterior oferecimento da denúncia, Ministério Público requer o retorno dos autos à Delegacia de origem para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a Autoridade Policial cumpra todas as diligências necessárias e emita relatório final fundamentado, na forma do art. 10, §1º, do CPP.

14/02/2019 11:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 10:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 10:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2019 08:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Dessa forma, considerando que de fato existe a necessidade de realização de diligências, requer o Ministério Público, nos termos do art. 10, § 3º do Código de Processo Penal, que o inquérito policial seja devolvido à delegacia de origem para que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sejam empreendidos todos os esforços necessários à realização das diligências faltantes e à conclusão das investigações.

10/01/2019 13:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2019 12:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2019 12:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática