14/05/2020 12:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Procedimento Administrativo nº 14/2019 registrado sob o protocolo nº SIMP 000100-062/2019, com base em DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/05/2020 11:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento.

14/05/2020 11:53:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/05/2020 11:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do protocolo de recebimento do ofício nº 846/2020, enviado ao CSMP, via sistema Athenas/E-DOC, comunicando a decisão de arquivamento deste Procedimento Administrativo.

14/05/2020 11:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de arquivamento deste procedimento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 632, páginas 93 a 94, disponibilizada no dia 12 de maio de 2020.

12/05/2020 11:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do print de recebimento da comunicação da decisão de arquivamento deste procedimento à reclamante, senhora Leidiane Barros Cunha, via Whatsapp.

12/05/2020 11:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de hoje telefonei para a senhora LEIDIANE BARROS CUNHA, colhendo informação de que seu filho, Antônio José Barros de Andrade, passou a estudar no turno da tarde e todos os dias vai à escola com seu pai, Sr. Antônio Francisco Andrade de Oliveira, ex-marido da Sra. Leidiane Barros Cunha. Ela foi informada da decisão de arquivamento, via Whatsapp, e disse que não irá recorrer. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/05/2020 10:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento.

22/04/2020 11:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que no dia 20/04/2020, às 12h30min, a fim de colher informações necessárias a instrução do Procedimento Administrativo nº 14/2019, SIMP nº 000100-062/2019, liguei para o número de telefone (86) 9 9532 7812, onde mantive contato com a Sra. LEIDIANE BARROS CUNHA, colhendo informação de que seu filho, Antônio José Barros de Andrade, passou a estudar no turno da tarde e todos os dias vai à escola com seu pai, Sr. Antônio Francisco Andrade de Oliveira, ex-marido da Sra. Leidiane Barros Cunha, do que para constar lavro e assino a presente certidão.

22/04/2020 08:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2020 12:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2020 12:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de impulsionamento.

08/04/2020 09:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento atrasado.

08/04/2020 09:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está pendente de cumprimento. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

08/04/2020 09:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o motorista ministerial não realizou a entrega do seguinte expediente ao destinatário: 1. notificação de comparecimento enviada a senhora Leidiane de Barros Cunha, pois o mesmo não foi encontrado no endereço indicado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2020 12:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, certifico que entreguei o seguinte expediente ao motorista ministerial para entrega ao destinatário: 1. notificação de compareciemnto à sra. Leidiane Barros Cunha. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/01/2020 11:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 11:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

08/01/2020 12:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 2º Promotoria de Justiça.

08/01/2020 09:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos para o aquivo ativo desta Promotoria de Justiça, com o cumprimento da diligência determinada no despacho, fl. 57.

08/01/2020 09:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2044/2019, enviado ao prefeito municipal de Campo Maior, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/11/2019 14:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que entreguei o seguinte expediente ao motorista ministerial para entrega ao destinatário: 1. ofício 2044/2019 ao excelentíssimo senhor José de Ribamar Carvalho.

25/10/2019 10:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento de diligências.

30/08/2019 10:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

29/08/2019 15:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

29/08/2019 15:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Procedimento Administrativo nº 14/2019, registrado sob o protocolo SIMP nº 000100-062/2019, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior com a finalidade de apurar supostas irregularidades no transporte escolar dos alunos portadores de necessidades especiais. Observa-se da análise dos autos do procedimento em epígrafe que o Prefeito de Campo Maior, notificado pessoalmente, a fim de explicitar sobre o cumprimento ou não Recomendação Administrativa expedida (fl. 51). Assim, após análise, toma-se a seguinte medida: 1. Expedição de ofício ao Sr. Prefeito de Campo Maior, requisitando novamente, manifestação sobre as medidas adotadas acerca da Recomendação nº 16/2019. Cumpra-se. Após, concluso.

27/08/2019 10:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das diligências determinadas na notificação recomendatória de fl. 43/46.

27/08/2019 10:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is):1. Ofício nº 1205/2019 para apresentar resposta, enviado a Prefeito Municipal de Campo Maior/PI(fl. 51). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

27/08/2019 09:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 1206/2019 para apresentar resposta, enviado a Secretaria de Educação de Campo Maior/PI(fl. 52). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi

07/08/2019 10:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1205/2019, enviado ao Prefeito de Campo Maior/PI; 2. Ofício nº 1206/2019, enviado a Secretaria de Educação do Município de Campo Maior/PI expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/08/2019 08:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 2. Ofício nº 1206/2019 para apresentar resposta, enviado a Secretária Municipal de Educação de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/08/2019 08:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1205/2019 para apresentar resposta, enviado a Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

24/07/2019 11:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

24/07/2019 10:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

24/07/2019 10:18:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Nº 16/2019.

18/07/2019 10:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas na Portaria de fl. 02/05.

04/07/2019 08:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 809/2019 , enviado ao CAODEC (fl. 24). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

02/07/2019 09:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 810/2019 , enviado a Secretaria de Educação de Campo Maior/PI(fl. 32). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

17/06/2019 09:10:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 810/2019 para apresentar resposta, enviado a Secretária Municipal de Educação de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/06/2019 09:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): Ofício nº 809/2019, pra apresentar resposta, enviado ao CAODEC, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/06/2019 09:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): Ofício nº 809/2019 para apresentar resposta, enviado a CAODEC, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) via E-DOC(Atenas). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/06/2019 08:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): Ofício nº 808/2019, pra apresentar resposta, enviado ao CAODS, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/06/2019 08:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): Ofício nº 808/2019 para apresentar resposta, enviado a CAODIJ, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) via E-DOC(Atenas). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/06/2019 08:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Remessa da portaria de abertura de Procedimento Administrativo por ofício digital ao CAODIJ, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) via E-DOC(Atenas). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/05/2019 08:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de fls. 02/05 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 391, página 6/7, disponibilizada no dia 06 de maio de 2019.

20/05/2019 08:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 14:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de Portaria.

06/05/2019 10:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 10:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 14/2019. Procedimento Administrativo nº 14/2019.

06/05/2019 10:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 09:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual