Acompanhamento de Processos
Processo: 000100-063/2015
Local Atual: 2ª Vara - Campo Maior (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000379-89.2017.8.18.0026
IC 074/2015
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Regime Previdenciário
Exequente:
Maria Bernadete Silva
Executado:
Prefeitura Municipal De Campo Maior/pi
Campo Maior - Prev
08/07/2021 21:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/06/2021 09:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/06/2021 09:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/06/2021 09:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/06/2021 08:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/06/2021 15:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/06/2021 15:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Impedimento
03/06/2021 15:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
03/06/2021 12:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/06/2021 12:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/10/2019 13:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/10/2019 13:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciente da audiência designada para o dia 21/11/2019 às 10:00 horas. Campo Maior, 17 de outubro de 2019. Maurício Gomes de Souza Promotor de Justiça
16/10/2019 08:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/11/2019. OBS: CONFLITO DE AGENDA COM ACUMULAÇÃO EM TERESINA. PROCESSO PJE.
15/10/2019 09:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
15/10/2019 09:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
23/05/2019 19:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/05/2019 19:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 002037-060/2016 foi apensado.
23/05/2019 19:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 002037-060/2016 foi desapensado.
23/05/2019 19:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 002037-060/2016 foi apensado.
23/05/2019 19:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
24/05/2018 09:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Sede - Campo Maior
23/05/2018 15:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/05/2018 15:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/05/2018 11:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
17/05/2018 10:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
09/02/2017 08:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Sede - Campo Maior
08/02/2017 14:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
remeter o feito ao Judiciário - 2ª vara de Campo Maior com a ACP de cumprimento de sentença que segue.
01/02/2017 07:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. PISO 1.
24/01/2017 13:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Ofício nº 06/2017, do Campo Maior PREV; 2) Ofício nº 08/2017, do Campo Maior PREV.
24/01/2017 13:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/01/2017 12:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: Sede - Campo Maior
COM OS REPRESENTANTES DO SINDISERM CAMPO MAIOR E CONSELHO DO CAMPO MAIOR PREV, SR ANTONIO MARTINS FERREIRA JUNIOR RG 1451528 SSP PI, MARIA BERNADETE SILVA RG 391499 SSP PI, NADYA MAURA PAZ COSTA RG 3052672 SSP-PI, ISMAEL CARLOS DA S. GOMES RG 2060874 SSP-PI, REGINALDO ALVES PEREIRA RG 332675 SSP-PI, FRANCISCA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS RG 394887 SSP-PI, ISABEL MARIA MENDES RG 185523 SSP-PI, MARIA ZENITE SILVA RG 384.614 SSP -PI
18/01/2017 12:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/01/2017 09:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Lei Ordinária Municipal nº 015/2016; 2) Lei Complementar Municipal nº 004/2016; 3) Petição inicial de Ação de Cumprimento de Sentença relativo ao objeto dos autos.
06/12/2016 14:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
remeter cópia do IPC ao judiciário (2ª vara de Campo MAior), com a ação de execução que segue.
06/12/2016 11:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: Sede - Campo Maior
COM OS REPRESENTANTES DO SINDISERM CAMPO MAIOR E CONSELHO DO CAMPO MAIOR PREV, SR ANTONIO MARTINS FERREIRA JUNIOR RG 1451528 SSP PI, MARIA BERNADETE SILVA RG 391499 SSP PI, CLAUDIA MARIA PORTELA BARBOSA RG 1247434 SSP PI, NADYA MAUARA PAZ COSTA RG 3052672 SSP-PI, ISMAEL CARLOS DA S. GOMES RG 2060874 SSP-PI, REGINALDO ALVES PEREIRA RG 332675 SSP-PI, FRANCISCA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS RG 394887 SSP-PI, ISABEL MARIA MENDES RG 185523 SSP-PI, JOAQUINA MARIA DA SILVA RG 130996 SSP-PI.
06/12/2016 11:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/10/2016 08:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
GABINETE. PRAT. D-3
03/10/2016 08:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Peças do Processo TCE nº 015860/2016, do TCE/PI.
30/09/2016 12:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) 02(dois) ARs referentes a expedientes encaminhados à PGJ/PI e TCE/PI.
16/09/2016 12:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Matéria veiculada em internet noticiando bloqueio pelo TCE/PI de conta do município de Campo Maior por conta de fato envolvendo o Campo Maior Prev; 2) Cópia do Processo TCE nº 015860/2016, relativo ao fato publicado na matéria em lume, cuja decisão noticiada ainda não havia sido inserida em sistema.
16/09/2016 08:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PROC. TCE Nº 015860/2016. DECISÃO
16/09/2016 08:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PROC. TCE Nº 015860/2016. DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM REPRESENTAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. MP DE CANTAS.
16/09/2016 08:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PROC. TCE Nº 015860/2016. REPRESENTAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. MP DE CANTAS.
14/09/2016 12:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Sentença exarada em ACP homologatória de TAC objeto do presente IC.
08/09/2016 09:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. 466/2016. CÓPIA À PGJ
08/09/2016 09:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. 467/2016. CÓPIA AO TCE/PI
08/09/2016 09:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Cópia da sentença homologatória de TAC referente ao objeto do presente IC.
08/09/2016 08:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Cópia de ACP homologatória de TAC firmado nos autos.
06/09/2016 10:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
segue despacho
06/09/2016 10:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/09/2016 10:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
TAC fundo previdenciário Campo maior
06/09/2016 10:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
01/09/2016 07:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Cópia integral do Inquérito Civil nº 022/2016.000132-063/2016.
18/08/2016 12:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Parecer SERCOPREV nº 015/2016; 2) Extrato de e-mail do Ministério da Previdência. APRESENTADOS PELA PRESIDENTE DO SINDSERM CAMPO MAIOR, MARIA BERNADETE SILVA:
17/08/2016 08:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CLÁUDIA MARIA. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
17/08/2016 08:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CLÁUDIA NUNES. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
17/08/2016 08:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
MARALIMA DE CASTRO. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
17/08/2016 08:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
MARIA DO SOCORRO. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
17/08/2016 08:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
ANTONIO MARTINS. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
17/08/2016 08:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
ISMAEL CARLOS. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
17/08/2016 08:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
JOAQUINA MARIA. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
17/08/2016 08:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
SEBASTIANA FAUSTINO. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
17/08/2016 08:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
MARIA ZENITE. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
17/08/2016 08:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PREFEITO. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
17/08/2016 08:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
FRANCISCA VASCONCELOS. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
17/08/2016 08:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
REGINALDO ALVES. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
17/08/2016 08:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
SINDSERM. COMPARECIMENTO EM PROMOTORIA PARA FIRMAR TAC.
06/07/2016 11:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
designação audiência conforme despacho
06/07/2016 11:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/05/2016 08:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. E-2
27/05/2016 08:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Cópia de representação e versão integral em mídia da Notícia de Fato nº 000068-063/2016.
27/05/2016 08:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/05/2016 11:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Sede - Campo Maior
12/05/2016 11:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/04/2016 07:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. E-2
29/04/2016 07:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
FORNECIMENTO DE MÍDIA A VEREADOR (MÍDIA FORNECIDA PELO REQUERENTE)
27/04/2016 07:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Lei Complementar nº 002/2011, que cria o Campo Maior Prev; 2) Lei Complementar nº 003/2016, que altera a Lei Complementar nº 002/2011; e 3) Requerimento de cópia dos autos realizado pelo Vereador Manoel Peres dos Santos Neto.
27/04/2016 07:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/04/2016 10:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. E-2
19/04/2016 10:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) OFÍCIO Nº 40/2016, do Fundo Previdenciário do Município de Campo Maior/PI.
25/02/2016 12:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
realizada - com FRANCISCA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS
25/02/2016 12:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/02/2016 10:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: Sede - Campo Maior
COM A GERENTE DO CAMPO MAIOR PREV SRª FRANCISCA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS RG 394.887 SSP PI
25/02/2016 10:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA CADASTRO DE REUNIÃO COM A GERENTE DO CAMPO MAIOR PREV
18/02/2016 12:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CUMPRIR DELIBERAÇÕES DE AUDIÊNCIA
18/02/2016 12:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/11/2015 09:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
aguarde-se o decurso do prazo de resposta e após, com ou sem elas, conclusos.
12/11/2015 09:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/10/2015 10:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000196-063/2014 foi apensado.
15/10/2015 10:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/10/2015 10:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
15/10/2015 10:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/10/2015 11:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir providencias iniciais
06/10/2015 11:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/09/2015 11:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-1
18/09/2015 11:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/04/2015 11:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir despacho
07/04/2015 11:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/03/2015 08:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
05/03/2015 08:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20