05/05/2025 14:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/04/2025 12:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

25/02/2025 11:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o encaminhamento via e-mail institucional do OFÍCIO Nº. 148/2025/100-065/201...

06/02/2025 13:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 148/2025/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria, Procurador...

06/02/2025 13:19:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 148/2025

06/02/2025 13:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 148/2025/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria, Procurador (a) Adjunta para a Política...

29/01/2025 13:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2025 13:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

04/11/2024 11:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega do OFÍCIO Nº. 1380/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a sua Senhoria a Senhora ISABEL CRISTI...

21/10/2024 10:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1380/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a sua Senhoria a Senhora ISA...

21/10/2024 10:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1380/2024

21/10/2024 10:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1380/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a sua Senhoria a Senhora ISABEL CRISTINA MARQUES COUT...

11/10/2024 12:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/10/2024 10:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

26/09/2024 09:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega do OFÍCIO Nº. 1173/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora ISABEL COUTINHO, Coordenador...

18/09/2024 11:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1173/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora ISABEL COUTINHO, C...

30/08/2024 12:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1173/2024

30/08/2024 12:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1173/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora ISABEL COUTINHO, Coordenadora do Serviço de...

28/08/2024 16:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

28/08/2024 08:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

27/08/2024 14:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

27/08/2024 12:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o redebimento do OFÍCIO Nº. 968/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senh...

02/08/2024 11:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 968/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora ISABEL COUTINHO, Coordenadora do Serviço de ...

31/07/2024 10:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0027824/2024-83 o OFÍCIO Nº. 967/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao ...

31/07/2024 10:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 967 e 968/2024

31/07/2024 10:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 967/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo...

22/07/2024 12:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 12:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

22/07/2024 12:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

21/07/2024 16:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

18/07/2024 13:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 618/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, S...

01/07/2024 09:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 618/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ ...

26/06/2024 13:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 618/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor PAULO J...

24/06/2024 08:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 618/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, end...

20/06/2024 14:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0022708/2024-87 o OFÍCIO Nº. 617/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao ...

20/06/2024 14:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 617, 618, 619 e 620/2024.

20/06/2024 14:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 617/2024/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo...

17/06/2024 13:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

17/06/2024 13:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/06/2024 21:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

19/06/2023 11:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 790/2023/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua ...

25/05/2023 13:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir expedidos: 1) OFÍCIO Nº. 790/2023/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o ...

24/05/2023 10:31:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir expedidos: 1) OFÍCIO Nº. 790/2023/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, end...

24/05/2023 08:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 790, 791 e 792/2023

24/05/2023 08:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir expedidos: 1) OFÍCIO Nº. 790/2023/100-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o ...

19/05/2023 08:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de Parecer Nº. 70/2023 - CACOP. Parnaíba, 19 de maio de 2023. Richardson Soares Mousinho Técnico Ministerial

17/05/2023 12:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

16/05/2023 12:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

10/04/2023 09:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

01/02/2023 11:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do Ofício Nº. 3916/2022/100-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senh...

01/02/2023 11:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao Ofício Nº. 3917/2022/100-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria o Senhor G...

10/01/2023 10:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 3918/2022/100-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Excelência o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DE MORES SOUZ...

13/12/2022 09:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido pelo destinatário o Ofício Nº. 3917/2022/100-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria o Senhor GEORGE CÉSAR PES...

08/12/2022 08:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 3916/2022/100-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria LEIDIANE PIO BARROS, Secretária de Saúde do...

30/11/2022 11:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 3916/2022/100-065/2018-SUPJP, endereç...

29/11/2022 13:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 3916, 3917 e 3918/2022

29/11/2022 13:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 3916/2022/100-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria LEIDIA...

23/11/2022 20:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

23/11/2022 11:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

23/11/2022 08:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

09/08/2022 10:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do Ofício Nº. 1846/2022/100-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senh...

21/06/2022 12:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido pela destinatária o Ofício Nº. 1846/2022/100-065/2018-SUPJP...

15/06/2022 12:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1846/2022

15/06/2022 12:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 1846/2022/100-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria LEIDIANE PIO BARROS, Secretária de Saúde do...

10/06/2022 22:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

09/06/2022 11:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

30/05/2022 09:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 09:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 10:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente do feito. Parnaíba, 08 de março de 2022. Richardson Soares Mousinho Técnico Ministerial

08/03/2022 09:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000100-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do Ofício Nº. 156/2022/100-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Se...

07/02/2022 08:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 08:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 09:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 09:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 09:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 12:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 08:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 20:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2021 20:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2021 12:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em SharePoint.

03/12/2021 08:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

22/10/2021 10:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 09:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 14:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 12:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2021 17:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 17:13:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2021 16:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/04/2021 16:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 16:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

12/03/2021 10:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 10:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 09:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 15:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DECORRIDO PRAZO DE OFÍCIOS EXPEDIDOS.

05/03/2021 15:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 14:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 11:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 11:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 11:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 10:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 09:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos a Secretaria Unificada, para cumprimento das diligências presentes em despacho, em conformidade ao ATO PGJ Nº. 931/2019.

16/03/2020 17:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a Coordenação Estadual de Urgência e Emergência ¿ SAMU para que informe o cumprimento

16/03/2020 17:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

09/03/2020 13:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 32/2020, encaminhado pela Assessoria Jurídica do Município de Parnaíba (PI), via e-mail, em resposta ao Ofício Nº. 85-01/2020/100-065/2018, com arquivos em anexo, gravados em mídia digital.

15/02/2020 11:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO CRE/SAMU N° 0019/2020, expedido pelo Gerente do Complexo Regulador Estadual do SAMU e pela Coordenadora de Enfermagem ¿ SAMU-PI, em resposta ao Ofício N°. 69/2020/100-065/2018-SUPJP, com cópia de Relatório de Visita Técnica N°. 10 em anexo.

10/02/2020 10:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encontra ¿se com o prazo de 60 (sessenta) dias vencidos, conforme Art. 5º, VII do Ato Pal 931/2019.

10/02/2020 10:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o Inquérito Civil SIM P N° 000100-065/2018 encontra ¿se com o prazo de 60 (sessenta) dias vencidos, conforme Art. 5°, VII do Ato Pal 931/2019. Certifico, ainda, que está aguardando manifestação de resposta do Ofício N° 69/2020 encaminhado à Senhora Christianne Macêdo da Rocha Leal ¿ Coordenadora Geral do SAMU/PI e Ofício N° 85/2020 encaminhado ao Senhor Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba /PI.

27/01/2020 08:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei a contrafé do Ofício N° 85/2020 encaminhado Ao limo. Sr. Ricardo Viana Mazulo¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pl.

23/01/2020 11:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N°85/2020 encaminhado Ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI e entreguei ao servidor Genário Benta para proceder entrega.

23/01/2020 11:06:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N°85/2020 encaminhado Ao limo. Sr. Ricardo Viana Mazulo ¿Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pl.

22/01/2020 14:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Oficio N° 69/2020 À Ilma. Sra. Christianne Macêdo da Rocha Leal ¿ Coordenadora Geral do SAMU PI e entreguei a servidora Ivanez Macêdo, agente de postagem, via correios.

22/01/2020 14:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Oficio N° 69/2020 À Ilma. Sra. Christianne Macêdo da Rocha Leal ¿ Coordenadora Geral do SAMU Pl.

09/12/2019 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2019 10:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Pedido da prorrogação de prazo Procedimento Adminstrativo Simp 000100-065-2018, pelo Ofício Nº 212/2019

25/11/2019 08:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho da fl. 125.

21/11/2019 09:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Ivanez Eduardo Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 11:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Manifestação

19/11/2019 08:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

19/11/2019 08:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo de 1 (um) ano da abertura do Inquérito Civil SIMP Nº. 100-065/2018, a fim de investigar falhas na prestação do serviço de saúde em Parnaíba-PI, especialmente no atendimento prestado pelo serviço de atendimento móvel de urgência ¿SAMU.

18/11/2019 08:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

09/08/2019 10:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 09:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo do Ofício Nº 61-05/2019/100-065/2018, endereçada a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba- PI, sem resposta da mesma.

05/06/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

03/06/2019 08:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico a expedição do Ofício Nº 61-05/2019 endereçado a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

03/06/2019 08:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico a expedição do Ofício Nº 60-05/2019 endereçado ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI.

27/05/2019 08:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 61-05/2019/100-065/2018, a Ilma. Sra. Rejane Maria Mendes Moreira, Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, com requisição de informações e documentos.

27/05/2019 08:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 60-05/2019/100-065/2018, ao Exmo. Sr. Francisco de Assis de Moraes Souza, Prefeito do Município de Parnaíba-PI, com requisição de informações e documentos.

21/05/2019 11:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho para expedição de ofícios ao Município de Parnaíba, para apresentação de informações.

16/05/2019 14:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo presente na Notificação Recomendatória Nº. 02-11/2018, fls. 99/102, sem manifestação do Prefeito e da Secretária de Saúde, ambos do Município de Parnaíba-PI.

16/05/2019 14:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 792/2018-PRM/PHB-GABSLR, com mídia digital em anexo.

16/05/2019 14:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho para juntada do Ofício nº 792/2018 - PRM/PHB-GABSLR, com mídia digital em anexo, tendo em vista que se trata de NF 1.27.003.000084/2018-90 declinado pelo MPF sobre demanda idêntica a dos presentes autos.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

20/11/2018 09:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 03-11/2018, dirigido ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, em cumprimento ao que foi determinado na Notificação Recomendatória n° 02-11/2018

20/11/2018 09:00:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando dirigido ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, para encaminhamento de cópia da Notificação Recomendatória n° 02-11/2018.

20/11/2018 08:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da Notificação Recomendatória n° 02-11/2018, dirigida ao Prefeito e à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba, em cumprimento ao despacho de fls. 285. Ainda, certifico que mencionada Recomendação foi publicada no DOEMP/PI n° 292, páginas 21 e 22.

20/11/2018 08:53:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória dirigida ao Prefeito e à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba, para que sejam adotadas medidas de adequação no serviço do SAMU e no Pronto Socorro Municipal.

14/11/2018 13:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligência prevista no despacho

14/11/2018 10:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para que seja expedida notificação recomendatória dirigida à Secretaria de Saúde e ao Prefeito do Município de Parnaíba para que sejam adotadas as providências de adequação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência.

12/11/2018 12:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão

12/11/2018 09:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso de prazo para resposta dos ofícios de fls. 87/88 e 94, sem que tenha sido apresentada qualquer manifestação nos autos. Ainda, certifico que o prefeito de Parnaíba, apesar de lhe ter sido dada oportunidade de manifestação sobre a matéria tratada, como demonstrado na notificação de fls. 91, não prestou qualquer informação.

16/10/2018 13:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 05-10/2018, dirigido à Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria(DUCARA), em cumprimento ao disposto na Portaria n° 011-07/2018.

16/10/2018 13:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, solicitando a realização de inspeção no Pronto Socorro Municipal de Parnaíba, a fim de aferir as reais condições dos erviço prestado e se a estrutura instalada e em funcionamento é suficiente para a demanda registrada.

08/10/2018 12:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da notificação dirigido ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 011-07/218.

08/10/2018 12:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Prefeito de Parnaíba, para, querendo, apresentar informações e documentos sobre o tema em foco, bem como manifestar- se quanto a interesse em celebrar TAC.

08/10/2018 12:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 06-10/2018, dirigido à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 011-07/218. Ainda, certifico que mencionada Portaria foi publicada no DOEMP/PI n° 219, páginas 39 e 40.

08/10/2018 11:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba, requisitando informações sobre o serviço de atendimento médico de urgência instalado, em funcionamento e em manutenção, assim como cópia de seus relatórios de produção dos anos de 2017.

03/10/2018 10:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da diligências pendentes nos autos.

03/10/2018 09:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos cópia do ofício n° 139/2018 ¿ CAODS, encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, por se tratar de tema relacionado ao objeto dessa investigação.

03/09/2018 12:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

20/07/2018 14:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de diligências.

20/07/2018 09:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 09:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000104-065/2018 foi desapensado.

20/07/2018 09:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 09:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 09:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 09:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 09:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

20/07/2018 09:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2018 09:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

20/07/2018 09:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 13:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para saneamento.

13/06/2018 09:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba.

13/06/2018 09:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000104-065/2018 foi apensado.

07/06/2018 08:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual