19/06/2018 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

19/06/2018 10:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/10/2017 10:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

02/10/2017 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.

02/10/2017 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

02/10/2017 08:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2017 11:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2017 09:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público nº 026/2015 (SIMP nº 000100-085/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: avaliar se os atos administrativos que permitem o funcionamento da casa noturna CASA DE SHOW JC, situada no município de Corrente-PI, observa rigorosamente a legislação em vigor, bem como se o Poder Público está realizando a necessária fiscalização acerca de seu funcionamento. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Encerramento das atividades pelo empreendedor. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 11:18:21 • ATOS COMUNS » Voto

AVALIAR SE OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PERMITEM O FUNCIONAMENTO DA CASA NOTURNA CASA DE SHOW JC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI, OBSERVA RIGOROSAMENTE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, BEM COMO SE O PODER PÚBLICO ESTÁ REALIZANDO A NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO ACERCA DE SEU FUNCIONAMENTO. (PPICP Nº 026/2015 convertido em ICP, em 04.07.2016).

07/04/2017 11:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 08:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1235ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 17/03/2017.

17/03/2017 08:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 11:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2017 14:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Promoção de Arquivamento

06/03/2017 13:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2017 12:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2017 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

17/02/2017 09:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de Vistoria nº 001/2017.

16/02/2017 13:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 014/2017, informando ao CSMPPI a prorrogação do prazo para a conclusão deste procedimento.

16/02/2017 13:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INVESTIGAÇÕES.

16/02/2017 12:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição Interna Anual.

16/02/2017 12:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2017 17:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando ausência de resposta ao ofício nº 240/2016, no prazo determinado. Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

04/11/2016 12:01:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 240/2016.

04/11/2016 11:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2016 08:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando documentos

18/10/2016 08:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2016 10:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício - PGM nº 13/2016 (Enviado pelo Procurador Geral do Município de Corrente/PI).

11/07/2016 16:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2016 08:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria de conversão

11/07/2016 08:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2016 12:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

06/07/2016 12:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 015/2016 (Objeto: Converter de PPICP nº 026/2015 em ICP para continuidade das investigações).

15/06/2016 13:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

15/06/2016 13:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 118/2016 (fls. 53/69).

11/05/2016 10:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AVISOS DE RECEBIMENTO (referentes aos Ofícios nº 117/2016, 118/2016 e 119/2016) DATA 28/04/2016.

11/05/2016 10:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2016 10:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 117/2016 ENVIADO AO PRESIDENTE DA ALEPI, OFÍCIO Nº 118/2016 E Nº 119/2016 ENVIADOS AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

26/04/2016 10:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2016 10:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTOS DOS EXPEDIENTES ENVIADOS.

19/02/2016 13:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 062/2016 ENVIADO AO PRESIDENTE DA ALEPI E Nº 063/2016 ENVIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO.

19/02/2016 13:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2016 13:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.

19/02/2016 13:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO GP Nº 943/2016 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS.

19/02/2016 13:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO REALIZADA EM 17/02/2016, JUNTADA DE ATA DE REUNIÃO.

15/02/2016 14:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 041/2016 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE.

25/01/2016 12:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 023/2016 ENVIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO PIAUÍ.

25/01/2016 12:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2016 12:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 003/2016 DO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DE CORRENTE.

25/01/2016 12:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 372/2015 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE. OFÍCIO Nº 373/2015 ENVIADO AO PRESIDENTE DO CSMP/PI. OFÍCIO Nº 374/2015 ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORRENTE. OFÍCIO Nº 375/2015 ENVIADO AO DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO CERRADO. OFÍCIO Nº 376/2015 ENVIADO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DE CORRENTE.

25/01/2016 12:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 091/2015 DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ.

19/11/2015 10:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 309/2015 ENVIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, DANDO PRAZO DE 30 TRINTA DIAS PARA VISTORIA IN LOCO E EMISSÃO DE LAUDO.

14/11/2015 16:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO DETERMINANDO A REQUISIÇÃO DE PERÍCIA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

14/11/2015 16:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2015 11:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 295/2015 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE; OFÍCIO Nº 296/2015 ENVIADO AO RESPONSÁVEL PELA CASA DE SHOW JC.

11/11/2015 11:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 026/2015

11/11/2015 10:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática