20/02/2017 08:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta X.

20/02/2017 08:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2017 11:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2017 09:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)

Procedimento Preparatório nº 04/2015 (SIMP nº 000100-090/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Assunto: Averiguar situação de negligência a idoso. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Averiguada situação de negligência sofrida pelo idoso. Constatado que o idoso veio a óbito. Juntada de certidão de óbito. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

20/01/2017 09:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2016 11:20:04 • ATOS COMUNS » Voto

Averiguar situação de negligência ao idoso ANTÔNIO ALVES DA COSTA.

08/12/2016 11:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2016 08:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1226ª sessão ordinária do CSMP.

30/11/2016 08:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2016 10:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 97/2016 enviado ao CSMP.

22/10/2016 09:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 273/2016 enviado à Delegacia de Polícia Civil de Picos.

22/10/2016 09:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2016 13:52:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

RESOLVE: Extinguir o Procedimento Preparatório (PP) nº 04/2015, Protocolo nº 000100-090/2014, instaurado no dia 25 de março de 2015, tendo em vista que o idoso veio a óbito no dia 26 de fevereiro de 2016. Encaminhe-se cópia de todo procedimento ao Delegado de Picos para investigação de possível crime cometido em face de pessoa idosa. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento de investigação e pela relevância social do assunto, em consonância com o artigo 5º, VIII, da recomendação 34 CNMP de 05 de abril de 2016, determino o seu arquivamento e encaminho ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual. Primeiramente, encaminhe-se cópia de todo procedimento ao Delegado de Picos para investigação de possível crime cometido em face de pessoa idosa. Picos ¿ PI, 06 de outubro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

06/10/2016 13:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

13/05/2016 11:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2016 09:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 13/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

13/05/2016 09:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/05/2016, o Sr. Luís Alves da Costa requereu a juntada da Certidão de Óbito de seu pai ANTÔNIO ALVES COSTA, às fls. ___/___.

11/04/2016 07:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Not. nº 51/2016 enviada a Luís Alves para comparecer no prazo de 10 dias.

11/04/2016 07:58:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 10/04/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho retro, expedindo ainda a notificação nº 51/2016, cuja cópia segue adiante.

10/04/2016 10:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.53 nos seguintes termos: "Oficie-se a família do idoso a fim de entregar cópia da certidão do óbito do idoso ANTÔNIO ALVES DA COSTA nesta Promotoria."

10/04/2016 10:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2016 11:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2016 09:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 09/03/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotado na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

09/03/2016 09:34:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidões emitidas pelo funcionário Antônio Diego, informando que não foi possível realizar as notificações, tendo em visita que o idoso faleceu no dia 26/02/2016.

17/02/2016 10:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 21/2016 enviado a Luís.

17/02/2016 10:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 20/2016 enviado ao Abrigo dos Idosos de Picos.

17/02/2016 10:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 47 nos seguintes termos: "Oficie-se o Abrigo dos Idosos e o filho, ou responsável, pelo idoso ANTÔNIO ALVES DA COSTA para procederem ao abrigamento/acolhimento deste até melhora das condições de higiene da casa em que vive."

10/11/2015 12:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

10/11/2015 12:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 561/2015 do CREAS no dia 06/11/2015.

28/10/2015 10:26:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 247/2015 enviado ao CREAS de Picos no dia 23/10/2015.

22/10/2015 12:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 42 nos seguintes termos: "Oficie-se o CREAS para proceder a novo Estudo Social, como explicado no item 1 do e-mail colacionado à fl. 41. "

22/10/2015 12:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2015 13:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

04/09/2015 09:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

04/09/2015 09:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedeu-se à juntada de e-mail recebido do CAO de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, em resposta ao ofício nº 216/2015 enviado no dia 25/08/2015.

25/08/2015 13:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 216/2015 enviado ao CAO de Defesa da Pesssoa com Deficiência e do Idoso.

25/08/2015 12:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 38 nos seguintes termos: "Oficie-se ao CAO do Idoso, em busca de auxílio ao idoso, uma vez que há precária estrutura pública para recebê-lo em Abrigo em Picos ou em seu município."

11/08/2015 11:56:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 151/2015 enviado ao CREAS de Picos - PI, no qual requisitava Relatório Social sobre o idoso ANTÔNIO ALVES DA COSTA, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

15/07/2015 13:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Luís Alves.

14/07/2015 08:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 151/2015 enviado ao CREAS de Picos.

14/07/2015 08:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.35 nos seguintes termos: "Tendo em vista o termo de fl.30, requisite-se ao CREAS a elaboração de novo estudo social, a fim de saber a atual situação do idoso ANTÔNIO ALVES DA COSTA, NO PRAZO DE 10 dias."

02/06/2015 08:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 493/2015 do CREAS.

25/05/2015 13:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Luís Alves, se comprometendo a cuidar do pai.

18/05/2015 09:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 75/2015 enviado ao CREAS de Picos.

18/05/2015 09:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.28 nos seguintes termos: " AJUIZE-SE Ação, requerendo Medidas Protetivas ao idoso ANTÔNIO ALVES DA COSTA. " P.S: Antes da medida acima, OFICIE-SE o CREAS para averiguar o abrigamento do idoso por meio extrajudicial. "

13/05/2015 08:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

13/05/2015 08:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada

O funcionário Antônio Diego da Silva Lima, emitiu uma certidão informando que não foi possível notificar a Sra. BALBINA DE OLIVEIRA COSTA, tendo em vista que a notificada afirmou que não iria comparecer a este órgão por não saber do que se tratava, e por mais de uma vez afirmou que não iria a lugar algum.

13/05/2015 08:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

O funcionário Antônio Diego da Silva Lima, emitiu uma certidão informando que não foi possível notificar o Sr.GILBERTO ALVES DA COSTA, tendo em vista que o notificado não manifestou nenhum interesse em receber a notificação.

13/05/2015 08:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

O funcionário Antônio Diego da Silva Lima, emitiu uma certidão informando que não foi possível notificar o Sr. EDVALDO DA COSTA, tendo em vista que o notificado não se encontrava em sua residência.

13/05/2015 08:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

O funcionário Antônio Diego da Silva Lima, emitiu uma certidão informando que não foi possível notificar o Sr. Antônio Alves da Costa, tendo em vista que o notificado não tem condições de se deslocar de sua residência.

04/05/2015 11:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 39/2015 enviada a Balbina para comparecer em audiência no dia 14/05/2015.

04/05/2015 11:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 38/2015 enviada a Gilberto para comparecer em audiência no dia 14/05/2015.

04/05/2015 11:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 37/2015 enviada a Edvaldo para comparecer em audiência no dia 14/05/2015.

04/05/2015 11:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 36/2015 enviada a Antônio para comparecer em audiência no dia 15/05/2015.

27/04/2015 09:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

27/04/2015 09:29:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

A audiência marcada para o dia 23/04/2015 foi cancelada pela Promotora de Justiça, Dra. Karine Araruna Xavier.

26/03/2015 07:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de publicação da Portaria nº 04/2015 no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

25/03/2015 09:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 20 /2015 enviada a Balbina de Oliveira Costa para comparecer em audiência no dia 23/04/2015.

25/03/2015 09:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº19 /2015 enviada a Gilberto Alves da Costa para comparecer em audiência no dia 23/04/2015.

25/03/2015 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº18 /2015 enviada a Edvaldo da Costa para comparecer em audiência no dia 23/04/2015.

25/03/2015 09:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº17 /2015 enviada ao idoso para comparecer em audiência no dia 23/04/2015.

25/03/2015 09:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 04/2015.

25/03/2015 09:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2015 09:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2014 08:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação pelo Promotor de Justiça.

16/12/2014 08:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Recebido Ofício /CP - CREAS Nº 391/2014 e Relatório Psicossocial nº 200/2014 do CREAS de Picos.

16/12/2014 08:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual