11/04/2024 10:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2024 13:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

27/02/2024 14:03:34 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 11:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Homologação de Arquivamento.

18/01/2024 11:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) O envio do e-mail comunicando o arquivamento em 10/01/2024; 2) O envio para publicação no Diário Oficial; 3) O fim do prazo para recorrer, nesta data de 18/01/2024.

10/01/2024 12:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprir- arquivamento 

10/01/2024 10:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2023 20:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO  PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar possíveis irregularidades no pr...

18/12/2023 20:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 13:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 13:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- documentos CD fls. 109

30/05/2023 13:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- CD fls. 07 Link CD fls. 26 https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2pj_srn/Evwa5o7tliNFr66sBFWYm9wB8RXIx-uiSYonvXgdXVfCdw?e=WxrkEY

30/05/2023 12:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento digitalizado fls. 02 à 118 

29/05/2023 10:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para nova juntada do procedimento digitalizado, uma vez que não foi possível a abertura do link de id. 32947810

11/11/2022 13:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 14:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2022 10:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Refazer minuta. 

28/03/2022 13:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/10/2021 12:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 10:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 11:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 11:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 11:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 11:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 11:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2021 09:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 11:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 11:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 11:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

05/10/2020 10:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

05/10/2020 10:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

07/01/2020 13:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 1.340/2019

07/01/2020 13:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2019 11:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.340/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

11/12/2019 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Despacho do MP- Diante da imprescindibilidade das informações, determino que seja reiterado o ofício nº 452/2019 ao Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI, às fls. 102

11/12/2019 11:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 09:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de 2019, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

04/10/2019 09:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 452/2019, às fls. 102, sem qualquer manifestação por parte da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

06/05/2019 12:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 452/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- PIII

25/04/2019 09:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 452/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

25/04/2019 09:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se da Câmara Municipal dos Vereadores de São Raimundo Nonato a cópia integral do Procedimento Administrativo que regeu a Carta Convite nº 001/2018, cujo objeto foi a reforma da sede daquela casa legislativa.

25/04/2019 09:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 14:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 12:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 13:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos listados em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 12:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

19/12/2018 09:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2018, procedi a juntada das informações encaminhadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereador de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 863/2018

29/11/2018 10:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho do MP- Comunique-se a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí sobre a tramitação do procedimento, bem como o número de registro no SIMP para acompanhamento dos interessados.

29/11/2018 10:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- Notifique-se o presidente da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, para em 10 dias, prestar esclarecimentos acerca da denúncia que trata do processo licitatório de reforma modalidade Carta Convite 001/2018.

29/11/2018 10:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 10:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

27/11/2018 10:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que a denúncia encaminhada por meio do Ofício 691/2018, oriunda da 3ª Promotoria de Justiça possui objeto análogo ao Inquérito Civil 228/2018 SIMP 000100-097/2018 em trâmite no âmbito desta Promotoria Regional.

27/11/2018 10:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 691/2018 oriundo da 3ºPJ/SRN , fls.18/26.

27/11/2018 10:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 12:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 829/2018 e 830/2018- PR/SRN.

24/10/2018 15:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 829/2018 e 830/2018- PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa aos destinatários. Certifico que deixei de oficiar eventuais interessados, em razão da notícia ter sido encaminhada em face de dever de ofício.

24/10/2018 15:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2018 15:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2018 15:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça Titular da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, face o disposto no artigo 129, III da Constituição Federal, no artigo 36, IV, ¿a¿ a ¿d¿ da Lei Complementar Estadual n.º 12/93 e artigo 8º, §1º da Lei nº 7.347/85, a fim de apurar possíveis irregularidades no processo licitatório da Carta Convite nº 001/2018 realizado pela Câmara Municipal de São Raimundo Nonato/PI, objetivando reforma/ampliação da sede do Poder Legislativo Municipal, RESOLVE, nos termos legais, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL para coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou possível arquivamento.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 18:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

01/10/2018 08:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2018, faço conclusos os autos da NF nº 63/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

01/10/2018 08:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Registre-se como Notícia de Fato; Após conclusos

01/10/2018 08:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual