06/09/2019 13:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nottícia de Fato SIMP 000100-101/2019

06/09/2019 13:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o CSMP e o PROCON foram cientificados da decisão de arquivamento, via sistema E-DOC, conforme protocolo anexo, DEIXA-SE de cientificar ao noticante , por se tratar de Notícia de Fato Via Ouvidoria em que não consta os dados do mesmo. Após arquiva-se o presente procedimento na Caixa 010, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 6 de setembro 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ 361

30/08/2019 09:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

30/08/2019 09:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O representante do Ministério Público, considerando que não subsiste elementos indicativos de irregularidades, não havendo, portanto, elementos para instauração de procedimento adequado, determinou, com arrimo no art. 4º, da Resolução nº 174/2017 do CNMP, o ARQUIVAMENTO desta Notícia de Fato, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

26/08/2019 10:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/08/2019 10:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de expediente encaminhado pela empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, através de seu advogado, às fls 52/77. DOU FÉ.

26/08/2019 10:32:57 • ATOS COMUNS » Anexação

Resposta ao ofício nº 336/2019 - 1º PJ - CEPISA.

26/08/2019 10:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 13:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta ao ofício nº 547/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte oficiada. Informo, ainda, que o prazo da presente Notícia de Fato se encerra na data de hoje (22/08/2019). Dou fé. Floriano/PI, 22 de agosto de 2019 ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

22/08/2019 13:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 14:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que os Ofícios nº 547/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário em 09/08/2019, conforme assinatura retro e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 19/08/2019. Dou fé. Floriano/PI, 15 de agosto de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

15/08/2019 14:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 547/2019 -1ª PJ enviado ao Diretor da Equatorial Energia/Cepisa- Regional Floriano, dando prazo razoável de 10 (dez) dias para resposta.

08/08/2019 13:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 11:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 08:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

05/08/2019 08:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fl. 41 a pessoa jurídica EQUATORIAL ENERGIA/CEPISA, para que, no prazo de 10 (dez) úteis, apresente manifestação escrita e documentação hábil sobre o acatamento e cumprimento da Recomendação Administrativa nº 4/2019, informando, ainda, sobre a impossibilidade de cumpri-la.

23/07/2019 11:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 10:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de resposta da Recomendação Administrativa nº 04/2019¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 23 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

23/07/2019 10:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 12:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que o prazo do presente procedimento foi prorrogado por mais 90 dias e o Ofício nº 392/2019-1ª PJ foi enviado ao destinatário conforme fls. nº 41. Certifico também o envio via sistema e-doc ao PROCON, CACOP e Secretaria do CSMP protocolo 07010043761201911 e enviei a Recomendação nº 04/2019 ao setor responsável para publicação no DOEMPPI, conforme comprovante de folhas 42/43. Dou fé. Floriano/PI, 18 de junho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

18/06/2019 11:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 392/2019 - 1ª PJ, enviado ao Diretor da Equatorial Energia de Floriano.

11/06/2019 09:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO APÓS VENCIMENTO DO PRAZO.

11/06/2019 09:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 11:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do item ¿a¿ da decisão de fl. 30 e da decisão/recomendação de fls. 36/39. E para constar, lavro o presente termo.

03/06/2019 11:26:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 4/2019.

03/06/2019 11:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, levando-se em conta o objeto deste procedimento e a documentação contida nos autos, determinou a expedição de Recomendação Administrativa a pessoa jurídica EQUATORIAL ENERGIA/CEPISA, na pessoa de seu representante legal, para que cumpra a decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0000145-82.2007.8.18.0083, se abstendo de cobrar dos consumidores de Arraial e Francisco Ayres por consumos relativos ao período de janeiro a novembro de 2008, inclusive, com repetição de indébito, sob pena de configuração de danos coletivos, nos termos da lei.

27/05/2019 11:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA JUNTO a estes autos resposta ao ofício 336/2019 ¿ 1ª PJ apresentada pela Gerência Jurídica da CEPISA. Informo ainda que o presente procedimento encontra-se vencido há 3(três) dias. Floriano, 27 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

27/05/2019 11:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 09:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 336/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 22 de maio de 2019. ________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

22/05/2019 09:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

336/2019

22/05/2019 09:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 13:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

16/05/2019 13:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a imprescindibilidade dos documentos/informações requisitados, ante a inércia da distribuidora de energia elétrica, determinou a reiteração do expediente de fl. 27, devendo ser respondido em prazo razoável, se possível em 10 (dez) dias.

16/05/2019 13:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta que não será possível a conclusão deste procedimento dentro do prazo legal, e, ainda, que há necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento adequado, conforme o caso, chamou o feito a ordem, visando regularizar a sua tramitação, determinando a prorrogação do prazo desta Notícia de Fato por mais 90 (sessenta) dias, a partir do vencimento do prazo destes autos, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP e ao CACOPI.

16/05/2019 09:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 09:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 256/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 16 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 16 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

06/05/2019 10:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 256/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 06 de maio de 2019. ________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

06/05/2019 10:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

256/2019

24/04/2019 09:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do Termo de Abertura, com a expedição de ofício a distribuidora de energia elétrica, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação escrita sobre os fatos narrados na Notícia de Fato, instruindo o expediente com os documentos de fls. 03/24. E para constar, lavro o presente termo.

24/04/2019 07:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual