28/08/2024 10:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899145) e em cumprimento ao Despacho ID: 59907629.

28/08/2024 10:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899145) e em cumprimento a...

27/08/2024 10:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 10:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 88/2023 (SIMP nº 000100-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, quando ...

27/08/2024 09:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

26/08/2024 13:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

19/08/2024 10:38:22 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1400ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

31/07/2024 08:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 13:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2024 13:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 13:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

18/07/2024 10:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação de arquivamento.

18/07/2024 10:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1961/2024-2ªPJO

18/07/2024 09:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2024 08:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

15/07/2024 16:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 11:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 88/2023 (SIMP nº 000100-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, quando ...

15/07/2024 11:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos retirados do sagres contábil referente ao ano de 2024, unidade gestora Prefeitura São Miguel do Fidalgo-PI.

15/07/2024 11:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos retirados do sagres contábil referente ao ano de 2023, unidade gestora Prefeitura São Miguel do Fidalgo-PI.

15/07/2024 11:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 11:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos líquidos retirados do sagres contábil referente ao ano de 2022, unidade gestora Prefeitura São Miguel do Fidalgo-PI.

15/07/2024 10:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 10:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 09:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/07/2024 09:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 15...

03/06/2024 12:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1536-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/06/2024.

03/06/2024 08:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/05/2024 13:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 13:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 88/2023 (SIMP nº 000100-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, quando ...

29/05/2024 09:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

29/05/2024 09:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2024 09:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2024 08:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2024, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme disposto em despacho de ID 58606723

24/04/2024 12:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1185/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

12/04/2024 08:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

12/04/2024 08:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 14:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 88/2023 (SIMP nº 000100-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, quando ...

02/04/2024 11:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 11:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58175385 do SIMP, conforme diligências no ID: 58191187 do SIMP, com resultado negativ...

21/02/2024 13:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 513-2024. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SMF - PPPI 88-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/03/2024.

21/02/2024 13:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 13:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 10:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 10:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 88/2023 (SIMP nº 000100-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, quando ...

15/02/2024 10:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

22/01/2024 09:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

22/01/2024 09:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 2114/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI! e o Ofício nº 2115/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail....

13/12/2023 11:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2115-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/01/2024.

13/12/2023 11:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2114-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

13/12/2023 11:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil ao interessado

13/12/2023 11:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

13/12/2023 11:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 152-2023 para publicação no DOEMP

13/12/2023 06:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

13/12/2023 06:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2023 06:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2023 15:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/12/2023 11:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente correção - portaria 152-2023.

12/12/2023 10:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/12/2023 10:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2023 09:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1698/2023-2ªPJO e comprovante de entrega. Encaminhado ao motorista para fins de notificação pessoal.

06/11/2023 09:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e asisnatura do Ofício n.º 1598/2023-2ªPJO (Reiteração de solicitação de informações à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo/PI - Pessoalmente).

31/10/2023 07:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 16:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 93/2023 - SIMP nº 000100-107/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, quando da aplicação irregular e/ou pagam...

30/10/2023 16:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 14:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

23/10/2023 14:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2023 12:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se recebimento de respostas.

22/09/2023 12:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando respostas.

22/09/2023 12:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1119/2023-2ªPJO.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 09:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos remetidos equivocadamente 

12/09/2023 09:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências. Após, à secretaria para continuidade do cumprimento.

30/08/2023 10:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento dos despacho IDs 56449824 e 56758535. 

30/08/2023 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.

30/08/2023 10:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo da NF 93/2023.

30/08/2023 10:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 10:14:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

25/08/2023 09:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2023 08:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

21/07/2023 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações acostada ao último despacho. 

21/07/2023 11:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2023 11:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/07/2023 11:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações de informações/documentação. 

21/07/2023 10:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

14/06/2023 10:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 10:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2023 10:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual