21/09/2021 09:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/09/2021 13:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 13:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2021 12:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

08/09/2021 09:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 14:57:21 • ATOS COMUNS » Voto

21/07/2021 10:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2021 11:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/07/2021 10:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/07/2021 14:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolos em razão de férias da servidora.

13/07/2021 10:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 10:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 10:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2022.
Justificativa da prorrogação: necessidade de prosseguimento da investigação por meio dos autos principais.

25/06/2021 10:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/06/2021 10:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/04/2021 14:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 14:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2021 12:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 12:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2021 09:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 09:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 09:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em virtude do retorno de férias da servidora.

22/01/2021 13:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em razão de férias da servidora.

16/12/2020 09:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Protocolo prorrogado em virtude da prorrogação dos autos principais, tendo em vista a necessidade de obtenção de informações relevantes ao deslinde do caso.

16/12/2020 09:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/12/2020 08:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 08:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2020 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2020 10:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 10:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 10:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2020 11:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 14:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 12:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 15:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa de procedimento realizada em virtude de férias desta Servidora correspondente ao período 03.08.2020 a 14.09.2020

27/08/2020 09:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 09:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 09:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/08/2020 14:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 14:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 15:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 15:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 15:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 13:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2020 11:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 08:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

04/02/2020 10:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 10:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento concluso em 28.01.2020.

31/01/2020 09:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2019 14:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PARA REITERAÇÃO DE OFÍCIO

28/11/2019 14:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 11:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Apenso Concluso a Douta Promotora e Justiça.

13/11/2019 11:04:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do Ofício 488/2019 sem resposta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de DL.

13/11/2019 10:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 488/2019.

09/10/2019 14:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 488/2018 PJDL expedido à Secretaria Municipal de Saúde de DL.

02/10/2019 10:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/09/2019 15:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Trata-se de Procedimento Administrativo nº 14/2018, instaurado para fins de verificar a existência de possível irregularidade no cumprimento de carga horária por parte de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI, com base em representação subscrita por enfermeiras da Estratégia Saúde da Família, funcionárias efetivas da Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI, cujo teor noticia o fato de que não estaria sendo observado o princípio da isonomia no ambiente de trabalho, vez que desde o dia 25 de outubro de 2017 foi baixado o Decreto Municipal nº 038/2017 pelo gestor municipal, que trata de ponto eletrônico e carga horária, em que todos os funcionários efetivos ou contratados teriam de ser cadastrados em ponto eletrônico, mas que o cumprimento de tal medida só estaria sendo exigido para alguns funcionários. Ante o fato de que o procedimento administrativo visa verificar a existência de possível irregularidade no cumprimento da carga horária e que, nos termos do art. 8º, inciso II da Resolução CNMP nº 174/2017, o procedimento administrativo é o instrumento próprio da atividade-fim destinado a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições, requisite-se, no bojo do presente procedimento extrajudicial, ao Município de Demerval Lobão/PI, novo relatório do ponto eletrônico referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2019 no que tange aos profissionais da área de saúde lotados no dito município, para que o Parquet possa aquilatar se persiste a problemática noticiada em portaria inaugural, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da documentação em Promotoria de Justiça. Certifique-se da prolação do presente despacho no bojo do Inquérito Civil Público nº 002/2019, uma vez que tal ICP se encontra apenso ao presente feito. Cumpra-se. Demerval Lobão, 30 de setembro de 2019. (assinado digitalmente) Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza Promotora de Justiça

30/09/2019 15:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 11:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos nesta data a Douta Promotora de Justiça.

02/09/2019 10:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 13:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

18/07/2019 13:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 12:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho Notificando o Prefeito Municipal de Demerval Lobão, Secretaria Municipal de Saúde e Coordenador da Atenção Básica do dito município.

02/04/2019 14:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial realizada nas dependências da Promotoria de Justiça.

02/04/2019 14:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 131/2019 expedido ao Conselho Superior do Ministério Público

02/04/2019 14:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho de fls.134/135.

02/04/2019 12:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2019 08:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 15:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço concluso os autos a Promotora de Justiça, para despacho.

25/03/2019 15:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço concluso os autos a Promotora de Justiça, para despacho.

25/03/2019 14:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 91/2019 - A Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão.

25/03/2019 10:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000469-150/2018

25/03/2019 10:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2019 13:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.131/132: Apensamento ao PP 006/2018 e demais diligências

11/03/2019 13:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 10:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/02/2019 10:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício 261/2018 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Demerval Lobão.

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

13/12/2018 09:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2018 10:11:36 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

26/11/2018 13:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito Municipal.

13/11/2018 13:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à Prefeitura Municipal.

26/09/2018 13:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Vista ao Membro.

26/09/2018 13:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Prefeitura.

13/08/2018 14:24:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/06/2018 13:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se apoio do CAODS para expedição de Recomendação.

08/05/2018 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2018 11:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos à Promotora de Justiça Titular.

25/04/2018 11:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício SENATEPI.

25/04/2018 09:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMUSA em 26.03.2018

25/04/2018 09:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício à SEMUSA em 01.03.2018.

25/04/2018 09:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer nº 10/2018 do CAODS.

25/04/2018 09:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Solicitação de apoio ao CAODS e requisição de informações à SEMUSA em 01.03.2018

26/02/2018 09:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática