22/01/2021 11:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Arquivado, conforme decisão homologada pelo CSMP/PI.

22/01/2021 11:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2021 09:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

30/11/2020 14:50:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

01/07/2020 09:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 11:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2019 11:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2019 11:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 244/2019

02/12/2019 19:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 95/2019

02/12/2019 19:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 94/2019

02/12/2019 09:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Determino, na forma do art. 10º, §1º da Resolução nº 23 do CNMP, sejam notificados do teor desta decisão os interessados, informando que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que, até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão os interessados apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito civil, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Após a cientificação pessoal, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em até 03 (três) dias. Expedientes necessários. Batalha-PI, 27 de novembro de 2019.

02/12/2019 09:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desvinculação de usuário antigo.

08/10/2018 14:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

08/10/2018 14:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 172/2018-PR-PI/GABPR9, o qual envaminha Inquérito Civil nº 1.19.002.000019/2016-84 da Procuradoria da República do Estado do Piauí, para providências que entender cabíveis.

08/10/2018 14:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

14/08/2018 11:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 05/2018, do Senhor Clayson Amaral Rodrigues em resposta ao Ofício nº 309/2018, que versa sobre requisição de documentação a respeti dos Pregões Presenciais 02 e 03/2013.

14/08/2018 11:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 14:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

16/07/2018 14:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta do Senhor WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES ao Ofício 310/2018 da 2ª PJB.

26/06/2018 13:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 42/2018 da Câmara Municipal de Batalha em resposta ao Ofício nº 309/2018 da 2ª PJB.

15/06/2018 10:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 311/2018 ¿ 2ª PJB IC 100-164/2017 Batalha (PI), 15 de junho de 2018. Excelentíssimo Senhor JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO Prefeito Municipal de Batalha A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, fotocópia integral dos Pregões Presenciais nº 02 e 03/2013. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

15/06/2018 10:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 310/2018 ¿ 2ª PJB IC 100-164/2017 Batalha (PI), 15 de junho de 2018. Ilustríssimo Senhor Walber Coelho Rodrigues Almeida A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentando toda a documentação que possuir a respeito dos Pregões Presenciais nº 02 e 03/2013, sistema de registro de preços e caronas com outros municípios. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

15/06/2018 10:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 309/2018 ¿ 2ª PJB IC 100-164/2017 Batalha (PI), 15 de junho de 2018. Ilustríssimo Senhor CLAYSON AMARAL RODRIGUES A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentando toda a documentação que possuir a respeito dos Pregões Presenciais nº 02 e 03/2013, sistema de registro de preços e caronas com outros municípios. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

15/06/2018 10:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Formalmente, mister se desentranhar a portaria- de instauração de Inquérito Civil, que encontra-se às fls. 49/51, realocando-se ao início do feito. Quanto às diligências, mister se faz sejam tomadas as seguintes providências: 1. Verifique a Secretaria em todos os procedimentos extrajudiciais que tramitam no âmbito das 1ª e 2ª Promotorias de Batalha se há alguma investigação, carta precatória ou requerimento, a fim de unificar os feitos, cujo objeto refira-se aos pregões presenciais nº 02 e 03/2013 da Prefeitura Municipal de Batalha; 2. Notifiquem-se, com a urgência que o caso requer aos Senhores Clayson Amaral Rodrigues e Walber Coelho Rodrigues Almeida para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentando toda a documentação que possuírem a respeito dos Pregões Presenciais nº 02 e 03/2013, sistema de registro de preços e caronas com outros municípios. 3. Requisite-se à Prefeitura Municipal de Batalha, se não encontrados, nos procedimento do MPPI, fotocópia integral dos Pregões Presenciais nº 02 e 03/2013. Cumpra-se. Batalha (PI), 15 de junho de 2018. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

15/06/2018 10:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 14:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

07/06/2018 14:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 12:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço nesta data, a juntada de documentação encaminhada pela Assessoria Administrativa da Prefeitura de Batalha.

11/05/2018 09:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 199/2018 ¿ 2ª PJB I.C. 100-164/2017 Batalha (PI), 11 de maio de 2018. Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Exmo. Sr. Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA a Prefeitura Municipal de Batalha, Pregão Presencial nº 03/2013), referente a SRP, para fins de escaneamento. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

11/05/2018 09:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Chegou ao conhecimento do Ministério Público, que a Prefeitura Municipal de Batalha está de posse dos documentos do Pregão Presencial nº 02/2013, referente a SRP. Reitere-se o Ofício, fls. 52, à Prefeitura Municipal de Batalha, requisitando o procedimento acima citado para fins de escaneamento. Cumpra-se. Batalha-PI, 11 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

11/05/2018 09:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 10:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 09 de maio de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

09/05/2018 10:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, resposta ao Ofício 132/2018 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Batalha, em resposta a 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, no qual foi requisitado junto a PMB fotocópia integral do Pregão Presencial nº 03/2013, referente a SRP. Batalha-PI, 09 de maio de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

09/05/2018 10:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 11:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 132/2018 ¿ 2ª PJB I.C. 100-164/2017 Batalha (PI), 03 de abril de 2018. Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Exmo. Sr. Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA Prefeitura Municipal de Batalha fotocópia integral do Pregão Presencial nº 03/2013), referente a SRP. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

03/04/2018 11:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: Converter o presente Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, com o objetivo de verificar possível ilegalidade e/ou irregularidade na adesão à ata de registro de preços nº 03/2013 do Município de Batalha/PI, referente ao Pregão Presencial nº 03/2013.

03/04/2018 11:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias, e a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do presente feito, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, CONVERTA-SE em Inquérito Civil, confeccionando e publicando-se respectiva portaria. Requisite-se a Prefeitura Municipal de Batalha fotocópia integral do Pregão Presencial nº 02/2013), referente a SRP.

03/04/2018 10:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 08:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 30 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

16/01/2018 12:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 435/2017 da 5ª PJET/MA, da cidade de Timon/MA, em resposta ao Ofício nº 371/2017 da 2ª PJB. Batalha-PI, 16 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

16/01/2018 12:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2017 10:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 371/2017 ¿ 2ª PJB NF nº 000100-164/2017 Batalha (PI), 20 de novembro de 2017. EXMO. SR. DR. SÉRGIO RICARDO SOUSA MARTINS PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TIMON-MA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIMON-MA Av. Paulo Ramos, 337 ¿ Centro CEP 65.630-140 ¿ Timon ¿ MA Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, a Promotoria de Justiça de Batalha, Estado do Piauí, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, INFORMA que foi instaurado Procedimento Preparatório ¿ Inquérito Civil no âmbito desta Comarca para verificar irregularidades no Sistema de Registro de Preços ¿ SRP local, e SOLICITA informações sobre eventual AÇÃO JUDICIAL ou INVESTIGAÇÃO que aponte supostas IRREGULARIDADES em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizada em BATALHA, e utilizada pelo MUNICÍPIO DE TIMON, remetendo a este órgão cópia de toda documentação que houver para elucidação do caso. Sem mais para o momento, ponho-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

20/11/2017 10:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 370/2017 ¿ 2ª PJB NF nº 000100-164/2017 Batalha (PI), 20 de novembro de 2017. EXMO. SR. DR. PAULO ROBERTO PARENTE REBOUÇAS PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI Av. Francisco Raulino, 2034 CEP 64.290-000 ¿ Altos ¿ Piauí Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, a Promotoria de Justiça de Batalha, Estado do Piauí, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, ESCLARECEMOS que foi instaurado Procedimento Preparatório ¿ Inquérito Civil no âmbito desta Comarca para verificar irregularidades no Sistema de Registro de Preços ¿ SRP local. Sem mais para o momento, ponho-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

20/11/2017 08:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ref. NF n°: 100-164/2017 Vistos, Trata-se de procedimento instaurado para verificar de irregularidades em sistema de registro de preços na aquisição de medicamentos em Batalha. Apesar de não haver nomeação de que procedimentos licitatório seria, já recebemos ofício do Ministério Público do Maranhão relatando a instauração de procedimento naquele estado. Assim, encaminhe-se ofício à Promotoria de Altos esclarecendo que será instaurado procedimento preparatório no âmbito desta Comarca para verificar de irregularidades no SRP local. Mister se faz seja encaminhado ofício à Promotoria da improbidade em Timon-MA esclarecendo da instauração do presente, e solicitando toda a documentação que houver naquela Promotoria para a elucidação do caso. Converta-se o presente procedimento para preparatório de inquérito civil, com as formalidades de praxe. Cumpra-se Batalha-PI, 30 de agosto de 2017. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA PROMOTOR DE JUSTIÇA

20/11/2017 08:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2017 08:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª PJB.

20/11/2017 08:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 12:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática