05/02/2025 13:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/02/2025 12:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:44:07 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

11/12/2024 09:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 17:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

09/12/2024 15:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

25/11/2024 09:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 13:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2024 11:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação pelo CSMP. 

13/11/2024 12:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 2248/2024 ao denunciante.  Ofício n° 2249/2024 ao denunciado.

13/11/2024 12:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento.

12/11/2024 09:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 1431/2024. 

26/08/2024 09:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1431/2024 enviado à SEMAM.

26/08/2024 09:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/08/2024 09:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2024 09:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/08/2024 09:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/07/2024 11:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 1092/2024. 

09/07/2024 09:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1090/2024 enviado ao CSMP.  Ofício n° 1091/2024 enviado à SEMAM.  Ofício n° 1092/2024 enviado ao Rep. Legal. 

09/07/2024 09:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

09/07/2024 09:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/06/2024 10:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 841/2024.

29/04/2024 09:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 840/2024 enviado a SEMAM.  Ofício n° 841/2024 enviado ao Representante Legal. 

29/04/2024 09:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2024 09:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 139/2024 - recibo. 

19/03/2024 09:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

07/02/2024 09:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 138/2024-24ªPJ(R)/MPPI Ofício nº 139/2024-24ªPJ(R)/MPPI

07/02/2024 09:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2024 09:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2024 09:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 28/2024-24ªPJ encaminhada via Processo SEI n. 19.21.0088.0005109/2024-15 ao CAOMA e ao CSMP. 

07/02/2024 09:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2023 12:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2023 10:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1528/2023-24ªPJ; Ofício n. 1529/2023-24ªPJ; Ofício n. 1530/2023-24ªPJ;

26/10/2023 10:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2023, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido.

26/10/2023 10:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2023 13:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2023 11:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 994/2023-24ªPJ. 

11/07/2023 11:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 993/2023-24ªPJ. 

11/07/2023 11:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/07/2023 11:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 08:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 07:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual