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Processo: 000100-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/06/2024 10:23:17
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 02:44:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Mauricio Francisco De Oliveira Pacheco

Histórico de Movimentações

06/08/2024 11:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 08:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1194/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao CSMP.

17/07/2024 08:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento - TAC Nº 60/2024.

10/07/2024 08:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Relatório recebido via email, em cumprimento à cláusula sétima do TAC nº 60/2024, referente à compensação ecológica.

24/06/2024 08:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação encaminhada pelo ora Compromissário via email.

20/06/2024 11:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação encaminhada via Processo SEI 19.21.0378.0019997/2024-22.

18/06/2024 08:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC assinado.

17/06/2024 08:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 60/2024 - 24ªPJ

17/06/2024 08:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2024 08:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2024 10:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2024 10:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2024 10:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00