10/08/2020 11:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 10/08/2020.

10/08/2020 11:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 11:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 11:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 11:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/08/2020 14:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/07/2020 09:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2020 09:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/07/2020 09:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

30/07/2020 09:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 09:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2020 13:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2020 13:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2020 13:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 12:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 12:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2020 13:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2020 13:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 14:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 14:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2020 12:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2020 12:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2020 12:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 12:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2020 18:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), nesta data, faço concluso o Inquérito Civil nº 05/2017 para deliberação do Promotor de Justiça. Piracuruca ¿ PI, 14 de maio de 2020.

14/05/2020 18:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), CERTIFICO para os devidos fins, que não cumpri integralmente com o despacho retro, em decorrência do Ato PGJ nº 1008/2020, que institui o regime de teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, bem como Ato PGJ nº 1007/2020, que suspende os prazos dos procedimentos administrativos. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/02/2020 14:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Assessoria para minuta de Ação Civil Pública para fins de embargo da obra/local, que deve ser enviada via e-mail funcional. Após, conclusos. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 13 de fevereiro de 2020.

04/02/2020 13:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 165 retro, encaminhei, via correio (SEDEX) Notificação nº 18/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/02/2020 13:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 17/2020

04/02/2020 13:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 18/2020

04/02/2020 13:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 12:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o responsável para prestar esclarecimentos nesta Promotoria de Justiça em 05 de fevereiro de 2020 às 13h30min.

12/12/2019 12:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 14:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 713/2019 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER.

20/11/2019 14:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 11:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 29/10/2019, Eu, Glenda Fernanda de Araujo Machado, estagiária de Promotoria de Justiça (mat.1806), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 158, do presente Inquérito Civil nº 05/2017. E faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 500/2019 solicitando ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER informações acerca deste procedimento, expediente (s) devidamente encaminhado via Correios, segue cópia de ofício anexo.

30/10/2019 11:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88, do art. 26, I, "b" da Lei Federal n.° 8.625/93, a fim de instruir o dito Inquérito Civil, solicito a V. Ex., para que apresente informações acerca da obra de asfaltamento em andamento de estrada que liga a localidade de São João do Adelino à PI-110 zona rural do município de Piracuruca-PI, sendo realizada pela empresa CONSTRUTORRES, bem como, enviar cópias do Contrato Administrativo, se houver.

30/10/2019 11:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficiar ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para apresentar informações acerca da obra de asfaltamento em andamento de estrada que liga a localidade de São João do Adelino à PI-110 zona rural do município de Piracuruca-PI, sendo realizada pela empresa CONSTRUTORRES, bem como, enviar cópias do Contrato Administrativo. Piracuruca, 26 de setembro de 2019.

30/10/2019 10:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Era o que havia a relatar. Piracuruca, 26 de Setembro de 2019

30/10/2019 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 10:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 4424/GSG/AP Governo do Estado do Piauí, Secretaria de Governo - Palácio de Karnak.

30/09/2019 10:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 07:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se resposta do ofício de fls. 133. Após, conclusos. Piracuruca, 23/09/2019.

24/09/2019 07:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 08:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 647.2019 - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS

23/09/2019 08:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 582/2019 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER

23/09/2019 08:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 08:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico o cumprimento integral do despacho de fl. 137 com a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil Nº 005/2017 por mais 01 (um) ano, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 15 (quinze) de setembro de 2019 para 14 (quatorze) de setembro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. Certifico, outrossim, que deixei de abrir vista imediata do referido Inquérito Civil, eis que aguarda, no prazo, cumprimento de despacho à fl. 131 retro. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/09/2019 08:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fl. 137.

16/09/2019 08:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

CONSIDERANDO a imprescindibilidade da realização de outros atos ou conclusão de diligências. DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

16/09/2019 08:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico o término do prazo regimental do Inquérito Civil Nº 005/2017. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/09/2019 08:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 14:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

eu, Glenda Fernanda de Araujo Machado, estagiária de Promotoria de Justiça (mat.1806), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 131 retro, expedindo ofício nº 324/2019.

06/09/2019 14:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3. Esclarecimentos sobre a apreensão de máquinas, veículos e equipamentos utilizados na atividade de extração irregular de mineral, por ocasião da vistoria realizada pela SEMAR no empreendimento de extração de brita promovido por Ramos Perfuração de Poços Tubulares, CNPJ n° 09.462.205/0001-63, a fim de coibir a continuidade da atividade danosa ao meio ambiente; 4. Caso não tenha sido realizada a apreensão de máquinas, veículos e equipamentos mencionada no item anterior, solicito esclarecimentos quanto a possibilidade da referida medida a ser efetuada pela SEMAR; 5. Cópia dos documentos pertinentes ao embargo administrativo do empreendimento, acaso a sanção já tenha sido efetuada; 6. Informações acerca do pagamento ou não da multa fixada pela SEMAR em desfavor da empresa supramencionada, no valor R$ 40.000,00, em razão do descumprimento da legislação ambiental (Auto de infração nº 2663), bem como se o houve apresentação de defesa pelo autuado.

06/09/2019 09:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 13:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se os ofícios de fls. 82/84, requisitando as informações anteriormente requisitadas. Piracuruca, 03/09/2019.

03/09/2019 13:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, Eu, Glenda Fernanda de Araujo Machado, Estagiária de Promotoria de Justiça, juntei aos presentes autos o documento adiante indicado: Ofício nº 131/2019 GP da prefeitura de Piracuruca e anexos, que segue com numeração de fl. 128 a 130.

28/08/2019 10:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 08:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 134/2019.

20/08/2019 08:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 12:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Deste modo, usando das atribuições conferidas no art. 129, VI da Constituição Federal1, o Ministério Público do Estado do Piauí SOLICITA a V.S.ª, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para que, informe se os casos edificados ao longo da PI 110 estão em conformidade com a legislação local. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

13/08/2019 12:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Deste modo, usando das atribuições conferidas no art. 129, VI, da Constituição Federal1, o Ministério Público do Estado do Piauí SOLICITA a V.S.ª, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para que, informe se existe procedimento licitatório ou obra em andamento na PI 110 nos quilomêtros entre Piracuruca e Batalha. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

13/08/2019 11:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

I) AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, VIA SECRETÁRIO DE ESTADO, PARA QUE INFORME SE EXISTE PROCESSO LICITATÓRIO OU OBRA EM ANDAMENTO NA PI 110. II) AO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA PARA QUE INFORME SE OS CASOS EDIFICADOS AO LONGO DAQUELA PI ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO LOCAL.

13/08/2019 11:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 09:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 12:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em nada mais havendo, Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, lavrei e assinei a presente ata, contendo 1 (uma) lauda, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Márcio Giorgi Carcará Rocha Promotor de Justiça

26/07/2019 12:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 11:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ao empreendedor para que apresente informações, por escrito, em até 10 (dez) dias, informando se a atividade persiste e, caso não, informe as razões pelas quais as máquinas ainda se encontram no local.

11/06/2019 08:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o representante dos moradores da Localidade de São João do Adelino, o Sr. ANTONIO GOMES PEREIRA, residente e domiciliado na Localidade Saco do Monte Belo, município de Piracuruca, para que, compareça a esta Promotoria de Justiça, em até 10 (dez) dias, ou informe ao próprio Oficial de Diligências, no momento da entrega da notificação, se o problema ocasionado pela pedreira do Sr. Gerson Ramos, gerando muita poeira aos moradores da região, atualmente ainda persiste, tendo em vista que trata-se de procedimento iniciado no ano de 2015.

11/06/2019 08:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se os noticiantes para dizerem se o problema inicialmente relatado persiste.

11/06/2019 08:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 15:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 179/2019 - CAOMA Assunto: Correição Extraordinária CAOMA - Reiteração do Ofício 92/2018 - Solicitação de informações.

20/05/2019 15:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 12:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

09/04/2019 12:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

09/04/2019 12:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

09/04/2019 12:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

09/04/2019 12:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 12:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 14:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007 e, por fim em acatamento às Recomendações da Correqedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí' e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação.

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2018 08:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 08:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de Ofício com Requisição de documentos para instruir Inquérito Civil nº 05/2017.

19/04/2018 08:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO a reiteração do ofício nº 170/2017, ante a não apresentação de resposta pelo Excelentíssimo Senhor Robério Aslay de Araujo Barros, secretário estadual de meio ambiente e recursos hídricos-SEMAR, com as advertências de estilo para os casos de recusa, retardamento ou omissão.

15/12/2017 14:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2017 09:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 284/2017 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

05/06/2017 10:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 009/2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PIRACURUCA

05/06/2017 10:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

/OFÍCIO Nº 117/2017- PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

05/06/2017 10:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

Nomeio a servidora Ingrid Maria Castro para secretariar os trabalhos, sob termo de compromisso. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Publique-se a presente portaria no Diário da Justiça, afixando-a no local de costume.

05/06/2017 10:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

DEFESA - RAMOS PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES LTDA

18/05/2017 10:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 171/2017- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PIRACURUCA

18/05/2017 10:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 170/2017- SEMAR

17/05/2017 09:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 04/2017 - CAOMA (SUGESTÃO DE TAC OU ACP)

17/05/2017 09:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 132.2017- GERSON RAMOS DE BRITO

17/05/2017 09:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 161/2017 - PREFEITO DE PIRACURUCA

17/05/2017 09:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 160/2017- SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

17/05/2017 09:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2. A expedição de ofício ao representante da empresa noticiada requisitando, no prazo de 10 dias úteis, cópia de todas as licenças, autorização, alvará de funcionamento, a caso existente, para exploração de sua atividade econômica de lavra de minérios, eis que a exploração de recursos minerais sem a devida autorização dos órgãos competentes, amolda-se às condutas criminais tipificadas nos art. 2º da Lei 8.176 /91 e art. 55 da Lei nº 9.605/98.

17/05/2017 08:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2017 11:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática