Acompanhamento de Processos
Processo: 000100-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 11/2016
Procuradora:
Procuradoria:
Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira)
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Administração Pública Do Município De Lagoa De São Francisco
05/03/2021 15:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Arquivado na CAIXA 2019-B
05/03/2021 14:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/03/2021 11:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/03/2021 11:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/03/2021 11:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
28/06/2019 12:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Arquivado
28/06/2019 12:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
28/06/2019 12:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
28/06/2019 12:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/04/2019 10:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/03/2019 10:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.
27/03/2019 10:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/02/2019 13:04:30 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na contratação de pessoal sem a realização de concurso público para provimento de cargos no município de Lagoa do São Francisco/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o gestor municipal, que comprometeu-se a cumprir todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.
01/02/2019 13:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/01/2019 10:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2019 10:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/12/2018 15:37:53 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 631- Arquivamento- CSMP
17/12/2018 15:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de Arquivamento
17/12/2018 15:35:40 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TAC
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/11/2018 11:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO n°. 601/2018 GPJPII
20/11/2018 08:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°. 565/2018 GPJPII
20/11/2018 08:29:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
20/11/2018 08:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
despacho
20/11/2018 08:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
05/04/2018 13:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 41/2018
21/03/2018 09:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 195/2018
21/03/2018 09:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 174/2018
01/03/2018 11:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta ao Ofício nº 54/2018
27/02/2018 09:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO n°. 154/2018 GPJPII
23/01/2018 08:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 054/2018
23/01/2018 08:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 053/2018
22/01/2018 09:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
31/05/2017 13:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência 66-2017. Termo de audiência. ICP 007-2017. Lagoa. Abril 2017. Pedro II.
31/05/2017 13:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em 05/01/2017.
31/05/2017 13:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2017 13:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2017 13:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2017 11:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41