15/07/2024 09:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/07/2024 09:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2024 15:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 10:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 14:44:17 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

07/06/2024 10:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 13:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 10:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.   Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.   NARA ADAILA DE ASSIS COELHO Assessora...

07/05/2024 10:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2024 13:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2024 10:30:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2024 14:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2024 14:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital assinado.

16/04/2024 14:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2024 14:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhameto da comunicação acerca da decisão de arquivamento ao CACOP via SEI nº 19.21.0864.0013917/2024-43.  

16/04/2024 14:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento das notificações acerca da decisão de arquivamento.

15/04/2024 14:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

15/04/2024 13:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2024 12:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/03/2024 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 11:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:29:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que...

08/02/2024 11:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2024 13:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 11:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

17/11/2023 13:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 042/2023.

17/11/2023 13:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 10:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme ID: 57409950.

07/11/2023 10:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SESAPI.

07/11/2023 10:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 12:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2023 12:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do ofício nº 042/2023 e cópias integral destes autos ao Senhor Laerte Rodrigues de Moraes na data de 31.10.2023, via WhatsApp.

30/10/2023 18:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Fala Br. informando que a manifestação está sendo acompanhada pela Ouvidoria Setorial da Sesapi. Foi encaminhado Memorando SEI Nº:00012.041241/2023-74, no dia 26/10/2023, para o GABINETE D...

30/10/2023 18:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2023 18:33:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2023 13:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2023 13:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

02/10/2023 13:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento via e-mail.

26/09/2023 16:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 16:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público (ICP)  SIMP nº 000100-237/2019        DESPACHO      Considerando que não houve manifestação dos destinatários aos autos, renove-se o Ofício n.º 41/2023 e o ...

28/08/2023 11:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo, sem manifestação. Diante disso, nesta data, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Just...

28/07/2023 13:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de envio de oficio

24/07/2023 09:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

29/06/2023 15:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em despacho.

29/06/2023 15:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL SIMP 000100-237/2019  ¿¿    Compulsando os autos em epígrafe, verificou-se não constar qualquer comprovante / AR referente ao envio do Ofício n.º 41/2023 e do Ofício n.º 42/2...

30/05/2023 10:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 12:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

24/02/2023 11:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

24/02/2023 11:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

08/02/2023 11:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

08/02/2023 11:00:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 43-2023 - GPJ. ICP n.º 000100-237-2019 - CSMP - Prorrogação de Prazo

08/02/2023 10:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 42-2023 - GPJ. ICP n.º 000100-237-2019 - Laerte Rodrigues de Moraes

08/02/2023 10:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 41-2023 - GPJ. ICP n.º 000100-237-2019 - SESAPI

03/02/2023 11:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de portaria para DOEMP para publicação

02/02/2023 17:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 17:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Keila Cristina de Sousa Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligências.

02/02/2023 17:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 07:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/10/2022 19:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

DECISÃO DE PRORROGAÇÃO MINUTADA.

26/08/2022 13:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 21:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

18/04/2022 11:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

18/04/2022 11:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

18/04/2022 11:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 11:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 11:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão 

10/03/2022 11:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 15:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2022 15:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 10:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 12:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

29/10/2021 15:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 15:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2021 12:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 12:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 12:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 12:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 12:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 12:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 12:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 12:12:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 14:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 14:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/04/2021 16:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 14:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 08:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/02/2021 17:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2021 12:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 11:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 12:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 12:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 22:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2020 11:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 11:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 11:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 12:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 12:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 12:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 11:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 55/2020 ¿ ICP n° 000100-237/2019.

11/02/2020 15:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 11:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 55/2020 ¿ ICP n° 000100-237/2019.

23/01/2020 14:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 11:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 11:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 55/2020/SEPJSM ¿ Ao Prefeito de Socorro Do Piauí/PI.

22/01/2020 11:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 55/2020/SEPJSM - Ao Prefeito de Socorro do Piauí/PI.

16/09/2019 11:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

16/09/2019 10:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/09/2019 15:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despachos minutados em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

02/09/2019 11:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 11:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

02/09/2019 11:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, foi prorrogado o prazo do presente ICP n° 000100-237-2019, com novo vencimento em 22/03/2020, devido à necessidade de novas diligências.

02/09/2019 11:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

02/09/2019 11:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

02/09/2019 11:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

02/09/2019 11:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

02/09/2019 11:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

02/09/2019 11:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

02/09/2019 11:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

02/09/2019 11:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

14/08/2019 10:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2019 10:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 12:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI

05/08/2019 12:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 08:36:19 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

apurar a existência de desperdício de dinheiro público ocorrido em convênio celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.

19/06/2019 08:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2019 08:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 08:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 13:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 10:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos físicos à servidora para postagem ao CSMP.

10/05/2019 10:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando n° 10/2019 - SEPJSM - Remessa de IPC após sanada incorreções de numeração.

06/05/2019 13:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, foram sanadas todas as incorreções apontadas às fls. 16.

06/05/2019 13:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 329/2019 - CSMP.

20/03/2019 09:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 16:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

19/03/2019 16:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao Conselho para prorrogação.

19/03/2019 14:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 13:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2019 12:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática