12/09/2024 09:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/09/2024 11:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 09:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

26/08/2024 10:29:06 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1401ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

19/08/2024 08:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 13:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2024 13:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 13:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 13:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028472/2024-34 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...

05/08/2024 13:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 11:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao município de Santa Filomena e a Sr. Ana Lucia Oliveira

01/08/2024 11:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/07/2024 11:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de Editais de notificações para o Diario do MPPI

26/07/2024 11:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 13:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

juntada de manifestação de arquivamento do presente I.C

02/07/2024 13:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2022 09:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

24/03/2022 09:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/03/2022 09:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2022 09:43:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2022 09:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 24 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

24/03/2022 09:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/04/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 21:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2021 21:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2021 21:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/10/2019 16:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Resposta do TCE ao Ofício n° 087/2019/PJ Requisição de Informações

09/10/2019 16:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 087/2019 encaminhado ao TCE-PI requisitando a prestação do SEDUC-PI

09/10/2019 16:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 112/2018 - Contrafé Assunto: Requisição de informações acerca da Obra de Reforma no Unidade Escolar Prof. Dellfina Sobreira Queiroz

09/10/2019 16:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 112/2018 Assunto: Requisição de informações acerca da Obra de Reforma no Unidade Escolar Prof. Dellfina Sobreira Queiroz

05/04/2019 16:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2019 16:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2019 15:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 094/2019, instaurada para investigação do objeto da Noticia de Fato nº 12/2016, eventuais irregularidades na Obra de Reforma da Unidade Escolar Prof.ª Delfina Sobreira da Queiroz.

05/04/2019 15:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 15:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação expedida e recebida

05/12/2018 15:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 10:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho exarado em 21 de março de 2018, determinando que expeça-se Ofício à Direção da Unidade Escolar Profª. Delfina Sobreira Queiroz, solicitando que informe: a) se a obra de reforma, iniciada em janeiro de 2014 e supostamente paralisada em abril do mesmo ano; b) qual a atual situação da Unidade Escolar no que se refere às condições da estrutura física ( salas de aula, pátios, refeitórios, banheiros,etc).

18/06/2018 08:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual