Acompanhamento de Processos
Processo: 000100-249/2021
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0823714-14.2021.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Isaias Da Veiga Silva
15/04/2024 12:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE.
10/04/2024 12:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/04/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/12/2023 15:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue em anexo Agravo.
22/11/2023 12:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/11/2023 12:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/06/2023 14:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue em anexo Recurso e Contrarrazões.
07/06/2023 11:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/06/2023 11:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)
07/06/2023 11:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/05/2023 09:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente de Sessão.
11/05/2023 23:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
11/05/2023 23:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
11/05/2023 23:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/03/2023 11:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO
13/03/2023 10:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
13/03/2023 10:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
13/03/2023 10:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/09/2022 12:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue manifestação.
14/09/2022 05:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/09/2022 05:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
14/09/2022 05:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
14/09/2022 05:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/09/2022 10:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
08/09/2022 10:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
08/09/2022 09:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Localização: assessor 2 - criminal > judicial > recursos Ex.mo Sr. Dr. Desembargador Relator do Processo Apelação n. º 0823714-14.2021.8.18.0140 Simp: 000100-249/2021 O Mi...
02/09/2022 14:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Para minutar contrarrazões
31/08/2022 13:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/08/2022 13:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
31/08/2022 13:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 1ª Instância
31/08/2022 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Ao lume do exposto, em consonância com o Ato PGJ nº 559/2016, DETERMINO a redistribuição dos autos referentes ao SIMP Nº 000100-249/2021 à Promotoria Beneditinos/Altos, para apresentar as Contrarrazõe...
31/08/2022 10:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
31/08/2022 09:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/08/2022 09:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
31/08/2022 09:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Solicito a redistribuição.
31/08/2022 07:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/08/2022 08:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/08/2022 08:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
25/08/2022 08:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
24/08/2022 14:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
24/08/2022 14:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Processo nº 0823714-14.2021.8.18.0140 Classe: Apelação Criminal Apelante: Isaias da Veiga Silva Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Simp nº 100-249/2021 DESPACHO Vieram os...
24/08/2022 12:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
22/08/2022 14:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/08/2022 14:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2022 14:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/08/2022 14:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/03/2022 23:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
21/03/2022 23:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Confirmação de recebimento e resposta da SSP.
21/03/2022 23:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
18/03/2022 16:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
18/03/2022 16:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO CERTIFICO para os devidos fins que foi expedido ofício 13/2022-PJB para a Delegacia Geral do Estado do Piauí via e-mail e expedido ofício 14/2022-PJB para a Secretaria de Seg...
18/03/2022 16:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
ENCAMINHADO OFÍCIO A SSP DO PIAUÍ
18/03/2022 16:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
ENCAMINHADO OFÍCIO A DELEGACIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
16/02/2022 23:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
15/02/2022 09:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
15/02/2022 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
15/02/2022 09:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Resposta ao(s) expediente(s): 4193283
15/02/2022 09:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Sistema (4193283)
Limite para manifestação: 07/03/2022 - 23:59
14/02/2022 08:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
10/02/2022 15:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
10/02/2022 08:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
10/02/2022 08:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
08/02/2022 10:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
08/02/2022 08:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
08/02/2022 08:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
03/02/2022 12:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
03/02/2022 12:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Oral
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
03/02/2022 12:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
03/02/2022 09:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
01/02/2022 12:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/01/2022 10:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Resposta ao(s) expediente(s): 4098353
26/01/2022 09:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
26/01/2022 09:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
26/01/2022 08:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
26/01/2022 08:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
Ciência tomada por Denise Costa Aguiar - Intimação (4098364)
Limite para manifestação: 31/01/2022 - 23:59
26/01/2022 08:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
Ciência tomada por Denise Costa Aguiar - Sistema (4098353)
Limite para manifestação: 10/02/2022 - 23:59
25/01/2022 19:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Resposta ao(s) expediente(s): 4098364
24/01/2022 08:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
24/01/2022 08:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
27/08/2021 08:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
27/08/2021 08:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Ciência tomada por Denise Costa Aguiar - Sistema (3363225)
Limite para manifestação: 13/09/2021 - 23:59
27/08/2021 08:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Resposta ao(s) expediente(s): 3363225
26/08/2021 12:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
26/08/2021 12:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
25/08/2021 09:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Resposta ao(s) expediente(s): 3344318
25/08/2021 09:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Ciência tomada por Denise Costa Aguiar - Sistema (3344318)
Limite para manifestação: 09/09/2021 - 23:59
24/08/2021 15:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
24/08/2021 08:35:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
24/08/2021 08:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Altos
Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
24/08/2021 08:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
16/08/2021 10:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Intimação (3289988)
Limite para manifestação: 26/08/2021 - 23:59
16/08/2021 10:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 3289988
16/08/2021 10:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/08/2021 14:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/08/2021 14:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática
11/08/2021 14:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
20/07/2021 13:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2021 13:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
20/07/2021 13:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/10/2025 01:08:24