07/06/2023 10:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROMOVO, NESTA DATA, COM A BAIXA NA TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROTOCOLO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DE ID: 56140076.

07/06/2023 10:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2023 14:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em razão da homologação de arquivamento, faço os autos conclusos para ulterior deliberação. 

06/06/2023 11:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

22/05/2023 11:34:56 • ATOS COMUNS » Voto

22/05/2023 11:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 13:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2023 13:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 077/2023-56ªPJ/MPPI Em cumprimento ao disposto no item "c" da Decisão retro. 

28/02/2023 13:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 13:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 076/2023-56ªPJ/MPPI

27/02/2023 15:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - IC. 000100-252/2019

27/02/2023 10:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 10:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2023, por Brendo Antonio dos Santos Silva - 56ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO.

27/02/2023 10:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 072/2023-56ªPJ/MPPI

17/02/2023 15:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2023 08:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2023 06:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. 11/2023

01/02/2023 06:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

011/2023-56ªPJ/MPPI

01/02/2023 06:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

02/08/2022 12:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/08/2022 15:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 09:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 09:26:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 138/2022-56ªPJ/MPPI

21/07/2022 09:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2022 11:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2022 13:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2022 13:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 11:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2022, por Brendo Antonio dos Santos Silva - 56ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 34526220

19/05/2022 08:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

10/05/2022 15:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2022 09:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 057/2022

30/03/2022 16:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2022 17:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 15:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2022 15:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 16:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2021 15:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 14:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 17:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2021 12:06:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 11:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

28/09/2021 18:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 18:19:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 18:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 18:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 11:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2021 13:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 13:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 08:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 08:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 09:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 20:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 14:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 14:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

12/03/2021 15:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2021 15:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 15:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 04:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 11:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 11:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 10:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 10:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 14:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 13:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 13:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 13:06:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2021 02:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/01/2021 02:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/01/2021 17:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 00:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/12/2020 00:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 00:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 13:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 00:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2020 00:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2020 23:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2020 23:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2020 23:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2020 23:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2020 23:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/10/2020 08:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 08:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

21/08/2020 14:20:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 16:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2020 12:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Ofício nº 069/2020-56ªPJ/MPPI.

16/03/2020 12:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Ofício nº 068/2020-56ªPJ/MPPI.

16/03/2020 12:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho determinando o cumprimento do item b das deliberações da audiência de 22/01/2020.

16/03/2020 11:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº245/2020-GAB-SEJUS.

28/02/2020 10:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 047/2020-56ªPJ/MPPI.

28/02/2020 10:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: ISTO POSTO, determino que seja oficiado à SEJUS para cumprimento, no prazo de até 10 dias úteis, do que foi convencionado no item ¿a¿ das deliberações da audiência ocorrida no dia 22/01/2020.

28/02/2020 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

27/02/2020 14:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2020.

22/01/2020 12:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de audiência de 21.01.2020.

22/01/2020 12:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada nesta data, com participação da DPE, CAMCO, DIPE, SEJUS e DUAP.

07/01/2020 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 003/2020-56ªPJ - Convida a 2ª DPSP para audiência em 22.01.2020.

07/01/2020 13:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 002/2020-56ªPJ - Convida a CAMCO para audiência em 22.01.2020.

07/01/2020 13:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 001/2020-56ªPJ - Convida a SEJUS para audiência em 22.01.2020.

02/12/2019 12:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho designando audiência para o dia 22 de janeiro de 2020 e determinando que seja oficiado à SEJUS/PI, à direção da CAMCO, ao Setor de Perícias e Pareceres técnicos do MP e à 2ª Defensoria Pública do sistema prisional.

30/09/2019 10:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 417/2019-56ªPJ/MPPI à 2ª Defensoria Pública encaminhando cópia integral do procedimento para fins de manifestação, em até 20 (vinte) dias.

30/09/2019 10:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando vista dos autos à DPE para manifestação, no prazo de até 20 (vinte) dias.

22/08/2019 08:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada em 21-08-2019, às 9h00min.

22/08/2019 07:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18/2019 - 56ªPJ/MPPPI.

22/08/2019 07:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão dos autos em Inquérito Civil.

26/07/2019 11:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho: Aguarde-se o retorno da Promotora de Justiça titular desta Promotoria, tornando os autos conclusos imediatamente após. Ass.: Elói Pereira de Sousa Júnior, Promotor de Justiça em substituição (Portaria PGJ-PI nº 1781/2019).

26/07/2019 11:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, em substituição nesta 56ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, conforme da Portaria PGJ-PI nº 1781/2019.

03/07/2019 07:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Ofício 282/2019-56ªPJ/MPPI ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.

03/07/2019 07:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho determinando que seja oficiado ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.

24/06/2019 10:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, em 24.06.2019.

24/06/2019 10:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail recebido do CAOCRIM informando sobre a perícia solicitada.

18/06/2019 12:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho saneador.

18/06/2019 12:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo em 90 dias. Data: 17.06.2019.

18/06/2019 12:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação do procedimento e sobrestamento do feito.

18/06/2019 12:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages.

18/06/2019 12:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício recebido da SEJUS-PI (fl. 18).

10/06/2019 07:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 240/2019 - 56ªPJ/MPPI ao CAOCRIM solicitando informações sobre o andamento do pedido formulado por esta Promotoria de Justiça, por meio do ofício nº 200/2019.

10/06/2019 07:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 239/2019 - 56ªPJ/MPPI à SEJUS/PI informando o deferimento do pedido de dilação de prazo.

10/06/2019 07:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que oficie-se à SEJUS/PI e solicite-se ao CAOCRIM informações.

22/05/2019 08:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Ofício 200/2019-56ª PJ/MPPI ao CAOCRIM solicitando diligencias para vistoria/perícia.

22/05/2019 08:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Ofício 199/2019-56ªPJ/MPPI à SEJUS/PI solicitando informações.

20/05/2019 12:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho determinando que: a) Seja realizada consulta ao SIAPENWEB para que junte aos autos a quantidade de presos/apenados atualmente recolhidos na CAMCO; b) Seja oficiado à SEJUS; c) Seja oficiado ao SPPT/MPPI, através do CAOCRIM, consistente na realização de vistoria/perícia na CAMCO.

09/05/2019 12:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages (Substituido por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual