17/03/2025 09:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 21), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 12:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 60336026 não foi cumprido, em razão do novo prazo concedido à SAAD Leste conforme ajustado em ata de audiência de ID 60729425. Certifico, ainda,...

07/11/2024 14:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

01/10/2024 11:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: O inquérito civil em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa W. F. SILVA COMÉRCIO- MAGIA MODA, situado no Riverside Walk Shopping...

01/10/2024 11:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício nº 0354/2024-GAB-33ª PJT. Teresina, 01 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morai...

01/10/2024 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 11:05:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Nesta data foi realizado o atendimento presencial ao Sr. José Arnaldo de Jesus Moreno, OAB-PI 10.524, solicitando informações atualizadas do procedimento. Foi dado cópia do último despacho proferido e...

11/09/2024 11:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/08/2024 13:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação de portaria nº 80/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 05 de agosto de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria...

31/07/2024 13:09:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0244/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0027917/2024-95.

31/07/2024 12:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2024 12:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2024 12:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/07/2024 14:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

08/07/2024 13:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico,para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório expirou em 20.06.2024 sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 08 de julho de 2024.   Renata Biatriz Le...

08/07/2024 13:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 12:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0354/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 19 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

12/06/2024 10:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Decisão de ID 58446653 foi cumprida na sua integralidade. Teresina-PI, 12 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

12/06/2024 10:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0354/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria de justiça.

29/05/2024 08:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0174/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta promotoria para o e-mail indicado no ID 57716071, o qual seja: secontabil1@gmail.com, conforme determinado na Decisão de ID 58446653.

29/05/2024 08:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2024 09:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58446653

20/03/2024 14:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Vistos em correição. Compulsando-se os autos, vê-se que por meio do Mandado de Notificação nº 157/2023, entregue diretamente pela assessoria desta Promotoria de Justiça em diligência in l...

20/03/2024 14:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo concedido não foi apresentada resposta ao Mandado de Notificação nº 157/2023. Teresina, 20 de março de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJ...

19/02/2024 14:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da Portaria nº 87/2023 no DOEMPPI. Teresina, 19 de fevereiro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

19/02/2024 14:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

12/01/2024 10:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 13:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

07/12/2023 13:06:31 • ATOS COMUNS » Atendimento

Na presente data, a Senhora Waldelice Ferreira da Silva, CPF 454.225.673-15, comparareceu nesta promotoria, conforme Termo de Declarações seguinte. Teresina-PI, 07 de dezembro de 2023.   Marcos ...

07/12/2023 12:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 10:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0953/2023-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0040896/2023-29.

05/12/2023 10:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0952/2023-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0040891/2023-67.

04/12/2023 08:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de 29.11.2023 realizei diligência in loco e verifiquei que o estabelecimento comercial W. F. Silva Comércio - Magia Moda está efetivamente funcionando, segundo informado pela pro...

04/12/2023 08:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2023 10:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2023 10:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2023 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 087/2023

17/11/2023 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 22:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Compulsando-se os autos verifica-se que: as tentativas de entrega do Mandado de Notificação n. 106/2023 restaram infrutíferas, conforme inserto no ID 55688982, doc. 1555302 e ID 56000677; ...

14/11/2023 19:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, acessei a conta da empresa na rede social Instagram, contudo, não consta o horário de funcionamento da loja, nem telefone para contato. Além disso, a última publicação data ...

29/09/2023 13:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao Mandado de Notificação nº 157/2023 . Teresina, 29 de setembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

04/07/2023 12:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5201 Parte(s): ;MAGIA MODA
Data Limite Ciência: 10/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Solicita informações - Notícia de Fato SIMP nº 000100-383/2023

04/07/2023 12:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 0157/2023-33PJT

24/05/2023 11:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: cumprimento do despacho de ID 56029342.

24/05/2023 09:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando as certidões de IDs 56000677 e 56028903 e que o mandado de notificação foi encaminhado por meio físico, reitere-se o referido expediente via endereço eletrônico, utilizando-se...

24/05/2023 09:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que considerando a certidão de ID 56000677, nesta data, entrei em contato com o entregador do Ministério Público, responsável pela entrega do Mandado de Notificação nº 106/2023, tendo o refe...

24/05/2023 09:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2023 10:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Mandado de de Notificação N. 0106/2023 não foi entregue ao seu destinário devido ao estabelecimento se encontrar fechado, conforme doc. 1555302, ID 55688982.  Teresina, 19 de maio de...

28/04/2023 11:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0106/2023.

26/04/2023 08:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ítem "6" do despacho (ID 55571602), juntei o ofício e ata de audiência (ID 55664276). Teresina, 26 de abril de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário...

26/04/2023 08:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 052/2023-33ª PJ e da Ata de Audiência.   Teresina, 26 de abril de 2023. Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário de Pós-graduação Mat. 5197

26/04/2023 08:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ítem "5" do Despacho inicial de ID 55571602, solicitei o desentranhamento do doc. 1391448, ID 55525719, por meio do chamado S803806. Teresina, 26 de abril de 2023. ...

17/04/2023 09:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de CNPJ da empresa Magia Modas. Teresina, 17 de Abril 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário de Pós-graduação Mat. 5197

17/04/2023 09:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2023 09:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2023 11:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MAGIA MODA, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 55525719, enca...

11/04/2023 11:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 11:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 09:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 09:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI  

03/04/2023 09:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 342/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

03/04/2023 09:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO

03/04/2023 08:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2023 08:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual