23/10/2018 09:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

23/10/2018 09:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

23/10/2018 09:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2018 09:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2018 13:53:46 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

RELATÓRIO/ VOTO Irregularidades em Instituição Escolar.

14/09/2018 13:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 12:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2018 12:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ICP instaurado para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Nossa Senhora dos Remédios.

21/08/2018 12:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 08:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2018 08:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 10:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 504/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

07/08/2018 09:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 504/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

07/08/2018 09:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 503/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

07/08/2018 09:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 503/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

07/08/2018 09:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

07/08/2018 09:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

07/08/2018 09:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 36/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

07/08/2018 09:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC n° 36/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

07/08/2018 09:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

24/07/2018 11:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada com a representante do Educandário Nossa Senhora dos Remédios.

24/07/2018 11:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido o Educandário Nossa Senhora dos Remédios.

24/07/2018 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido o Educandário Nossa Senhora dos Remédios.

24/07/2018 11:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com o Educandário Nossa Senhora dos Remédios.

24/07/2018 11:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

26/02/2018 13:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta.

24/01/2018 14:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional reiterando solicitação feita anteriormente.

24/01/2018 14:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional.

24/01/2018 14:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que transcorreu o prazo para apresentação de manifestação da empresa.

07/12/2017 08:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 62/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Nossa Senhora dos Remédios.

25/10/2017 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual