15/03/2017 14:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 15/2015

15/03/2017 14:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2017 12:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2017 11:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público Nº 015/2015 (SIMP nº 000101-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar irregularidades quanto à inexistência de vagas para internação de paciente com transtornos mentais em Serviço Residencial Terapêutico. Promoção de arquivamento. Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Irregularidades quanto à inexistência de vagas para internação de paciente com transtornos mentais em serviço residencial terapêutico. Relatório situacional constatando que a deficiente necessitaria de internação em casa terapêutica. Recusa de familiares em abrigar a paciente. Internação realizada no Serviço de Internação Terapêutica. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

24/02/2017 11:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2017 10:48:43 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)

EMENTA Apurar irregularidades quanto à inexistência de vagas para internação de paciente com transtornos mentais em serviço residencial terapêutico. Relatório Situacional constatando que a deficiente necessitaria de internação em casa terapêutica. Recusa de familiares em abrigar a paciente. Internação realizada no Serviço de Internação Terapêutica. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento

03/02/2017 09:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2017 08:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1229ª Sessão do CSMP realizada no dia 27/01/2017.

25/01/2017 10:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2017 10:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2017 08:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP

17/01/2017 08:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.

17/01/2017 08:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 32/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

17/01/2017 08:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 32/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

17/01/2017 08:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 31/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA-NORTE.

17/01/2017 08:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 30/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/01/2017 08:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 30/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/01/2017 08:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 29/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/01/2017 08:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 29/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/01/2017 08:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/01/2017 08:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/01/2017 09:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 13/2017, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

12/01/2017 09:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 13/2017, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

11/01/2017 10:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO E A PRODUÇÃO DA MINUTA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO.

11/01/2017 10:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO E A PRODUÇÃO DA MINUTA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO.

03/11/2016 16:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CORRESPONDÊNCIAS DATADA DE 10/08/2016, ORIUNDA DA COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NORTE, SRA. JOUGLADE MARTINS DO NASCIMENTO, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº Nº 978/2016. (12/08/2016)

03/11/2016 16:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CORRESPONDÊNCIAS DATADA DE 10/08/2016, ORIUNDA DA COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NORTE, SRA. JOUGLADE MARTINS DO NASCIMENTO, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº Nº 978/2016. (12/08/2016)

04/08/2016 10:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMO. S/N, ORIUNDO DA ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL DO CPPT-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2016.

04/08/2016 10:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMO. S/N, ORIUNDO DA ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL DO CPPT-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2016.

04/08/2016 10:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 978/2016, À COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NORTE, SOLICITANDO O HISTÓRICO DA PACIENTE. (22/07/2016)

04/08/2016 10:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 978/2016, À COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NORTE, SOLICITANDO O HISTÓRICO DA PACIENTE. (22/07/2016)

04/08/2016 10:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2016, AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 956/2016 E NOVAMENTE SOLICITANDO UM ESTUDO SOCIAL DO CASO DA PACIENTE. (22/07/2016)

04/08/2016 10:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2016, AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 956/2016 E NOVAMENTE SOLICITANDO UM ESTUDO SOCIAL DO CASO DA PACIENTE. (22/07/2016)

06/10/2015 08:17:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 956/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO ESTUDO SOCIAL DO CASO.

06/10/2015 08:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 956/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO ESTUDO SOCIAL DO CASO.

17/06/2015 09:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 272/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2015.

17/06/2015 09:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 272/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2015.

16/06/2015 12:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DE PORTARIA QUE CONVERTE O PP Nº 173/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 15/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

16/06/2015 11:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DE PORTARIA QUE CONVERTE O PP Nº 173/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 15/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

16/06/2015 11:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 439/2015 AO CAODS INFORMANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 173/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 15/2015 (PORTARIA 29ª PJ Nº 64/2015) (10/06/2015).

16/06/2015 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 439/2015 AO CAODS INFORMANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 173/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 15/2015 (PORTARIA 29ª PJ Nº 64/2015) (10/06/2015).

16/06/2015 11:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 438/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 173/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 15/2015 (PORTARIA 29ª PJ Nº 64/2015) (10/06/2015).

16/06/2015 11:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 438/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 173/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 15/2015 (PORTARIA 29ª PJ Nº 64/2015) (10/06/2015).

09/06/2015 10:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.400, 1.320 E 1.270/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

09/06/2015 10:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.400, 1.320 E 1.270/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

09/06/2015 10:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/06/2015 10:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/06/2015 10:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 64/2015.

09/06/2015 10:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 64/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

09/06/2015 09:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO A REITERAÇÃO DO ÚLTIMO OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

09/06/2015 09:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO A REITERAÇÃO DO ÚLTIMO OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/12/2014 10:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 401/GAB/HAA, ORIUNDO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29 ª PJ Nº 1.269/2014.

03/12/2014 10:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 401/GAB/HAA, ORIUNDO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29 ª PJ Nº 1.269/2014.

28/11/2014 11:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA COM O SR. EDILSON TAVARES DA SILVA LOPES, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO OBTEVE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTO DO P.P Nº 173/2014.

19/11/2014 08:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.399/2014 AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.316 E 1.269/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

19/11/2014 08:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.399/2014 AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.316 E 1.269/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

19/11/2014 08:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.400/2014 AO PRESIDENTE DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.400 E 1.270/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

19/11/2014 08:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.400/2014 AO PRESIDENTE DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.400 E 1.270/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

10/11/2014 10:03:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.316/2014 AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.269/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

10/11/2014 10:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.316/2014 AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.269/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

10/11/2014 10:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.320/2014 AO PRESIDENTE DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.270/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

10/11/2014 09:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.320/2014 AO PRESIDENTE DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.270/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

29/10/2014 10:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.269/2014, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

29/10/2014 10:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.269/2014, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

29/10/2014 10:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.270/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

29/10/2014 10:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.270/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

29/10/2014 10:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.272/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

29/10/2014 10:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.272/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

29/10/2014 10:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.271/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/10/2014 10:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.271/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/10/2014 10:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 195/2014

29/10/2014 10:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 195/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

29/10/2014 10:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2014 10:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/10/2014 12:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. EDILSON TAVARES DA SILVA LOPES, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE SUA MEIA-IRMÃ, SRA. MARIA DO ROSÁRIO LOPES, PACIENTE COM TRANSTORNOS MENTAIS, NECESSITANDO INCLUSÃO NO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO.

28/10/2014 12:03:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. EDILSON TAVARES DA SILVA LOPES, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE SUA MEIA-IRMÃ, SRA. MARIA DO ROSÁRIO LOPES, PACIENTE COM TRANSTORNOS MENTAIS, NECESSITANDO INCLUSÃO NO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO.

28/10/2014 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual