17/10/2025 11:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/10/2025 06:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

06/10/2025 06:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

24/09/2025 14:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2025 11:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2025 10:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 314/2025.

16/09/2025 11:41:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3290/2025 À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PP EM ICP.

16/09/2025 11:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3290/2025 À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PP EM ICP.

16/09/2025 11:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 314/2025.

16/09/2025 11:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 314/2025, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP.

16/09/2025 11:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2025 11:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/09/2025 11:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PP EM ICP.

16/09/2025 11:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PP EM ICP.

15/09/2025 10:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2025 09:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER - Nº Número: 0800913-88.2025.8.18.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Última distribuição : 02/07/2025 Valor da causa: R...

15/09/2025 09:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2025 09:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA GSM/FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP.

10/09/2025 09:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA GSM/FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP.

10/09/2025 09:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2025 11:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

13/06/2025 12:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 29ª PJ nº 1299/2025

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/04/2025 13:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1299-2025 GSM

09/04/2025 13:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1299-2025 GSM

09/04/2025 13:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1298-2025 CSMP

09/04/2025 13:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2025, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

09/04/2025 13:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 92-2025

09/04/2025 09:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/03/2025 09:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 09:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

  Em anexo segue relatório da situação da usuária Maria Regina dos Santos Sousa.  

07/03/2025 12:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

 Relatório atualizado do acompanhamento da usuária Maria Regina. A equipe do CAPS Sudeste não identificou, no momento, a necessidade de inserção da mesma em serviço residencial terapêutico. A gerê...

07/03/2025 12:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 12:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 10:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi250219_1730

18/02/2025 10:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0577-2025 - PP 92-2025 -GSM

18/02/2025 10:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

GSM

18/02/2025 10:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0576-2025 - PP 92-2025 -  FMS

18/02/2025 10:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

FMS

18/02/2025 10:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0575-2025 - PP 92-2025 -  CAODS

18/02/2025 10:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0574-2025 - PP 92-2025 -  CSMP

18/02/2025 10:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 100-2025  - PP 92-2025

18/02/2025 10:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2025 10:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2025 10:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - PP 92-2025

18/02/2025 10:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 09:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 09:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 10:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

31/10/2024 08:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2025, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOSVAS DILIGENCIAS

31/10/2024 08:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4645-2024 - NF 251-2024- GSM

31/10/2024 08:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 4645-2024 - NF 251-2024- GSM

31/10/2024 08:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4644-2024 - NF 251-2024 -  FMS

31/10/2024 08:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 4644-2024 - NF 251-2024 -  FMS

31/10/2024 08:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4643-2024 - NF 251-2024 - CSMP

31/10/2024 08:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 251-2023

16/10/2024 13:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4396-2024 - NF 251-2024- GSM

16/10/2024 13:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 4396-2024 - NF 251-2024- GSM

16/10/2024 13:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4395-2024 - NF 251-2024 -  FMS

16/10/2024 13:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 4395-2024 - NF 251-2024 -  FMS

16/10/2024 13:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4394-2024 - NF 251-2024 -  CAODS

16/10/2024 13:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4393-2024 - NF 251-2024 - CSMP

16/10/2024 13:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

TERMO DE ABERTURA - NF 251-2024

16/10/2024 13:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA 28ª PJ

14/10/2024 09:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual