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Processo: 000101-045/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/07/2021 09:28:35
Data/Hora da Consulta: 27/10/2025 06:08:54
Detalhes do Processo

Local Atual: JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0823056-87.2021.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Raquel do Socorro Macedo Galvão

23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Juizado Especial Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Administração da Justiça » Exercício arbitrário das próprias razões

Partes

Autoridade:

Central De Flagrantes

Indiciado:

Fernando Martins Dos Santos
Gabriel Rocha Da Silva

Histórico de Movimentações

12/12/2024 08:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expediente já respondido.

12/12/2024 08:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (12176822)
Limite para manifestação: 23/01/2025 - 23:59

11/12/2024 09:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente.

11/12/2024 09:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2024 18:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (12063405)
Limite para manifestação: 18/12/2024 - 23:59

29/11/2024 09:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue manifestação em anexo.

29/11/2024 09:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2024 09:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2024 19:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

MM. Juiz, Segue, em anexo, petição.

18/10/2024 09:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/10/2024 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/02/2024 08:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2024 08:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 09:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/02/2024 07:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/09/2023 10:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2023 11:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação em pedido de dilação de prazo.

04/07/2023 11:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 11:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2023 09:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/05/2023 10:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 10:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2022 22:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação

03/10/2022 22:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2022 10:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/07/2022 10:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2022 10:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/07/2022 10:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/07/2021 14:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Luzijones Felipe de Carvalho - Intimação (3194335)
Limite para manifestação: 06/08/2021 - 23:59

30/07/2021 13:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3194335

30/07/2021 13:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2021 13:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2021 13:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2021 13:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/07/2021 12:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

21/07/2021 16:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Luzijones Felipe de Carvalho - Intimação (3169747)
Limite para manifestação: 26/07/2021 - 23:59

21/07/2021 16:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3169747

21/07/2021 16:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2021 16:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2021 16:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2021 14:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/07/2021 14:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 14:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

14/07/2021 09:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2021 09:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2021 09:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/10/2025 01:06:28