Acompanhamento de Processos
Processo: 000101-063/2018
Local Atual: 1ª Vara - Campo Maior (Local externo)
Código CNJ:
0000615-70.2019.8.18.0026
Promotor:
Promotoria:
Marcondes Pereira de Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º)
Autoridade:
1º Distrito Policial
Indiciado:
Arquelau Siqueira Amorim Junior
10/06/2019 08:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
10/06/2019 08:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/05/2019 10:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
29/05/2019 10:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2019 10:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
29/05/2019 10:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 5ª Delegacia Regional - Campo Maior
08/11/2018 13:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL.
08/11/2018 13:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUTOS DIGITALIZADOS. PARTE 8
08/11/2018 13:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUTOS DIGITALIZADOS. PARTE 7
08/11/2018 13:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUTOS DIGITALIZADOS. PARTE 6
08/11/2018 13:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUTOS DIGITALIZADOS. PARTE 5
08/11/2018 13:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUTOS DIGITALIZADOS. PARTE 4
08/11/2018 13:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUTOS DIGITALIZADOS. PARTE 3
08/11/2018 13:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUTOS DIGITALIZADOS. PARTE 2
08/11/2018 13:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUTOS DIGITALIZADOS. PARTE 1
07/11/2018 13:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/11/2018 13:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício n.º 002/2018.RIPL Campo Maior(PI), 07 de novembro de 2018. Sr. Delegado Regional1, Cumprimentando-o, fulcrado nos art. 129, VIII da CF/88 e art. 5º, II do CPP, REQUISITO a V. Ex.ª a instauração de IPL - Inquérito Policial, cujo deslinde é a apuração da materialidade e autoria delitiva de possível crime previsto no art. 316, §1º e 327, do Código Penal, evidenciada nas peças de informações anexas (NF criminal n.º 000101-063.2018 com cópia do IPC n.º 068.2014.00203-063.2014), onde se denota, em tese, possível exige tributo que sabe ou deveria saber indevido. Prazo para conclusão: 30(trinta) dias, devendo esta autoridade solicitar prorrogação do mesmo, em caso de não conclusão no prazo assinalado. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça
15/10/2018 15:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/10/2018 15:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO Em cumprimento a despacho ministerial no Inquérito Publico Civil n° 068/2014.000203-063/2014, extraí cópia do referido procedimento, registrando como notícia de fato criminal que segue, tendo como objeto o descrito em protocolo a seguir. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________________ Assessora da 3° Promotoria de Justiça. Campo Maior (PI), 15 de outubro de 2018.
15/10/2018 15:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
15/10/2018 15:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55