Acompanhamento de Processos
Processo: 000101-076/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Nº Processo de Origem:
PA Nº 169/2024 - 3ª PJ
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Piripiri
24/10/2025 08:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
23/10/2025 08:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/10/2025 08:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
22/10/2025 10:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRPIRI-PI Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri-PI Rua Padre Domingos, n.º 505 - Centro - CEP: 64260-000 Telefone: (86) 98123-0034 - E-mail: terceira.pj.piripir...
22/10/2025 10:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/10/2025 10:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Cumpridas as diligências, remeto à Promotoria para audiência. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.
24/09/2025 13:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
24/09/2025 10:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
24/09/2025 10:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2026, por Nivaldo Ribeiro - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
24/09/2025 10:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI SIMP nº 000101-076/2024 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou e, tendo em vista ...
24/09/2025 10:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
17/09/2025 12:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRPIRI-PI Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri-PI Rua Padre Domingos, n.º 505 - Centro - CEP: 64260-000 Telefone: (86) 98123-0034 - E-mail: terceira.pj.piripir...
16/09/2025 11:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
16/09/2025 11:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
12/09/2025 10:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Cumpridas as diligências, remeto à Promotoria para audiência. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.
04/09/2025 08:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
03/09/2025 15:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
03/09/2025 15:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
01/09/2025 11:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/08/2025 18:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI SIMP Nº000101-076/2024 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezoito dias do mês de agosto de 2025, por volta das 12h00min, por meio da plataforma Microsoft Teams, ...
27/08/2025 18:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
26/08/2025 18:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Cumpridas as diligências, remeto à Promotoria para audiência. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.
19/08/2025 09:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
14/08/2025 11:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/08/2025 11:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
13/08/2025 21:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI SIMP Nº000101-076/2024 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e nove do mês de julho de 2025, por volta das 12h30min, por meio da plataforma Microsoft Teams, o...
13/08/2025 21:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/07/2025 10:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Cumpridas as diligências, remeto à Promotoria para audiência. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.
30/06/2025 08:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
27/06/2025 09:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
17/06/2025 12:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRPIRI-PI Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri-PI Rua Padre Domingos, n.º 505 - Centro - CEP: 64260-000 Telefone: (86) 98123-0034 - E-mail: terceira.pj....
29/05/2025 11:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRPIRI-PI Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri-PI Rua Padre Domingos, n.º 505 - Centro - CEP: 64260-000 Telefone: (86) 98123-0034 - E-mail: terceira.pj.piri...
27/05/2025 11:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
termo audiência
27/05/2025 11:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/05/2025 08:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Cumpridas as diligências, remeto à Promotoria para audiência. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.
23/05/2025 08:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que cientifiquei a parte indicada, via comunicação eletrônica, da audiência a ser realizada. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Datado e as...
22/05/2025 12:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Notificação
21/05/2025 12:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Robert Aguiar Andrade)
21/05/2025 11:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/05/2025 11:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/05/2025 10:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI Procedimento Administrativo Simp nº 000101-076/2024 DESPACHO Considerando a necessidade de assegurar o cumprimento eficaz do Termo de Ajustamento ...
21/05/2025 10:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
07/01/2025 13:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
10/12/2024 00:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/12/2024 00:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri
29/11/2024 11:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
29/11/2024 11:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento ao determinado no despacho retro, tendo encaminhado cópia para a PROGER de Piripiri, via e-mail e à 20ª PJ, via SEI 19.21.0705.0044843/2024-74. Do que,...
18/11/2024 09:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que juntei aos autos o ofício nº 146/2024, enviado pela PROGER - Piripiri. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susana Mayra Barroso, __________, ...
08/11/2024 11:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
05/11/2024 10:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
OF.: 514/2024
29/10/2024 08:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Robert Aguiar Andrade)
27/10/2024 18:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/10/2024 18:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI Determino as seguintes diligências: a) Encaminhem-se cópias dos documentos de id's 60595991 e 60595990 ao Município de Piripiri e à 20ª Procuradoria de J...
27/10/2024 17:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
27/10/2024 17:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/10/2024 17:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/10/2024 17:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/10/2024 17:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Nesta data, faço a juntada de matéria veiculada na imprensa oficial do MP-PI sobre a realização da audiência pública, disponível em: https://www.mppi.mp.br/internet/2024/08/audiencia-publica-em-piripi...
27/10/2024 17:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Nesta data, faço a juntada dos comprovantes de envio dos convites referentes à audiência pública.
27/10/2024 17:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Certifico, para os devidos fins, que procedi ao envio de solicitação de local para realização da audiência pública com antecedência necessária, conforme comprovante em anexo.
27/10/2024 17:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Certifico, para os devidos fins, que o EDITAL Nº 001/2024 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí e afixado no mural do Núcleo de Promo...
27/10/2024 17:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio de cópias do TAC à 20ª Procuradoria de Justiça.
27/10/2024 17:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Nesta data, faço a juntada de informações encaminhadas pelo Município de Piripiri referentes ao cumprimento da 1ª parcela do acordo.
27/10/2024 16:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Nesta data, faço a juntada da publicação do Termo de Ajustamento de Conduta no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí.
21/10/2024 12:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/09/2024 11:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/08/2024 16:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
SESAM
21/08/2024 16:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
SETAS
21/08/2024 16:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
PROGER
21/08/2024 16:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
prefeita municipal
21/08/2024 12:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
20ª Procuradoria de Justiça
21/08/2024 10:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Defensoria Pública
21/08/2024 09:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Câmara Municipal
21/08/2024 09:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
OAB
21/08/2024 08:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício Circular Gab. nº 02/2024
20/08/2024 13:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
EDITAL DE CONVOÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
20/08/2024 09:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
20/08/2024 09:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
15/08/2024 12:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
15/08/2024 12:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55