Acompanhamento de Processos

Processo: 000101-076/2024

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/08/2024 12:08:53
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 16:51:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nº Processo de Origem:

PA Nº 169/2024 - 3ª PJ

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Piripiri

Histórico de Movimentações

07/01/2025 13:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

10/12/2024 00:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/12/2024 00:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/11/2024 11:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

29/11/2024 11:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado no despacho retro, tendo encaminhado cópia para a PROGER de Piripiri, via e-mail e à 20ª PJ, via SEI 19.21.0705.0044843/2024-74. Do que,...

18/11/2024 09:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que juntei aos autos o ofício nº 146/2024, enviado pela PROGER - Piripiri. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susana Mayra Barroso, __________, ...

08/11/2024 11:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

05/11/2024 10:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

OF.: 514/2024

29/10/2024 08:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Robert Aguiar Andrade)

27/10/2024 18:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/10/2024 18:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI   Determino as seguintes diligências: a) Encaminhem-se cópias dos documentos de id's 60595991 e 60595990 ao Município de Piripiri e à 20ª Procuradoria de J...

27/10/2024 17:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2024 17:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/10/2024 17:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/10/2024 17:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/10/2024 17:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nesta data, faço a juntada de matéria veiculada na imprensa oficial do MP-PI sobre a realização da audiência pública, disponível em: https://www.mppi.mp.br/internet/2024/08/audiencia-publica-em-piripi...

27/10/2024 17:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nesta data, faço a juntada dos comprovantes de envio dos convites referentes à audiência pública.

27/10/2024 17:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Certifico, para os devidos fins, que procedi ao envio de solicitação de local para realização da audiência pública com antecedência necessária, conforme comprovante em anexo.

27/10/2024 17:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Certifico, para os devidos fins, que o EDITAL Nº 001/2024 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí e afixado no mural do Núcleo de Promo...

27/10/2024 17:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio de cópias do TAC à 20ª Procuradoria de Justiça.

27/10/2024 17:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nesta data, faço a juntada de informações encaminhadas pelo Município de Piripiri referentes ao cumprimento da 1ª parcela do acordo.

27/10/2024 16:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nesta data, faço a juntada da publicação do Termo de Ajustamento de Conduta no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí.

21/10/2024 12:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/09/2024 11:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

21/08/2024 16:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

SESAM

21/08/2024 16:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

SETAS

21/08/2024 16:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

PROGER

21/08/2024 16:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

prefeita municipal

21/08/2024 12:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

20ª Procuradoria de Justiça 

21/08/2024 10:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Defensoria Pública 

21/08/2024 09:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Câmara Municipal 

21/08/2024 09:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

OAB 

21/08/2024 08:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício Circular Gab. nº 02/2024

20/08/2024 13:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

EDITAL DE CONVOÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 

20/08/2024 09:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO 

20/08/2024 09:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 

15/08/2024 12:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2024 12:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56