24/01/2017 09:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Arquivo Morto A - E Pasta II.

14/12/2016 10:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2016 13:04:06 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 08/12/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, INFORMO que o Sr. ERIBERTO NASCIMENTO, vizinho da Sra. CARMINHA MARIA DA SILVA, compareceu a esta promotoria no dia 06/12/2016 para informar que a sentença de fls. 57/59 do dia 11/04/2016 nunca foi cumprida e que, por conta disso, a sua qualidade de vida e dos demais vizinhos da referida senhora estão sendo prejudicadas. O mesmo informou ainda que o mau cheiro ao redor da casa dela está insuportável e pediu providências urgentes. CONCLUSÃO Em 08/12/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

08/12/2016 12:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 111/2016 enviado ao CSMP.

08/12/2016 12:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

CONCLUSÃO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que foi ajuizada demanda judicial referente a PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000101-090/2014, conforme documentos que seguem anexos; CONSIDERANDO a recomendação PGJ nº 02/2016 (anexa), segundo a qual é despicienda a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos de procedimento investigativo preliminar que ensejarem ajuizamento de ação judicial, sendo suficiente a comunicação ao CSMP/PI por ofício instruído com documentos comprobatórios; RESOLVE: Extinguir o presente procedimento DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento de investigação e determino a comunicação desta decisão ao CSMP/PI através de ofício instruído com documentos comprobatórios do ajuizamento da demanda judicial. Picos ¿ PI, 01 de dezembro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

08/12/2016 12:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

18/05/2016 07:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/05/2016 14:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 17/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

19/04/2016 12:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Peticionado nos autos.

10/04/2016 10:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 50 nos seguintes termos: " Peticione-se nos autos a fim de buscar o cumprimento do despacho, juntado às fls. 48 deste procedimento, no sentido de se realizar visita domiciliar à pessoa de CARMINHA MARIA DA SILVA. "

11/01/2016 09:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

11/12/2015 09:37:27 • ATOS COMUNS » Prestação de Informação ao Cidadão

Certifico que a proposta da Ação de Pedido de Imposição de Medida Protetiva de caráter de urgência em favor de CARMINHA MARIA DA SILVA, foi distribuída, no dia 07 de dezembro de 2015, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0003290-27.2015.8.18.0032.

11/12/2015 09:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Ajuizado pedido de imposição de medida protetiva de caráter urgente em favor de CARMINHA MARIA DA SILVA no dia 07/12/2015.

23/10/2015 08:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.38 nos seguintes termos: "Ajuize-se ação judicial competente."

26/08/2015 09:15:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 173/2015 (reiterando o ofício nº 132/2015), enviado à Secretária de Saúde de Picos, no qual requisitava, com urgência, a visita de um Médico Psiquiatra à casa da idosa CARMINHA MARIA DA SILVA, com elaboração de relatório a ser encaminhado a esta Promotoria, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação da Promotora de Justiça.

24/07/2015 12:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 173/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

24/07/2015 12:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.36 nos seguintes termos: " Renove-se o Ofício nº 132/2015 (fl.31)."

14/07/2015 12:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

14/07/2015 12:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido o Ofício nº 513/2015 do CREAS de Picos.

08/07/2015 12:05:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 132/2015, enviado à Secretária de Saúde de Picos, no qual requisitava, com urgência, a visita de um Médico Psiquiatra à casa da idosa CARMINHA MARIA DA SILVA, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação da Promotora de Justiça.

23/06/2015 10:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 132/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

23/06/2015 10:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131/2015 enviado ao CREAS de Picos.

23/06/2015 10:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Despacho de fl.30 nos seguintes termos: " Diante da reunião realizada hoje, 23/06/2015, às 09h, deliberou-se: 01) Pela expedição de ofício ao CREAS para que no prazo máximo de 20 (vinte) dias, localize os familiares da Sra. CARMINHA MARIA DA SILVA. Saliente-se a urgência.; 02) Pela expedição de ofício à Secretaria de Saúde Municipal, a fim de que disponibilize um médico Psiquiatra, para visita à idosa, com a elaboração de relatório. Ressalte-se a impossibilidade de deslocamento da idosa a uma unidade de saúde."

23/06/2015 10:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Audiência realizada com as Sras. Magna Fernanda e Franciane de Araújo. A Sra. Maria Carla não compareceu.

12/06/2015 11:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Notifi. nº 64/2015 enviada a Maria Carla para comparecer em audiência no dia 23/06/2015.

12/06/2015 11:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Notifi. nº 63/2015 enviada a Franciane de Araújo para comparecer em audiência no dia 23/06/2015.

12/06/2015 11:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Notifi. nº 62/2015 enviada a Magna Fernanda para comparecer em audiência no dia 23/06/2015.

11/06/2015 11:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Despacho de fl.26 nos seguintes termos: "Oficie-se à Assistente Social da Secretaria de Saúde de Picos, à Coordenação do ESF de Picos e à Coordenação do CREAS de Picos, a fim de que compareçam à sede desta Promotoria de Justiça no dia 23/06/15, às 09h, a fim de traçar estratégias para solução do caso."

28/05/2015 15:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº94 /2015 enviado ao CAO do Idoso.

28/05/2015 15:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.24 nos seguintes termos: "Oficie-se ao CAODPDI para solicitar informações acerca do caso no que tange às providências cabíveis a serem adotadas."

15/05/2015 10:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

15/05/2015 10:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Rita de Cássia.

15/05/2015 10:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.22 nos seguintes termos: "Tendo em vista a certidão de fl. 21, não será possível realizar audiência do dia 15/05/2015, motivo pelo qual suspendo o ato. Comuniques-e a outra parte, avisandoo-a da suspensão, requerendo que compareça para que seja colhido seu termo de declarações a respeito do assunto, indagando-a qual seria a solução mais indicada. "

13/05/2015 08:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

O funcionário Antônio Diego da Silva Lima, emitiu uma certidão informando que não foi possível notificar a Sra. CARMEN MARIA DA SILVA tendo em vista que a notificada não se encontrava no endereço constante da notificação.

12/05/2015 13:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 482/15 do CREAS de Picos.

04/05/2015 10:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 48/2015 enviada a Carmen para comparecer em audiência no dia 15/05/2015.

04/05/2015 10:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 40/2015 enviada a Rita para comparecer em audiência no dia 15/05/2015.

01/05/2015 10:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 61/2015 enviado ao CREAS.

01/05/2015 10:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.15 nos seguintes termos: "Reitere-se o Ofício nº 33/2015."

27/04/2015 09:42:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 33/2015 enviado ao CREAS de Picos, no qual requisitava um Relatório Social sobre a idosa Carmen Maria da Silva, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

27/04/2015 09:39:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

A audiência marcada para o dia 23/04/2015 foi cancelada pela Promotora de Justiça, Dra. Karine Araruna Xavier.

25/03/2015 12:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de publicação da Portaria nº 03/2015 no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

25/03/2015 08:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 33/2015 enviado ao CREAS.

25/03/2015 08:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 16/2015 enviada ao DEVISA para comparecer em audiência no dia 23/04/2015.

25/03/2015 08:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 15/2015 enviada á idosa para comparecer em audiência no dia 23/04/2015.

25/03/2015 07:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 03/2015.

24/03/2015 13:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2015 13:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2014 09:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação pelo Promotor de Justiça.

16/12/2014 09:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Recebido Ofício nº 99/DEVISA/2014 do DEVISA e Relatório de Visita Domiciliar do NASF.

16/12/2014 09:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual