27/10/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência conferida no PJE.

30/01/2024 09:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 09:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2024 09:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

30/01/2024 08:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2023 08:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

13/12/2023 08:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 11:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 11:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

07/11/2023 10:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a atribuição concorrente das Procuradorias de Justiça, sem prejuízo da iniciativa própria do PGJ, para a interposição de Recursos perante o TJ/PI e os Tribunais Superiores (Art. 3º da Res...

30/10/2023 10:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

26/10/2023 17:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

26/10/2023 08:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 08:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

26/10/2023 08:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2023 08:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXMO. SR. DES. RELATOR,    CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL - ID 13287606.   CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO PROCURADORA DE JUSTIÇA

22/09/2023 08:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 07:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para CIÊNCIA da  inclusão do processo em Sessão Virtual da 3ª Camara de D Público.  

21/09/2023 07:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

21/09/2023 07:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/11/2022 12:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

09/11/2022 12:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 09:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/07/2022 10:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/05/2022 09:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 09:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2022 09:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

13/05/2022 09:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2020 14:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/07/2020 17:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2020 14:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2020 22:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/09/2019 08:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Pedido de redesignação de audiência de conciliação.

10/09/2019 08:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2019 08:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

O Ministério Público do Estado do Piauí não tem interesse em produzir provas em audiência, razão pela qual ratificamos a exordial e pugnamos pelo julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC

10/09/2019 08:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2019 11:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ajuizada ACP nº 0800229-60.2019.8.18.0073 eletronicamente pelo sistema PJE. Os autos físicos encontram-se arquivados em pasta própria arquivo da 3ª PJ/SRN para eventuais consultas

22/02/2019 11:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2019 11:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2019 11:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho do MP- Por entender que o procedimento encontra-se suficientemente instruído, sem necessidade de proceder alguma oitiva ou quaisquer outros atos investigatórios, ajuízo Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com pedido de Liminar nº 0800229-60.2019.8.18.0073. Determino ainda, com base na Súmula nº 03 do CSMP/PI c/c o artigo 1º da Recomendação PGJ/PI nº 02/2016, a comunicação, mediante ofício, com as cópias da inicial ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem.

22/02/2019 10:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com PEDIDO DE LIMINAR em face do MUNICÍPIO DE FARTURA/PI, pessoa jurídica de direito público, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor LAÊNIO ROMMEL RODRIGUES MACÊDO, com sede na Rua Miguelino Braga, s/n, Centro ¿ Fartura do Piauí-PI, CEP: 64788-000, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:

22/02/2019 10:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 13:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos. KÁTHIA LANY DE FARIAS VIEIRA Servidora Cedida/NPJ/SRN

03/09/2018 13:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente a CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO, fls. 62 em relação ao Procedimento IC nº 41/2014, a este Órgão Ministerial. São Raimundo Nonato, 03 de setembro de 2018. O procedimento segue AGUARDANDO CERTIFICAR.

03/09/2018 13:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 09:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi certificado nos autos que o Prefeito municipal compareceu e se comprometeu, no prazo de 60 dias, enviar relatório sobre as ações desenvolvidas pelo Município de Fartura do Piauí para efetivação da municipalização do trânsito, como a realização de campanhas educacionais sobre o trânsito, reposição e revitalização das sinalizações pelo perímetro urbano, confecção de faixas de pedestres próximos às Unidades Escolares, Postos de Saúde e outros órgãos municipais. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P I 01 a 10

09/03/2018 09:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2018, faço a juntada dos ARs, da Ata de Audiência e demais documentos. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 13/04/2018, ÀS 10:30 HS

09/03/2018 09:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aberta a audiência, o Assessor Jurídico do Município, Ednaldo de Almeida, informou que não existe Lei nem Projeto de Lei que regulamente o trânsito do município de Fartura do Piauí-PI. Foi sugerido a assinatura do TAC, que inicialmente foi recusado. Ficando acordado uma nova audiência para o dia 13/04/2018, às 10h30min. Em seguida o assessor jurídico requereu cópia do TAC para análise, e comprometeu-se trazer a cópia da minuta de Projeto de Lei para referida audiência. E o Presidente da Câmara Municipal, Eldio Dias de Macêdo, comprometeu-se em da tramitação urgente na votação do Projeto de Lei.

08/02/2018 09:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 07/03/2018, ÀS 10:00 HS

06/02/2018 12:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- DESIGNE-SE AUDIÊNCIA COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DE VEREADORES E COM A PREFEITURA

06/02/2018 11:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008.

06/02/2018 11:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008. Junte-se todos os procedimentos em trâmite relacionados à municipalização do trânsito. Após designe-se audiência com os Presidentes das Câmaras de Vereadores e com a Prefeitura.

06/02/2018 11:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008.

09/11/2017 12:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi certificado nos autos que o Prefeito Municipal e Presidente da Câmara compareceram nesta 3ª PJ no dia e horários indicados, porém o Prefeito Municipal solicitou o adiamento para assinatura do TAC. Ficando agendado para o dia 17 de janeiro de 2018. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO, AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 17/01/2018

09/11/2017 12:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 09:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se no armário aguardando audiência.

10/10/2017 09:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ficou agendada para o dia 08 de novembro de 2017 a realização de audiência, com a presença de todos os interessados, para assinatura do TAC. Expeça-se ofício ao CACOP, solicitando-se modelo de TAC relacionado à municipalização de trânsito.

10/10/2017 09:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Audiência Extrajudicial em 04/10/2017 às 09:30hrs. Aberta a audiência, a Promotora de Justiça apresentou a situação caótica do trânsito de Fartura do Piauí e sobre a necessidade de municipalização do trânsito. O assessor Jurídico Municipal informou que o Município é de pequeno porte e não haveria necessidade de criação de órgão de trânsito. A Promotora de Justiça sugeriu que o Assessor Jurídico e o Presidente da Câmara acessem o site HTTP://detran.pi.gov.br/municipalizacao-de-transito e verifiquem os requisitos para municipalização de trânsito.

10/10/2017 09:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 11:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO- AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 04/10/2017, ÀS 09:30 HS

29/08/2017 10:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- Designe-se audiência com a presença dos Chefes do Poder Executivo e Legislativo de Fartura do Piauí

29/08/2017 10:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2017.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO: Ante a necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas e verificando o vencimento do prazo para conclusão do Inquérito Civil, DETERMINO a prorrogação do prazo por mais um ano

29/08/2017 10:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 08:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

13/06/2017 11:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 13:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando termo de conclusão. O procedimento encontra-se em cima do armário 03.

24/05/2017 13:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 12:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

DESPACHO DO MP-ESFORÇO CONCENTRADO: REQUISITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES ACERCA DA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI QUE TRATA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM FARTURA DO PIAUÍ

04/05/2017 12:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2016 13:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 14/03/2016 COM O PREFEITO MUNICIPAL DE FARTURA E O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, FICANDO AGENDADO A DATA DE 04/04/2016 PARA FORMALIZAÇÃO DE TAC

18/02/2016 13:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

FOI EXPEDIDO NOTIFICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECIMENTO NESTA PJ COM OBJETIVO DE DISCUTIR SOLUÇÃO ADEQUADA À MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

18/02/2016 11:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2016 12:38:29 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

16/10/2015 15:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/10/2015 15:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo por mais um ano, ante a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento de IC, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

16/10/2015 15:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual