06/02/2025 12:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os autos.

06/02/2025 12:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61488270, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 06 de fe...

06/02/2025 12:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 429-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.

06/02/2025 11:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 08:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 08:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 89/2023 - SIMP nº 000101-107/2023 Assunto: Apurar suposta ilegalidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à inobservância dos arts. 105, 130, 136...

06/02/2025 07:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

05/02/2025 16:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal pelo CSMP.

05/02/2025 13:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal, nos t...

21/01/2025 14:03:05 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 09:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2024 09:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 17:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

11/12/2024 12:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61029609 e Ofício n.º 3254/2024 - 2ª PJO (diligência ID: 61034686), encaminho os autos.

11/12/2024 12:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3254_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos Conselho Superior Ministério Público do Estado do Piauí.

11/12/2024 12:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61029609, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 11 de de...

11/12/2024 12:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3253_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de resposta à Subprocuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/12/2024 11:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3252_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de declínio de atribuição ao denunciante.

11/12/2024 09:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 09:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Inquérito Civil Público nº 89/2023 - SIMP nº 000101-107/2023 Assunto: Apurar suposta ilegalidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à inobservância dos arts. 105, 130, 136...

11/12/2024 09:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2024 09:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO n° 310/2024-SUBPGJ-JUR, conforme solicitado pelo gabinete da 2ª PJO. Encaminho os autos para providências.

12/11/2024 12:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2987-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/12/2024.

12/11/2024 12:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2986-2024. Encaminhamento de Cópia integral do autos ao PGJ para apuração de crime  

12/11/2024 08:07:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/11/2024 13:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 11:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 89/2023 - SIMP nº 000101-107/2023 Assunto: Apurar suposta ilegalidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à inobservância dos arts. 105, 130, 13...

08/11/2024 14:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 14:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60348746 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60372214 do SIMP, com resultado n...

04/10/2024 11:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2662-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 89-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/11/2024.

02/10/2024 12:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 11:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 11:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 89/2023 SIMP nº 000101-107/2023 Assunto: Apurar suposta ilegalidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à inobservância dos arts. 105, 130, 136 ...

01/10/2024 11:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 01 de outubro de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria...

01/10/2024 11:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59853577, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...

01/10/2024 11:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 15:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

22/08/2024 09:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/09/2024.

22/08/2024 09:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2299/2024-2ªPJO

22/08/2024 08:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/08/2024 12:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 11:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 89/2023 SIMP nº 000101-107/2023 Assunto: Apurar suposta ilegalidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à inobservância dos arts. 105, 130, 136 ...

20/08/2024 12:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/08/2024 12:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2024 10:08:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará dia 05/08/2024.

15/07/2024 10:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1922/2024-2ªPJO

15/07/2024 10:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2024 09:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1921/2024-2ªPJO

10/07/2024 09:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 07:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 07:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 07:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2024 15:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/07/2024 15:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - Portaria 115-2024...

09/07/2024 14:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/07/2024 14:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta.

03/06/2024 15:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de concessão de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/06/2024.

03/06/2024 13:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/06/2024 09:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 09:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 89/2023 (SIMP nº 000101-107/2023) Assunto: apurar suposta ilegalidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à inobservância dos...

03/06/2024 08:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

03/06/2024 08:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

03/06/2024 08:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 1319/2024-2ª PJO.

07/05/2024 13:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1319-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/05/2024.

07/05/2024 08:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/05/2024 14:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 12:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 89/2023 (SIMP nº 000101-107/2023) Assunto: apurar suposta ilegalidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à inobservância dos...

06/05/2024 12:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de id 58569292

06/05/2024 09:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/05/2024 09:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2024 11:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 29/04/2024.

22/04/2024 11:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 10:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1039/2024-2ªPJO Encaminhado para fins de notificação pessoal.

08/04/2024 13:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2024 12:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 11:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 89/2023 (SIMP nº 000101-107/2023) Assunto: apurar suposta ilegalidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à inobservância dos...

02/04/2024 12:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

02/04/2024 12:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 37...

15/02/2024 12:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 12:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 11:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete, conforme solicitado.

02/02/2024 08:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 379-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/02/2024.

01/02/2024 13:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 09:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 09:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 89/2023 (SIMP nº 000101-107/2023) Assunto: Apurar suposta ilegalidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à inobservância d...

01/02/2024 09:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 16:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 16:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57754697 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57755740, 57844349, 57844368, 5784438...

09/01/2024 11:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 16-2024. Comunicado ao noticiante - saomiguelfidalgo7@gmail.com de instauração do PPIC 89-2023 - 2ª PJO e CE.

09/01/2024 11:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 15-2024. Reiteração de Solicitação ao Prefeito de SMF - PI PPIC 89-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/01/2024.

09/01/2024 11:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Publicação da Portaria 153-2023. PP 89-2023. 000101-107.2023" "SEI_0643288_Formulario comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 89-2023 - 2ª PJO" 

09/01/2024 11:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 14-2024. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 89-2023 - 2ª PJO e CE.  

08/01/2024 12:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 06:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

13/12/2023 06:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2023 06:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2023 15:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/12/2023 12:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente correção - portaria 153-2023

12/12/2023 10:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/12/2023 10:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2023 09:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1699/2023-2ªPJO e comprovante de envio. Encaminhado ao motorista para fins de notificação pessoal.

06/11/2023 09:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1699/2023-2ªPJO (Reiteração de solicitação à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo/PI - Pessoalmente)

31/10/2023 13:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 12:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 95/2023 - SIMP nº 000101-107/2023 Assunto: Apurar suposta ilegalidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à inobservância dos arts. 105, 130, 136 a 138 ...

31/10/2023 12:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 14:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

23/10/2023 14:22:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2023 12:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se recebimento de respostas.

22/09/2023 12:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando respostas.

22/09/2023 12:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1120/2023-2ªPJO.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 09:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 10:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento dos despachos IDs 56449927 e 56758695. 

30/08/2023 10:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.

30/08/2023 10:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo da NF 95/2023

30/08/2023 10:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 10:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

25/08/2023 10:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2023 08:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

21/07/2023 11:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações acostada ao último despacho. 

21/07/2023 11:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2023 11:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/07/2023 11:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações de informações/documentação. 

21/07/2023 10:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 11:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 10:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2023 10:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual